Resumo Da Lei 4 320 1964

A DIFÍCIL CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL A Difícil Construção da Cidadania no Brasil Dejalma Cremonese1 Resumo Este artigo apresenta uma leitura sobre a difícil construção da cidadania no Brasil. Entendida e empregada de maneira diversa no decorrer da História, a cidadania está essencialmente ligada à conquista de direitos: para os gregos ela representava a igualdade entre os cidadãos (homens), o direito de participar da polis e exercer a democracia; para os modernos estava ligada…

homo economicus e a sua necessária desconstrução* Róber Iturriet Avila ** Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pesquisador da Fundação de Economia e Estatística e Professor na Universidade do Vale do Rio dos Sinos Resumo Este trabalho se propõe a remontar a edificação conceitual acerca da conduta humana no tempo em que a Economia Política buscava limitar seu campo de estudo. Para tanto, é desenvolvida a visão do homem em Adam Smith e também as…

PAULO SÃO PAULO 2009 2 RESUMO NA LÍNGUA VERNÁCULA A passagem do tempo sempre foi objeto de estudo, em todos os ramos do conhecimento humano. E é inegável que, em muitos deles o tempo é considerado irreversível1, por mais que a ciência – a médica é um exemplo – tente, por vezes driblá-lo; mas, no campo do Direito tal irreversibilidade pode vir – em certos casos – a ser afastada, como exemplo cite-se a possibilidade de retroatividade das leis. O mundo jurídico dá ao…

your pain? Open your eyes, your heart, your hands, and avoid the poison your forebears so greedily sucked in from History. Then will all the earth be your fatherland, and all your work and effort spread forth blessings. Albert Einstein 7 RESUMO O Brasil segue realmente por um caminho evolutivo no que diz respeito ao combate e controle da corrupção e das fraudes eleitorais? Resumidamente a presente obra aborda sobre a nossa legislação eleitoral penal, ou seja, sobre os…

organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política”. Conceito: O Direito Constitucional é o ramo do direito publico interno que estuda a Constituição, ou seja, a lei de organização do Estado. Aspectos fundamentais: a) forma de Estado (unitário ou federal); b) forma de governo (Monarquia ou república) c) sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo d) modo de aquisição, exercício e…

ORIENTAÇÃO aula I - Obrigações Divisíveis e Indivisíveis (arts.257 a 263) 1. Conceito e generalidades. 2. Concursu partes fiunt. 3. Espécies de indivisibilidade: física – legal – contratual. 4. Pluralidade de credores e de devedores: a) Remissão de dívida b) Perdas e danos c) Prescrição d) nulidade da obrigação 4. Efeitos da Indivisibilidade 4.1. Pluralidade de devedores: a) Cada qual obrigado pela dívida toda: art. 259 b) Perecimento do objeto com culpa: art. 263. 4.2.…

1. Resumo Nesse primeiro momento de sistematização dessa pesquisa, buscamos discutir o histórico das políticas públicas e a construção da assistência social como uma política de direito no Brasil. Pudemos ver que o processo histórico de ambas se entrelaça na dinâmica da produção de uma sociedade historicamente injusta. A mudança das condições econômicas e do modelo de produção em meados do século 20 deu espaço a um Estado autoritário e centralizador. A política era sempre favorável a aqueles

BRASIL1 “Qual é a diferença entre um executivo financeiro e um economista? Custo de oportunidade”. 14.1. Introdução Este capítulo faz uma análise estrutural do setor bancário brasileiro. Caracteriza sua evolução, desde a reforma financeira de 1964 até a reforma bancária de 1988, como transição do predomínio de mentalidade regulamentadora ao de ideologia neoliberal. Depois, descreve as estratégias de ajustamento dos grupos bancários à liberalização financeira, após 1988. Em…

Artigos Código Eleitoral Constituição Federal Constituição da República Federativa do Brasil Código Eleitoral Código Penal Código Penal Brasileiro Código de Processo Penal Direito Eleitoral Inciso Incisos Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral Lei Complementar Processo Revistra do Tribunais Tribunal Regional de Santa Catarina ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Crimes…

2 - Administração - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FACE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1998. 3 - Administração - A ARTE DE ATENDER BEM 4 - Administração - A COMUNICAÇÃO DE MASSA ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE AUDITÓRIO 5 - Administração - A CULTURA DA SOJA NO BRASIL 6 - Administração - A ESCOLA DO FUTURO 7 - Administração - A GERÊNCIA DO CAPITAL DE GIRO NA EMPRESA 8 - Administração - A GERENCIA DO CAPITAL DE GIRO NA EMPRESA 9 - Administração - A…