Resumo De Constituiçao Americana De 1787

a participação da Revolução dos Estados Unidos da América, onde podemos citar os históricos documentos: Declaração de Direitos de Virgínia, de 16-6-1776; Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, 4-7-1776; Constituição dos Estados Unidos da América, de 17-9-1787. (MORAES, 2002, p.27) Dentre os fatos históricos que contribuíram com o surgimento dos Direitos humanos fundamentais, deve-se também incluir a Revolução Francesa, revolução burguesa que “inaugura uma nova etapa…

ementa, segundo o Edital nº 1/2015: NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948). 2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 4 Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009). 5 Política Nacional de Participação Social (Decreto nº 8.243/2014). 6…

conhecimentos sobre o tema, é correto afirmar. I - A organização de exércitos sob o comando do rei contribui para o processo de formação dos Estados Nacionais. II - A decadência da burguesia possibilitou o fortalecimento do poder real e a constituição dos Estados Nacionais europeus. III - A teoria política do período sacralizou a figura do monarca, já que afirmava serem os reis escolhidos por Deus para exercer o governo. IV - Com os Estados Nacionais constituídos, a Igreja…

poderiam ter nascido sucessivamente, não se formou repentinamente no espírito humano (...). É preciso observar, porém, que a sociedade iniciada e as relações já estabelecidas entre os homens exigiam deles qualidades diversas daquelas que deviam à sua constituição primitiva; que começando a moralidade a introduzir-se nas ações humanas, e constituindo-se cada um perante as leis o único juiz e vingador das ofensas que recebia, a bondade que convinha ao estado puro de natureza não era mais…

relógios por ele. Kant nunca deixou a Prússia e raramente saiu da cidade natal. Apesar da reputação que ganhou, era considerado uma pessoa muito sociável: recebia convidados para jantar com regularidade, insistindo que a companhia era boa para a constituição física. Por volta de 1770, com 46 anos, Kant leu a obra do filósofo escocês David Hume. Hume é por muitos considerados um empirista ou um cético, muitos autores o consideram um naturalista. Kant sentiu-se profundamente inquietado.…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, Advogado no Rio de Janeiro-RJ. Autor de inúmeras Obras Jurídicas. Vice Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) – IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA – International Fiscal Association; Conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social;…

CONSTITUCIONAL BRIEF REMARKS ON CONSTITUTIONAL PROCEDURAL LAW Francisco Wildo Lacerda Dantas RESUMO ABSTRACT Analisa sobre a existência de uma nova disciplina jurídica nascida da interseção entre o Direito Processual e o Direito Constitucional e avalia qual a denominação mais apropriada para ela. Aprecia a disciplina própria de atuação da jurisdição constitucional na defesa da Constituição, quando se desenvolve um controle da constitucionalidade das normas e dos atos…

aspectos relevantes, gerais e históricos da Constituição Federal de 1988. Observa-se que só há Constituição devido ao surgimento do Direito Constitucional, e este só surgiu devido ao movimento conhecido como constitucionalismo, que, por sua vez, originou-se a partir da necessidade da sociedade de ver o Estado racionalmente organizado. O constitucionalismo tem sua origem com a Constituição dos Estados Unidos e da França. Após as Treze Colônias americanas lutarem pela independência dos…

RESUMO DE HISTÓRIA GERAL CIVILIZAÇÃO GREGA 1) Períodos - Período Pré-Homérico . início do povoamento da região - Período Homérico (séc. XV a VIII a.C.): . fixação de vários povos(infor- mações passadas por Homero na Ilíada e na Odisséia): aqueus, jônios, eólios, dórios, cretenses, micênicos. - Período Arcaico (séc. VIII a VI a.C.): . formaçao das póleis (cidades estados) - Período Clássico (séc. VI a IV a.C.): . apogeu - Período Helenístico (séc. IV a I a.C.):

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 250 ARTIGOS, 70 EMENDAS, 9 TÍTULOS, DIVERSOS CAPÍTULOS E SEÇÕES Temas: Constitucionalismo: Conceito Direito constitucional: Conceito e objeto de estudo Constituição: Conceito, elementos e classificação. Normas constitucionais: Conceito, classificação, efetividade e eficácia. Da aplicação das normas constitucionais Hermenêutica constitucional Poder constituinte Controle de constitucionalidade…