Resumo Da Lei 8 142

desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. (Rui Barbosa) RESUMO O direito se renova a cada dia e em razão disso são criadas súmulas, leis, emendas e outras formas de se obter a proteção eficaz do direito do cidadão. Por outro lado, o Judiciário encontra-se assorbebado de processos, o que acarreta uma demora na prestação Judiciária.…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI - CAMPUS SANTIAGO APLICAÇÃO DA LEI PENAL BRASILEIRA EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. RESUMO: O presente artigo tem por escopo o estudo relativo à aplicação da lei penal em relação às pessoas, onde inicialmente far-se-á uma abordagem geral sobre os aspectos de aplicabilidade da lei penal brasileira no tempo e espaço e finalmente sua aplicação quanto às pessoas, este último, enfoque específico do presente trabalho…

____/____/_____ Nota Final: ( ) ______________ Professor – Orientador: Esp. Lincon Vargas da Silva Professor Examinador APARECIDA DE GOIÂNIA 2013 RESUMO A jornada de trabalho é um dos principais pontos a serem observados dentro de uma empresa, a jornada devera ser de no máximo 8 horas diárias e 44 horas semanais fechando em 220 horas mensais. Estas horas poderão ser prorrogadas por ate 2 horas diárias, desde que estas sejam remuneradas com no mínimo…

validade do ato a assistência do advogado nos processos administrativos de separação e divórcio consensuais [46], bem como de inventário e partilha [47], devendo sua assinatura constar das respectivas escrituras. Sua não observância, quando exigida por lei, importa na nulidade dos atos praticados em juízo e fora dele (v. atividade privativa, mandato judicial e procuração). Carga rápida: o advogado pode retirar autos do cartório para simples extração de cópias independente de despacho…

1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecem que a remuneração do trabalho noturno deva ser superior à do diurno, pois o trabalho realizado durante o período noturno é considerado mais desgastante, tanto sobre o aspecto físico como mental. A Legislação Trabalhista estabeleceu dois fatores principais para equilibrar os prejuízos que o trabalho noturno pode causar ao empregado: o fator econômico (pagamento do adicional) e fator…

1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecem que a remuneração do trabalho noturno deva ser superior à do diurno, pois o trabalho realizado durante o período noturno é considerado mais desgastante, tanto sobre o aspecto físico como mental. A Legislação Trabalhista estabeleceu dois fatores principais para equilibrar os prejuízos que o trabalho noturno pode causar ao empregado: o fator econômico (pagamento do adicional) e fator…

AS FONTES DO DIREITO NO SISTEMA BRASILEIRO Resumo: Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade…

RESUMO Historicamente, o instituto do habeas corpus tem sua origem remota no Direito Romano, nasceu com a finalidade de se dedicar a salvaguardar a liberdade de locomoção de todo ser humano que sofre constrangimento. No Brasil, surgiu com a Constituição do Império de 1824 já proibia a prisão de qualquer pessoa antes do julgamento. Em 1830, o habeas corpus ganhou contornos expressos, através do Código Criminal, entretanto tal dispositivo apenas foi aplicável a partir de sua…

Orientado pelo professor Everton Correa GUARULHOS maio 2012 FILOSOFIA RESUMO Este trabalho tem como finalidade informar sobre a ciência, o que ela é, quem a faz e alguns exemplos desses atuantes nessa área na época da antiguidade, idade média, modernidade e contemporaneidade. SUMÁRIO Resumo 3 Sumário

6 - Modelo de capa para projetos de pesquisa ...................................................................... 40 Figura 7 - Modelo de folha de rosto para projetos de pesquisa ........................................................ 41 Figura 8 - Modelo de lista de ilustrações .......................................................................................... 42 Figura 9 - Modelo de lista de tabelas…