Resumo De Blindagem Patrimonial

todos aqueles que de alguma forma contribuiram para a realização desta pesquisa dando a real importância aos assuntos discutidos. À minha família que sempre esteve ao meu lado dando força e motivação para a finalização desta pesquisa. v RESUMO Este trabalho acadêmico apresenta os sistemas de combate a incêndio mais utilizados no mercado, suas funções e finalidades para cada tipo de extinção de incêndio em função do material ao qual acontece a combustão. Em áreas…

era, por si só, a expressão da lei e do Direito, sendo inadmissível a ideia de concebê-lo como violador da ordem que teria por dever preservar. 2 Com a decadência do absolutismo, e sob a in fluência do liberalismo, o Estado vai perdendo a blindagem que o tornava isento de responsabilidade advinda de prejuízos causados a terceiros. Hodiernamente, nos ditos Estados Democráticos de Direito, não se aceita mais tal teoria, posto que neles, o Estado encontra-se indelevelmente subsumido…

obtenção de título de especialista em Direito Administrativo no Curso de Pós-Graduação “lato sensu”, do Centro Universitário Salesiano, sob a orientação do Prof. Dr. Rodrigo Rosas Fernandes. Unisal São Paulo 2010 RESUMO Sob o título “Aspectos dos Poderes Regulatório, Normativo, Fiscalizador e Sancionador da Comissão De Valores Mobiliários – CVM” o presente texto monográfico aborda os poderes da CVM, autarquia federal que regula o mercado de…

do Sul e doutorado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas. È professora doutora da Universidade Estadual de Campinas, onde é, atualmente, Diretora do Centro de Estudos de Relações Econômicas Internacionais (CERI). vii Resumo Este documento é uma iniciativa da Associação Keynesiana Brasileira (AKB), com o objetivo de estimular um debate sobre a natureza e o significado da crise financeira mundial, assim como seus efeitos sobre a economia brasileira. Embora…

Trabalho de Monografia apresentado junto à Pontifícia Universidade Católica – PUC como forma de obtenção do Título de Especialista em Direito Processual Civil. ------------------------------------------------------------------- RESUMO A perícia genética, em especial o exame de DNA, contribuiu de forma incontestável para a determinação da paternidade. Com isso, surgiu a grande problemática em relação as ações já julgadas e nas quais não houve prova técnica…

efetivo animus donandi, 4 Prof. Edvaldo Nilo www.pontodosconcursos.com.br CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 mediante o empobrecimento do doador e o enriquecimento patrimonial do donatário, com o aparecimento do signo presuntivo de riqueza. Neste sentido, por exemplo, embora os alimentos (pensão alimentícia) revistam características parecidas à doação – ato gratuito com empobrecimento do doador e…

neste Edital poderá sofrer alterações, em virtude da implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários. II – DAS MACRORREGIÕES E DOS CARGOS EM CONCURSO 2.1. Os números das macrorregiões e suas respectivas cidades estão definidas no quadro-resumo a seguir: NÚMEROS 01 02 03 04 05 06 CIDADES Arujá, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, São …

deste trabalho. CAMPANINI, João Carlos. A Autonomia Do Direito De Segurança Pública. Sorocaba: UNISO – Universidade de Sorocaba, 2008. (Monografia de Pósgraduação em Direito, área de concentração Segurança Pública). Orientador: Aurilio Caiado Resumo O Processo Penal não é instrumento de Segurança Pública. O Direito Penal não é instrumento de Segurança Pública. Para ser eficiente, não se pode buscar remédios depois que a doença está instaurada. O Direito Penal só serve depois que o crime foi

rendimento total, decorrente de transporte de cargas. O percentual de 40% aplica-se também sobre o rendimento total da prestação de serviços com trator, máquina de terraplanagem, colheitadeira e assemelhados. Para efeito de justificar acréscimo patrimonial somente será considerada a parcela tributável definida nas letras a e b. Fundamentação Legal - art. 47 do RIR/99 e artigo 9 da IN SRF 15 /2001. 6 - Dispensa de retenção do IRRF de valor não superior a R$ 10,00 – Imposto ou…

trabalho. RESUMO Os produtos de seguros de multirrisco, nomeado e operacional têm recebido crescente procura por parte dos proponentes e/ou segurados, por consequência, também é crescente a aplicação deles por parte das seguradoras, já que os sinistros de incêndio continuam acontecendo e ainda de forma catastrófica, principalmente em nosso país. O Código Civil Brasileiro (2002), no qual os contratos de seguro são disciplinados, contempla artigos específicos de seguros…