Direito comercial (empresarial)
ROTEIRO DE ESTUDO PARA A PROVA
1ª Como o capital é dividido em uma sociedade anônima? É dividido em ações.
2ª Qual é a responsabilidade dos acionistas ou sócios? É limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
3ª Como a sociedade anônima também é chamada? Companhia anônima.
4ª Em que consistem ações subscritas? As ações subscritas são aquelas ações que alguém se compromete a comprar (pagar), a pessoa assume o risco. Ocorre quando a S.A. ainda está em formação
5ª Em que consistem ações adquiridas? É aquela ação adquirida pelo primeiro proprietário, o subscritor.
6ª Que é preço de emissão? Pode ser menor do que o valor nominal? É o preço que se paga pela subscrição de cada ação. O preço de emissão pode ser igual ou maior do que o valor nominal, mas nunca menor.
7ª Qual o nome que uma sociedade anônima pode usar e quais as regras para a constituição desse nome? Exemplifique.
O seu nome deve ser denominação. (S.A. ou CIA)
EX: Tecidos Matarazo S.A Cia Brasileira de Alimentos
8ª Qual a natureza de uma sociedade anônima? Sociedade Empresária.
9ª Quais as espécies de sociedades anônimas? Aberta e Fechada.
10ª Quando uma sociedade anônima é aberta e quando é fechada?
Aberta é aquela que tem seus valores mobiliários negociados no mercado de valores mobiliários. Fechada é aquela que não tem seus valores mobiliários negociados no mercado de valores mobiliários.
11ª Que é mercado de valores mobiliários?Como é constituído? Que é mercado de balcão? Quem atua no mercado de balcão? Que são EMBOs?
É o local onde se negociou os valores mobiliários de emissão das CIAS abertas e outras. Compreende a atuação das bolsas de valores, o mercado de balcão e a EMBOS. Mercado de balcão é o seguimento que faz as negociações fora das bolsas de valores, não possuindo local físico. Quem atua é o Art. 15 Inc. I, II e III da lei da S.A. EMBOS é a sociedade que