Resumo De Ação Ada Pellegrini

suspensos em todas as paredes refletirão, multiplicadas e deformadas, suas intrigas. Para encontrar a pureza no tribunal, é preciso entrar nele com a alma pura. Também aqui adverte o Padre Cristóvão: omnia munda mundis” (Piero Calamandrei) 7 RESUMO O objetivo do presente trabalho foi esclarecer a forma como a Justiça Terapêutica começou a ser utilizada no âmbito dos Juizados Especiais Criminais estaduais de todo o país, tendo como foco a prevenção ao uso de drogas. Para…

pela colaboração e participação no nosso trabalho e também a nós mesmos, que apesar dos desafios do dia a dia, tivemos perseverança e resistência necessária para chegar ao fim. "Quem não conhece seus direitos, não pode cobrar." Celso Russomano RESUMO Vivemos em uma sociedade extremamente consumista, que se caracteriza pelos inúmeros produtos que surgem todos os dias no mercado, e são adquiridos pelos consumidores. A primeira pauta deste trabalho consiste em demonstrar os…

2012 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO O presente trabalho trata do etiquetamento penal provocado pelo sistema penal vigente no país. O etiquetamento penal é uma teoria do direito penal que afirma que a lei descreve a conduta delitiva considerada como crime mas é a sociedade quem escolhe o perfil do criminoso, ou seja, o perfil que comumente pratica a ação desviada da conduta tida como correta. O estudo discorre sobre a…

para trilhar os árduos caminhos da vida. “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.” Voltaire RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar o instituto da inversão do ônus da prova no processo civil consumerista, de forma a garantir uma interpretação constitucional de tal direito básico do consumidor. A inversão é direito básico do…

do título de doutor, ou similar. No entanto, deve-se entender que a estrutura é a mesma para esses trabalhos, alterando, normalmente, por exigência dos cursos e instituições. Resenha: Resumo crítico de algum texto, na seguinte sequência1: − Referência bibliográfica − Currículo do autor − Resumo (do que trata o texto? Qual o objetivo do autor? Como foi abordado o assunto? Exige algum conhecimento prévio para entendê-lo?). − Conclusões do autor − Quadro de…

suficiente, mas, além disso, propõe-se que esteja disponível também um endereço para recebimento de reclamações por escrito, tais como notificações, citações e intimações, tendo em vista a dificuldade de localização da empresa virtual diante de uma ação judicial 3. CADASTRO POSITIVO O cadastro positivo trata de um banco de dados sobre consumidores que pagam corretamente suas contas, funcionando como uma lista de bons pagadores. Para tanto tramitou na Câmara dos…

junto comigo, e por ter compartilhado seu vasto conhecimento e preciosas lições acerca do Direito Processual Civil. Com toda certeza essa vitória seria muito mais árdua sem a presença de cada um de vocês. Só tenho a agradecer: muito obrigada! RESUMO O presente trabalho analisa a problemática da decisão judicial cível eivada de inconstitucionalidade e a possibilidade de relativização da autoridade da coisa julgada material, sob o prisma da ponderação dos princípios…

Artigos, Monografias, Resumos e Resenhas. Os trabalhos acadêmicos, dissertações e teses dividem-se em elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Como pode ser observado abaixo: Tabela 1 – Disposição dos elementos ESTRUTURA PRÉ - TEXTUAIS TEXTUAIS ELEMENTO Capa (Obrigatório) Folha de Rosto (Obrigatório) Folha de Aprovação (Obrigatório) Dedicatória (s) (Opcional) Agradecimentos (s) (Opcional) Epígrafe (Opcional) Resumo na língua vernácula (Obrigatório) Resumo em…

pela amizade incondicional, pela paciência e apoio em mim depositados. VI “Sede como os pássaros que, ao pousarem um instante sobre ramos muito leves, sentem-nos ceder, mas cantam! Eles sabem que possuem asas.” Victor Hugo VII RESUMO Com a intensa discussão doutrinária acerca da possibilidade de que o indeferimento da petição inicial não mais atinja apenas a coisa julgada formal, houve um crescente debate envolvendo o Projeto do novo Código de Processo Civil, no…

RESUMO CARVALHO, ECR. SANTOS, AA. A Assistência Jurídica como Instrumento de Garantia do Cidadão. [Trabalho de Conclusão de Curso]. Santos (SP). Universidade Paulista - UNIP. Graduação em Direito; 2013. Este trabalho trata da Assistência Jurídica como Instrumento de Garantia do Cidadão que frisa o foco da origem e evolução do acesso à justiça pela sociedade, seja pelo mundo ou, principalmente, pelo Brasil. Objetivo: Demonstrar de forma crítica e realista todos os fatores que…