Resumo Da Lei 6 404 76

carreira acadêmica. 5 O sistema tributário pode ser um estímulo efetivo ao desenvolvimento econômico ou ser um forte empecilho a esse desenvolvimento. Luiz Carlos Bresser Pereira. Discurso no seminário – propostas para a constituinte. 6 RESUMO O presente trabalho aborda a possibilidade de apropriação dos créditos relativos à Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) na fase de…

instrumento de mandato anexo, no qual consta endereço profissional para recebimento das comunicações judiciais, vem perante vossa Excelência apresentar sua resposta, sob a forma de CONTESTACÃO, aduzindo os elementos fático-jurídicos a seguir alinhados: 1) RESUMO: O reclamante ajuizou a presente Reclamação Trabalhista, alegando que foi admitido pelo Reclamado em 09/05/2011, exercendo a função de motorista, e não recebia adicional de insalubridade, cumpria jornada de segunda a sábado das…

TRABALHO I ( RESUMO AV2) I. Contrato de Trabalho 1. Conceito de contrato de trabalho “Contrato de trabalho é a contraprestação pela qual um ou vários empregados, mediante certa remuneração, e em caráter não eventual, prestam trabalho pessoal em proveito e sob direção do empregador”. (Orlando Gomes). Pode ser tácito ou expresso (verbal ou escrito), por prazo determinado ou indeterminado (443). Exemplo de tácito: substituição eventual de empregado, tornando(se habitual, sem que o empregador

22, todos da Lei n.º 8.212, de 24.07.1991. - OJ-SDI1-402 ADICIONAL DE RISCO. PORTUÁRIO. TERMINAL PRIVA-TIVO. ARTS. 14 E 19 DA LEI N.º 4.860, DE 26.11.1965. INDEVIDO. (DEJT Divulgado em 16, 17 e 20.09.2010) O adicional de risco previsto no artigo 14 da Lei nº 4.860, de 26.11.1965, aplica-se somente aos portuários que trabalham em portos organizados, não podendo ser conferido aos que operam terminal privativo. - OJ-SDI1-403 ADVOGADO EMPREGADO. CONTRATAÇÃO ANTERIOR A LEI Nº 8.906, de 04

escrever projetamos inconscientemente nosso ser. Escrever conscientemente é o mesmo que desenhar inconscientemente o desenho de si mesmo, isto é, elaborar o seu auto-retrato. Agostinho Minicucci vi SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS LISTA DE TABELAS RESUMO ABSTRACT I INTRODUÇÃO II HIPÓTESE III BASES TEÓRICAS 1 DEFINIÇÃO 1.1 HISTÓRICO DA GRAFOLOGIA NO MUNDO 1.1.1 A grafologia no Brasil 1.2 ELEMENTOS BÁSICOS DO GRAFISMO 1.2.1 O ato de escrever 1.2.2 Aspectos gráficos: traços, letras,…

artigo 16 da Lei 6.368/1976..................................................................99 3.1.2 Sujeitos do crime e objetividade jurídica.............................................................99 3.1.3 Objeto material.....................................................................................................99 3.2. Condutas incriminadas...........................................................................................47 3.2.1 Confronto com o artigo 12 da…

Revista Visões 4ª Edição, Nº4, Volume 1 - Jan/Jun 2008 Desenvolvimento sustentável no modo de produção capitalista Michely Aline Jorge Espíndola1 Dayana de Oliveira Arruda2 Resumo: O presente artigo visa analisar e discutir as questões ambientais decorrentes do intenso trabalho humano no modo de produção capitalista sob o complexo aspecto da dialética de Marx e suas considerações a respeito do desenvolvimento capitalista desenfreado, bem como a adaptação da própria natureza aos…

Canônico Unidade IV - 1 - Formação de Direito Privado ocidental. - 2 - Evolução do Direito Positivo Moderno. - 3 - Trajetória dos institutos jurídicos fundamentais. - 4 - Grandes sistemas jurídicos comparados. - 5 - História do Direito Brasileiro. - 6 - Direções do pensamento jurídico contemporâneo. Paulo Henrique Cardoso Procurador Federal Especialista em Direito Público E-mail:paulo.h.cardoso@agu.gov.br (paulohcardoso66@gmail.com) Número telefone: (31) 3582.3485 A IMPORTÂNCIA…

não-metálica 5 2.2. Moeda Metálica 6 3. EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO 6 4. CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL 7 5. O NOME DIREITO EMPRESARIAL 7 6. FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL 8 7. O DIREITO EMPRESARIAL NO CÓDIGO CIVIL 8 II - DO EMPRESÁRIO 8 1. APRESENTAÇÃO 8 2. NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA 9 3. DO EMPRESÁRIO COMERCIAL 9 4. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO PERFIL DO EMPRESÁRIO COMERCIAL 10 5. A PROFISSÃO DE EMPRESÁRIO COMERCIAL DEPENDE DE INSCRIÇÃO OU REGISTRO 10 6. MATÉRIA A SER ESTUDADA…

FGTS........................................................................ 60 4.1 Plano Diretor do Mercado de Capitais....................................................... 60 4.2 Proposta de Lei 3545/97............................................................................ 63 4.3 Projeto de Lei 247/2002 ............................................................................ 63 4.4 Venda pulverizada de ações: Fundos Mútuos de Privatização – FMPFGTS e Clubes de…