Resumo De Crimes De Responsabilidade Fiscal

ONDE ATUAR COMO BACHAREL EM DIREITO Meriellen Barbosa * RESUMO PALAVRAS-CHAVE: DEMANDA DE BACHARÉIS EM DIREITO – MERCADO EM JOINVILLE – ÁREAS DE ATUAÇÃO. ______________________________ * Artigo Cientifico apresentado para a disciplina de Metodologia Cientifica com o professor Alexandre Monich no curso de Direito - 1º ano “B” noturno - da Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ, pelos acadêmicos: Carolina Roden, João Paulo Guesser,…

FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA São Paulo CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Arianna Stagni Guimarães. Co-Orientador: Antônio Carlos Malheiros. São Paulo 2010 Crimes contra a ordem tributária Monografia…

Valéria Guedes de Lima. TAGUATINGA – DF 2013 O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO UM NOVO MODELO DE SEGURANÇA: um breve estudo sobre a o desempenho e a aceitação referente ao novo modelo de polícia comunitária ANTONIO PEDRO DA SILVA FILHO1 RESUMO: O presente estudo trata sobre o policiamento comunitário como um novo modelo de segurança. O objetivo geral desse artigo é avaliar se o novo ordenamento de policia comunitária é aceito diante da sociedade , bem como seu aspecto…

analisar, por meio do método bibliográfico e sob uma perspectiva histórica, o conceito de crime do criminoso e as diversas formas de punir. Analisando com base em uma perspectiva de que o crime é ficção, um fenômeno criado e que não existe no mundo. “o delito não é um ente de fato, mas um ente jurídico”- Francesco Carrara 2) RESUMO: Definir crime juridicamente é tecnicamente simples, crime é uma conduta típica, antijurídica e culpável. Para analisar a tipicidade devemos…

Legislação do MPU Data: 17/12/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Legislação do MPU / Funções institucionais do MPU / Atuação do MP na esfera penal / Controle externo da atividade policial / Atuação na esfera civil / Atuação do MP na defesa de direitos difusos e…

IMPROBIDADE ADMINISTATIVA E VIOLAÇÃO DE PRINCIPIOS ANDRESSA ARYANE DELF CARLA CRISTIANY SOUZA DOS SANTOS DENISE DA LUZ DE SOUZA PONCIO[1] RESUMO: O objetivo desse artigo é examinar a respeito da moralidade do Direito administrativo, e melhor entender como se enquadra juridicamente a Improbidade Administrativa e como esta deve ser punida. Buscou-se mostrar a forma normativa dos princípios a diferença das regras e a conceituação da improbidade administrativa, tudo com vista a…

QUESTIONARIO SOBRE LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS ROTEIRO DE ESTUDO PARA A PROVA 1ª Como o capital é dividido em uma sociedade anônima? É dividido em ações. 2ª Qual é a responsabilidade dos acionistas ou sócios? É limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. 3ª Como a sociedade anônima também é chamada? Companhia anônima. 4ª Em que consistem ações subscritas? As ações subscritas são aquelas ações que alguém se compromete a comprar (pagar), a…

SOCIETÁRIA RESUMO DO LIVRO Fabretti, Láudio Carmargo Fusões, Aquisições, Participações e outros Instrumentos de Gestão de Negócios: Tratamento Jurídico, Tributário e Contábil, São Paulo. Atlas, 2005 “Atualizado com a nova lei de falências (Lei nº 11.101/05) e com as alterações do Código Tributário Nacional (LC nº 118/05) DISCENTES: ADANNY MARTINS JOÃO CARLOS MAURO CARVALHO SAULO MOTA VANDERSON JORGE Belém/PARÁ julho de 2013 RESUMO…

A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA GOVERNAMENTAL PARA GESTÃO PÚBLICA Resumo O objetivo deste artigo é promover uma análise a respeito da importância da Auditoria Governamental para a Gestão Pública. Nos últimos anos ocorreram muitas mudanças científicas e tecnológicas que provocaram uma verdadeira revolução nas ciências, nas artes, na economia e na política, principalmente devido ao advento da globalização. Em função de tais mudanças cresceram as exigências sociais por um Estado mais…

estaduais 58 10 Impostos municipais 64 11 O Simples 66 12 Da repartição das receitas tributárias 68 13 Controle da Administração 70 14 Processos judiciais em matéria tributária 77 15 Tributação, Bitributação e bis in idem 87 16 Evasão, elisão e crimes contra a ordem tributária 88 1 Introdução 1.1 Conceito e objeto Direito Tributário é o ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares (objeto), decorrentes da atividade financeira do…