Resumo Da Lição 10 Do Livro Manual De Sociologia Juridica

UNIVERSIDADE FORTALEZA - UNIFOR. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: POR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA DEMOCRATICAMENTE ADEQUADA. Fortaleza 2011 André F. Lima Mutação Constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Fortaleza - UNIFOR como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Alexandre…

JUSTIÇA COMUM DO ESTADO DA PARAÍBA Cláudio Simão de Lucena Neto Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira 75 Viviany Christine Rodrigues da Silva OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC Elpídio Donizetti Nunes 93 A NATUREZA JURÍDICA DOS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DO ART. 5o, V E X E DO ART. 7o, CAPUT, DA CF/88 110 Francisco José Garcia Figueiredo SUMÁRIO O DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADOR DE ROMPER O VÍNCULO TRABALHISTA –…

CONCORRÊNCIA: ABUSO DE PODER ECONÔMICO E CONCORRÊNCIA DESLEAL1 Arthur Zeger2 Mestrando em Direito Político e Econômico - Universidade Mackenzie/SP; Professor Tutor de Metodologia da Pesquisa Jurídica - Universidade Anhanguera/SP; Especialista em Direito Desportivo - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo RESUMO: Mercado e concorrência são fenômenos que naturalmente surgiram na sociedade e desde o princípio desenvolveram-se e evoluíram de acordo com a criatividade e ambição dos…

Setor Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri Coorientador: Prof. Dr. Juarez Poletto CURITIBA 2011 A todos que lutam por um direito e uma sociedade mais justos. AGRADECIMENTOS À Professora Vera, pelo entusiasmo, compreensão, tranquilidade e apoio, não apenas na orientação deste trabalho, mas também na pesquisa de Iniciação Científica, nas aulas e fora delas, no SAJUP (Serviço de Assessoria Jurídica…

Módulo C – CRIMES CONTRA A HONRA Resumo do Módulo: No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção Americana sobre

Constituições brasileiras anteriores à Constituição de 1988 59 4.3. Princípios Constitucionais do Trabalho na (CR/88) 71 4.4. Normas Constitucionais do Trabalho (CR/88) 74 4.4.1. Proteção e extinção do contrato de trabalho (art. 7º, I, II, III, XXI e art. 10 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias - “ADCT”) 78 4.4.2. Salário (art. 7º, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X) 80 4.4.3. Participação nos lucros e co-gestão da empresa (art. 7º, XI ) 82 4.4.4. Duração do trabalhado e…

generalidades para se chegar às premissas menores. Quanto à abordagem, optou-se por uma analise teórica, ancorada nos seguintes procedimentos: Pesquisa Bibliográfica a partir da revisão de literatura sob a temática abrangendo enciclopédias, coleções, livros, artigos, revistas, jornais e meios eletrônicos, enquanto a pesquisa documental valeu-se de informações colhidas de trabalhos públicos e privados. A revisão bibliográfica será feita mediante análise acurada da literatura aplicada,…

art. 184 e §§, e Lei no 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei no 9.610/98). ISBN 85-7387-029-X Todos os direitos reservados à Editora Lumen Juris Ltda. www.lumenjuris.com.br Rua da Assembléia, 10 grupo 2.023 Telefone (21) 2531-2199 Fax (21) 2531-1126 Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.011-000 Impresso no Brasil Printed in Brazil ―O teu silêncio é uma nau com todas as velas pandas Brandas, as brisas brincam nas flâmulas, teu…

democrática ao agir administrativo, para além de seu apego à racionalidade hermética da burocracia e à racionalidade econômica do gerencialismo. A opção metodológica por representações, visões de mundo e paradigmas justifica-se na escassez da literatura jurídica pátria e do próprio direito positivo no que tange ao tratamento da problemática da gestão pública. Ao pressupor que não há sistemas, estruturas e procedimentos que substituam a força dos hábitos, das culturas e da ação humana,…

B. E. VIDOS MANUAL DE LINGUÍSTICA ROMÂNICA Vol. I – História e Metodologia Tradução de José Pereira da Silva 2ª edição corrigida e atualizada Rio de Janeiro 2008 MANUAL DE LINGÜÍSTICA ROMÂNICA FICHA CATALOGRÁFICA 2 MANUAL DE LINGÜÍSTICA ROMÂNICA SUMÁRIO Apresentação [da 1ª edição] – Evanildo Bechara .................5 Sobre o autor: Benedek Elemér Vidos (1901-1987) – Maximim. P. A. M Kerkhof ..........................................................8 Prefácio [da 1ª