Resumo Da Lei 6 692 71

PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE ACADÊMICA: EVELYSE NICOLE CHAVES DE AMORIM São José (SC), junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE Monografia…

Feltrin Aquotti, que me auxiliou para a realização deste trabalho. Por derradeiro, não poderia deixar de lembrar dos meus amigos do “Busão” de Rosana, pois passamos uma parte de nossas vidas juntos, lutando para alcançar um de nossos objetivos. RESUMO Esta pesquisa tem por escopo tratar das controvérsias existentes na doutrina e na jurisprudência sobre a possibilidade ou não da interrupção da gestação em casos de fetos anencéfalos. Num primeiro momento foram tecidas breves…

medida de todas as coisas, mas atualmente o elemento subjetivo não é restrito ao ser humano vivo, por ficção jurídica também se admite como pessoa determinados agrupamentos de bens e interesses para uma finalidade, e que adotam uma forma descrita em lei: sociedade, associação, fundação, cooperativa, etc.: são as pessoas jurídicas. 1.2. PERSONALIDADE: (persona – máscara – na verdade se refere à boca da máscara pela qual saia a voz verdadeira do ator sob a máscara do personagem: per…

foram implementadas para aplicação, a partir de 1º de janeiro de 2013, normas importantes que poderão afetar consideravelmente as empresas brasileiras, e, portanto, é necessário avaliar os respectivos impactos com antecedência. A atual edição traz um resumo das principais novas normas (IFRSs 10, 11, 12 e 13), que podem conter informações úteis na avaliação dos reflexos e no auxílio do processo de elaboração das demonstrações financeiras. A publicação também traz artigos desenvolvidos por…

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar. O Projeto de Código de Processo Penal Militar, que tenho a honra de submeter à elevada apreciação de Vossas Excelências, está moldado no Anteprojeto elaborado por uma Comissão, que, indicada pelo Egrégio Superior Tribunal Militar, ficou, pela Portaria n o 90-B, de 11 de maio de…

OBJETIVOS E TÓPICOS (OBSCRI)-2 2- CONC. E HISTÓRICO DA CRIMINALIDADE NAS SUAS 4 COLUNAS-3 3- INTERFERÊNCIAS DO CRIME NA SOCIEDADE (3X)-1 4- GER. RISCO NA LOG E BUSCAR SABER COMO PENSA O INIMIGO-1 5- DA AÇÃO CRIMINOSA, SEUS AGENTES, TIPOS E RESULTADOS-2 6- DOS CRIMES ESPECÍFICOS NA LOGÍSTICA-2 7- COMBATE DA CRIMINALIDADE (TCA) E FILTROS-2 8- ESTRATÉGIA E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA-2 9- ANÁLISES DE RISCOS (PREVISIBILIDADE/PREVENÇÃO) 10- AGIR PELO INSTINTO (ver x enxergar)-2 11- DA ANÁLISE…

.......................................................................................................18 Estado Social Fiscal .......................................................................................................................19 6. Evolução Conceitual ................................................................................................................20 Orçamento Tradicional ou Clássico................................................................................

.......................................................................................................18 Estado Social Fiscal .......................................................................................................................19 6. Evolução Conceitual ................................................................................................................20 Orçamento Tradicional ou Clássico................................................................................

SP SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 5 1. PERFIL INSTITUCIONAL ..................................................................................... 6 1.1 MISSÃO ................................................................................................................ 7 1.2 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS GERAIS .............................................................. 7 1.3…

5 LISTA DE QUADROS ......................................................................................................... 6 LISTA DE ANEXOS ............................................................................................................ 7 NOMENCLATURA UTILIZADA ....................................................................................... 9 RESUMO…