Teoria geral do processo

descritos. PASSOS Passo 1 Ler as seguintes entrevistas: • Ministro José Celso de Mello Filho - Supremo Tribunal Federal. Disponível em: . Acesso em 13 out. 2012. • A história do Direito é a história do Brasil. Entrevista com o historiador e bacharel em Direito Cássio Schubsky. Disponível em: . Acesso em 13 out. 2012. Passo 2 Discutir, em grupo, os textos e problematizar a questão sobre o ativismo judicial. Passo 3 Elaborar, em grupo, um resumo (com o mínimo de três laudas) das principais idéias dos entrevistados, elencando os argumentos que convergem, e as controvérsias entre eles, concluindo, ao final, com o posicionamento do grupo sobre a discussão e a problematização. Entregá-lo ao professor. ETAPA _ 2 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Competência. Problemática da Ação e do Processo. Esta atividade é importante para que você aprofunde o conhecimento teórico, através do estudo de casos concretos, discutindo em grupo as controvérsias encontradas nos diferentes casos. Para realizá-la, seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 – Pesquisar, nos sites de Tribunais indicados neste passo, duas decisões para cada um dos seguintes temas: 1. Competência: conflito de competência; prevenção, conexão e continência; mandado de segurança contra ato de Juiz do Juizado Especial; acidente de trabalho; residência autor/réu, etc. 2. Problemática da Ação e do Processo: Carência da ação; ilegitimidade ativa/passiva; possibilidade jurídica do…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Unidade São Gabriel 5º Período Direito Tarde – Sociologia Jurídica RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Grupo: João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais Belo Horizonte 2011 João Nélio Câmara Coelho Odilene Soares Arrais RESUMO CRÍTICO DE LIVRO: Direitos Sociais, Direitos Humanos e Justiça Resumo crítico de obra em grupo, da Disciplina de Sociologia Jurídica, integrante do…

utilizado para solução do desafio: Direito - 2ª Série - Teoria Geral do Processo Autor: Márcio de Sessa Pág. 3 de 7  CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria Geral do Processo. 16ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014. ETAPA № 1 (tempo para realização: 05 horas) Aulas-tema: Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Esta atividade é importante para que você compreenda a relevante função do Supremo Tribunal Federal, e algumas das…

deverá ser utilizado para solução do desafio: CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria Geral do Processo. 15ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012. ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas)  Aulas-tema: Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Esta atividade é importante para que você compreenda a relevante função do Supremo Tribunal Federal, e algumas das diferentes posturas sobre sua atuação, bem como observar a importância do…

NATÁLIA GRANJA BATISTA GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO E O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL: LEI 6.830/1980 x LEI 11.382/2006 Monografia apresentada ao Centro Universitário UNIRG como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Mestre Eduardo Luís D. Miguel. GURUPI-TO NOVEMBRO DE 2008 GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO E O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À…

definida na estrutura organizacional, à qual cabe um conjunto de responsabilidades afins e relacionamentos específicos e coerentes devem ser desempenhadas por apenas um funcionário. Para que as empresas possam sobreviver no mercado, é necessário que as mesmas façam um bom planejamento antes de sua implantação e que suas estratégias, metas e objetivos sejam claramente definidos, pois as que não têm essa visão abrem grande espaço para a concorrência, que, aliás, está cada vez mais…

Ciências Contábeis: Sua Formação Acadêmica Frente Às Exigências Da LDB Jorge Expedito de Gusmão Lopes Marcleide Mara Macêdo Pederneiras Felipe Dantas Cassimiro da Silva Caio Eduardo Silva Mulatinho Márcia Reis Machado RESUMO Focando a problemática da adequação do processo de formação dos bacharéis em Ciências Contábeis as Normas Legais, o presente trabalho pretende identificar a tipologia evolutiva desses profissionais, através de um breve histórico sobre o ensino superior da…

A inversão do ônus da Prova no Juizado Especial Cível Resumo do artigo: O presente trabalho disseca a problemática criada pela inversão do ônus da prova no Processo Civil, como um todo, destacando a dificuldade desta inversão no Juizado Especial Cível devido à grande concentração do procedimento nele adotado. Aborda a possibilidade de cerceamento de defesa/nulidade se ocorrer em momento inadequado. Sumário: 1. Considerações iniciais sobre prova; A inversão do ônus da Prova no…

Sérgio Bianchi e sua leitura cinematográfica da história: uma análise do filme Quanto vale ou é por quilo? Michelly Cristina da Silva* Resumo Neste artigo realizamos uma análise do filme Quanto vale ou é por quilo? (2005), dirigido por Sérgio Bianchi, salientando as influências literárias e adaptações que o diretor e roteiristas tiveram para levar a cabo o resultado visto em tela. Ao longo do filme em questão, é possível observar algumas referências claras sobre o material que…

NEPOTISMO E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA Eduardo Silva Fernandes* Resumo: O presente texto vem abordar a respeito de um problema de cunho milenar, encontrado em todas as Administrações, independentes de sua forma de governo. A pesquisa ora comentada busca trazer não só alguns dados referentes ao Nepotismo…