Resumo Da Teoria Da Norma Juridica De Noberto Bobbio De 4

Fora/MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre/RS; Membro da Academia Valenciana de Letras; Membro do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto; Vice-presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença/RJ; Autor e coordenador de diversas obras jurídicas. Coordenadores acadêmicos Antonio D’Elia Jr. Doutorando em Direito pela UERJ; Mestre em Direito pela UERJ;…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG ANÁLISE HISTÓRICA E LEGADO JURÍDICO FLORIANÓPOLIS 2009 LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG ANÁLISE HISTÓRICA E LEGADO JURÍDICO Trabalho de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para a colação de grau …

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO ECONÔMICO TIAGO CÉSAR DE ABRANTES OLÍMPIO POLÍTICAS PÚBLICAS E BIOENERGIA: DO ECODESENVOLVIMENTO À SUSTENTABILIDADE JOÃO PESSOA 2010 1 TIAGO CÉSAR DE ABRANTES OLÍMPIO POLÍTICAS PÚBLICAS E BIOENERGIA: DO ECODESENVOLVIMENTO À SUSTENTABILIDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ), na área de…

________________________________________________ Prof. Dr. Inocêncio Mártires Coelho ________________________________________________ Prof. Dr. Frederico Henrique Viegas de Lima (suplente) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 4 Este trabalho é dedicado ao meu marido e companheiro Marcelo, aos meus amados pais Ermes e Rosa, ao meu irmão Márcio, à minha cunhada Cássia e ao meu sobrinho muito querido, Diogo. Que muito fizeram por mim, apoiando…

conquistei ao longo dos anos. Cláudia Nascimento de Santana Ao grande mestre Jesus, por sempre iluminar o meu caminho. À minha família, pelo eterno incentivo. Ao meu marido e meu filho, pelo apoio nos momentos difíceis. Karina Cardoso Portela 4 Agradecimentos Aos meus pais, que mais do que me proporcionar uma boa infância, formaram os fundamentos do meu caráter. Obrigada por serem a minha referência de tantas maneiras e estarem sempre presentes na minha vida de uma forma…

Da União: Bens Públicos: Existem bens exclusivos da União e outros que dependendo da situação poderão pertencer tanto a União, quanto aos Estados, ou aos Municípios e até mesmo a terceiros. Para responder as questões deste tema, colocarei abaixo um resumo sobre os Bens Públicos que foi retirado do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos": União e Estados: ♦ Terras Devolutas: Regra Æ Estados; Exceção Æ União, se indispensáveis: ƒ À defesa das fronteiras, fortificações e…

Faculdade de história, Direito e Serviço Social, da Universidade Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, para obtenção do Título de Bacharel em Relações Internacionais. Orientador(a):Prof(a) Dr(a): Adriana Capuano de Oliveira FRANCA 2008 12 RESUMO Definir o que é tráfico de pessoas não tem sido uma tarefa simples para a comunidade internacional. Esta dificuldade na definição advém da complexidade inerente à questão e da discussão moral sobre o conceito de tráfico e sobre…

Bianca; Haroldo, Danielle, Júlia e Jonas; Heitor, Suzanne, Felipe e Mariana. III 4 Gostaria de agradecer a Deus, em primeiríssimo lugar; aos meus pais Xapury e Àurea, (ambos, in memoriam), pelo homem e cidadão que sou; à minha família, pelo permanente incentivo; aos meus mestres, em especial à professora Cinara, minha orientadora, pelo estímulo, interesse e dedicação. IV 5 RESUMO Lamentavelmente, a política brasileira caracteriza-se pela falta de ética.…

Rafael Augusto De Conti Filosofia & Dir eito ESCRITOS SELECIONADOS ATÉ DEZEMBRO DE 2008 1ª Edição DIREITOS AUTORAIS I. O manuseio do conteúdo desta obra implica na aceitação das seguintes normas: 1. É permitida a reprodução parcial desta obra, seja por qual meio for (impresso­material ou eletrônico­virtual), desde que: (i) haja reprodução literal do texto, o qual deve estar entre aspas (“texto”) ou em itálico (texto);

; 30 cm. Dissertação (Mestrado em Ciência Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, 2008. Bibliografia: f. 110-121 Orientador: Profª Drª Lídia Maria Viana Possas 1. Sociologia. 2. Poder familiar. 3. Autoridade. 4. Relatos orais. I. Autor. II. Título. CDD 301.42 ÉRIKA CRISTINA DE MENEZES VIEIRA COSTA O SENTIDO DA AUTORIDADE NAS DESTITUIÇÕES DO PODER FAMILIAR EM MARÍLIA A PARTIR DOS RELATOS DOS OPERADORES DO DIREITO NA PERSPECTIVA DO GÊNERO…