Resumo Da Problematica Da Ação De Jose Eduardo Carreira A

Dedico este trabalho a Deus, ao meu filho amado Luiz Eduardo Vargas Pinheiro, à minha família e a todos que acreditaram em mim; agradecimentos Agradeço primeiramente a Deus, por ter me concebido a bênção da sabedoria, ao meu pai Neuton Milhomem, por ter me ajudado de perto a realizar

com/revelli UM PERCURSO NA NARRATIVA DE JOSÉ SARAMAGO ATRAVÉS DA OBRA AS INTERMITÊNCIAS DA MORTE A JOURNEY THROUGH THE NARRATIVE OF JOSE SARAMAGO’S WORK DEATH WITH INTERRUPTIONS Rosimar Fernandes Ferreira1 Vanderson Gonçalves Ferreira2 Resumo: A pesquisa em questão tem como objetivo, descrever os aspectos literários que compõe a obra As Intermitências da Morte, e tem como proposta apresentar um estudo sobre a vida e a obra do escritor português José Saramago, bem como a…

...............................4 2. Competência........................................................................................................................5,6 3. Problemática da ação..........................................................................................................7,8 4. Problemática do processo........................................................................................9,10,11,12 5. Acórdãos......................................................

A COGNIÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E A TEORIA DA ASSERÇÃO A AÇÃO O objeto do Direito é a disciplina do comportamento humano, o que se faz por meio de normas jurídicas1, necessárias não só para resolver, como também para evitar o conflito de interesses. Nesse contexto, pode ser dito que o direito positivo reúne as normas jurídicas dirigidas a todos de forma obrigatória e geral. A generalidade da norma é característica do direito que recebe o nome de direito objetivo, podendo

Criminalidade organizada: estudos sobre a lei de organizações criminosas (Lei n. 12.850/13) Thalison Clóvis Ribeiro da Costa Resumo: Este trabalho acadêmico tem por objetivo o estudo da Lei n. 12.850/13, a qual versa sobre organizações criminosas no Brasil, meios de obtenção de prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal a ser observado nesse âmbito, bem como observar críticas atuais encontradas na doutrina, visto a recente sanção da lei (02.08.2013), e promover…

A questão da tradição em Monteiro Lobato: breve comentário à margem de Urupês The issue of tradition in Monteiro Lobato: a brief comment on Urupês Mariana Thiengo 1 UFMG Resumo: Partindo da conturbada relação de Monteiro Lobato com o grupo modernista, pretende-se discutir, tomando por base o livro de contos Urupês, como o autor, no papel de criador e empreendedor cultural, captou um momento preciso e conflituoso do processo de modernização do Brasil, flagrando, no interior, situações de…

LETAIS E A COMPANHIA DE POLÍCIA DE CHOQUE DO BATALHÃO DE MISSÕES ESPECIAIS DA PMES Pablo Angely Marques Coimbra..........................................................................11 O HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES Eduardo Veronese da Silva................................................................................41 ANÁLISE DO PANORAMA ATUAL DOS MEIOS DE PROVA DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA Robledo Moraes Peres de Almeida..............................................

quem muito aprendi: Carlos Alberto Cioce Sampaio, Carlos Eduardo Negrão Bizzotto, Cristiane Mansur de Moraes Souza, Ivo Marcos Theis e Marcos Antônio Mattedi. 5 SUMÁRIO LISTA DE ILUSTRAÇÕES ................................................................................................. 07 LISTA DE SIGLAS ............................................................................................................... 08 RESUMO..........................................................

“Cada pessoa é única, e nela já habita o todo universal, o que faz dela um todo inserido no todo da existência humana.” Miguel Reale GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: GREVE DOS MILITARES Dirlei César Garcia1 Jessé Von Rondow Ribeiro2 RESUMO: Direito de greve dos servidores públicos, com enfoque na vedação constitucional a greve dos militares (artigo 142, § 3°, IV, CF/88). Emendas Constitucionais n. 18/98 e n. 20/98, criadas com intuito de proibir a realização de greve pelos militares

Nalini sobre o processo de recrutamento dos juízes (O juiz e o acesso à justiça, página 152, 2a Edição, RT): “questiona-se legislação, doutrina e jurisprudência. Vencem os mais capazes de memorização. Daí o sucesso dos cursinhos preparatórios de carreira jurídica, mecanismos de revisão – com intensidade e técnicas mnemônicas- de todo o curso jurídico. Cuja eficiência trata até mesmo de um treino de performance do candidato perante a banca”, a sociedade brasileira não está preparada e…