Resumo Da Lei 5194

35, n.6, p.1263-1268, nov-dez, 2005 O que é Rizipiscicultura? Rizipiscicultura é um sistema auto -sustentável de tecnologia limpa caracterizado pelo cultivo de criação de peixes dentro da lavoura de arroz irrigado e, sem o uso de agrotóxicos. Resumo A avaliação dos níveis de qualidade da água para criação de peixes dentro da lavoura de arroz irrigado, necessita de alguns parâmetros físico-químicos, incluindo oxigênio dissolvido (essencial para sobrevivência dos animais…

ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Editora Boiteux Marcos Wachowicz Manoel J. Pereira dos Santos (Organizadores) ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Anais do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público Realização: Apoio: Ministério da Cultura Editora Fundação José Arthur Boiteux Florianópolis - 2010 E82 Estudos de direito do autor e a revisão da lei dos direitos autorais [Recurso…

Funcionamento do Curso: Resolução nº 29 – CONSU/UFVJM, de 07 de novembro de 2008. Ato de Autorização do Curso: Portaria MEC nº 318, de 2 de agosto de 2011. Ano/Semestre de Início do Curso: 2012/1º semestre. 1.2 - BASE LEGAL DE REFERÊNCIA Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Decreto 6.096/2007 – Institui o Programa de Apoio aos Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais – REUNI; Parecer CNE/CES nº 67, de 11/03/2003 – Referencial para…

. . . . . . . . . .152 Legislação Brasileira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .152 Constituição Federal – República Federativa do Brasil 1988 . . . . . . . . . . . . . . . . . .152 Lei de Diretrizes e Bases . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .152 Documentos internacionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .154…

Região Nordeste Região Centro Oeste Região Sudeste Região Sul Locais que desenvolvem Tecnologias Assistivas Livros e teses Anexos Legislação Brasileira Constituição Federal – República Federativa do Brasil 1988 Lei de Diretrizes e Bases Documentos internacionais A Declaração de Salamanca Declaração da Guatemala Declaração Mundial sobre Educação para Todos Quem somos nós? A Rede SACI – Solidariedade, Apoio, Comunicação e…

Antonio Victorino Avila Engº Civil. MSc Engª Produção Legislação Aplicada Coletânea de Leis de Interesse do Engenheiro. Florianópolis - SC 2015.03 Versão 2.5 1 LEGISLAÇÃO APLICADA – Apostilha. Preâmbulo. Esta apostilha dispõe uma coletânea de Leis tendo por objeto discutir e mostrar aos alunos dos cursos de engenharia civil a importância do conhecimento de uma série de diplomas legais e procedimentos administrativos necessários à gestão da sua atuação profissional na condução de…

ordem legal, e os definidos pelo empreendedor Tapumes - Elevações modulares com base em sistemas construtivos pré-definidos dimensionadas ao longo de todo o perímetro a ser isolado Observação: Fica expressamente definido que, de acordo com a Lei Federal nº 250 de 16/12/77 do CONFEA, é obrigatório a colocação de placas nas obras com indicação dos arquitetos autores e dos responsáveis técnicos. C IDENTIFICAÇÃO E SOLUÇÃO DE INTERFACES Serviços Opcionais ARQ-C 210 Projeto…

José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), nº 510 - Duque de Caxias I – CEP 78043-300 - Cuiabá/MT - Fone: (65) 3315-2057 A presente licitação, no Regime Diferenciado de Contratação, será regida pela Lei 12.462, de 5 de agosto de 2011 e Decreto Estadual nº 943, de 10 de janeiro de 2012, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como os termos deste Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: INDICE DO OBJETO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL…

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PLANO PLURIANUAL 2012-2015 LEI Nº 9.675 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 1 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PLANO PLURIANUAL 2012-2015 LEI Nº 9.675 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 2 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL SILVAL DA CUNHA BARBOSA Governador do Estado…

único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…