Direito natural x direito positivo

Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Monografia aprovada em: 06/12/2007 Orientador: __________________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto ( ) 1º Examinador: _______________________________________ Prof. MS. ( ) 2º Examinador: _______________________________________ Prof. MS. ( ) Coordenador do Curso: _______________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito:…

Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Monografia aprovada em: 06/12/2007 Orientador: __________________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto ( ) 1º…

DEFINICOES DO DIREITO S u m á r io : 1. Esclarecimentos preliminares e definicao descritiva - 2 . Dezoito definicoes: 2.1 Platao; 2 .2 Aristoteles; 2 .3 Estoicos; 2 .4 Celso e Ulpiano; 2 .5 Tomas de Aquino; 2 .6T h om a s Hobbes; 2 .7 Samuel Pufendorf; 2 .8 Baruch Spinoza; 2 .9 Jean-Jacques Rousseau; 2 . 1 0 Immanuel Kant; 2.11 Georg Wilhelm Friedrich Hegel; 2.12 Friedrich Cari von Savigny; 2.13 Karl Magnus Bergbohm; 2 . 1 4 Eugen Ehrlich; 2.15 Hans Kelsen; 2.16Yevgeniy…

ANOMIA, DIREITO E PÓS-MODERNIDADE Gilmara Maria de Oliveira Barbosa† Resumo: O foco deste trabalho é demonstrar a relação existente entre anomia, direito e pós-modernidade. Nesse mister, será abordado o conceito de anomia segundo Jean-Marie Guyau, Émile Durkheim e Robert King Merton, cuidando, ainda, de apresentar críticas a esses pensamentos e revelar o que os distingue entre si. Enquanto Guyau estabelecia uma visão positiva para o conceito de anomia, Durkheim dizia que quando…

DA INCONSTITUCIONALIDADE DE DENÚNCIA ANÔNIMA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO RESUMO: O estudo pretende questionar o uso de denúncia anônima ou apócrifa no âmbito do processo penal brasileiro. Para tanto, parte-se tanto de uma análise constitucional do processo penal, compreendendo-o como um instrumento de eficácia dos direitos fundamentais. Conclui-se pela inconstitucionalidade da utilização de denúncia anônima no sistema processual brasileiro por afronta direta à…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Redução da Maioridade Penal – Esse é o caminho? Juliana Longo Braz Pessanha Rio de Janeiro 2009 2 JULIANA LONGO BRAZ PESSANHA Redução da Maioridade Penal – Esse é o caminho? Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Profª. Neli Fetzner Prof. Nelson Tavares Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2009 3 …

palavra, o inteiro “processo de produção ” da delinqüência. O criminólogo na atualidade é um profissional que busca intervir no fenômeno criminal. Mais do que estudar e participar da repressão do crime, o criminólogo procura métodos que possam prevenir a ocorrência do delito, sendo sua atuação de suma importância no sistema criminal de nosso país. A presente obra trata dos conceitos básicos da Criminologia moderna e foi escrita numa linguagem clara e de forma objetiva. Com ela você irá…

público-privadas no sistema prisional como um reflexo do processo de constitucionalização simbólica. NOME DO AUTOR: Daniela Carvalho Portugal ENDEREÇO: Rua Amazonas, nº 293, CEP: 41830-380, Pituba – Salvador/BA. TELEFONE/FAX: (71) 8864-1602 E-MAIL: danielacarvalhoportugal@gmail.com BREVE CURRÍCULO: Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Advogada criminalista. Professora de cursos preparatórios para concurso e de cursos de graduação…

dedicação e apoio incansável que me dedicou, bem como pelas ideias, que tanto me auxiliaram para a concretização desta tarefa com êxito. A todos os professores que no decorrer desta jornada compartilharam seus conhecimentos e que direta ou indiretamente sempre se mostraram compreensivos, incentivando e motivando em todos os momentos difíceis da vida acadêmica. E por fim a todos, que de alguma forma, direta ou indiretamente contribuíram para sua concretização deste…

DAS NORMAS 5.1. Hermenêutica 5.2. Interpretação 5.2.1. Porque interpretamos o direito 5.3. Norma Jurídica e Norma de Decisão 5.4. Principio da Imparcialidade do Juiz 5.5. Princípio de Igualdade 5.6. Princípio do contraditório e da ampla defesa 6. PRINCÍPIOS JURÍDICOS 6.1. Principio da Unidade da Constituição 6.2. Princípio da Supremacia Constitucional 6.2.1. Leis Constitucionais 6.2.2. Leis Complementares 6.2.3. Leis Ordinárias, Tratados 6.2.4. Costumes 6.2.5.…