Resumo Da Lei 4 320 1964

Gerenciais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Economia. A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E OS PRINCIPAIS IMPACTOS NA ECONOMIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESUMO DAS AVALIAÇÕES 1. Do professor orientador _____ 2. Da apresentação oral _____ 3. Nota Final _____ CONCEITO _____ Aos meus pais, João e…

1 CIDADANIA NO BRASIL? ADRIANO LINO MENDONÇA∗ VÂNIA RUBIA FARIAS VLACH∗∗ RESUMO: Este trabalho preliminar investiga a cidadania brasileira, partindo de uma lógica de análise formal, isto é, pesquisando os textos constitucionais do Estado. Observa, pois, a evolução e/ou involução técnico-jurídicas, contextualizando as modificações legislativas, tendo em vista o entendimento do possível abismo entre as leis e a efetividade das prerrogativas que as mesmas sugerem. Por conseguinte, inicia-se

Mário Quintana RESUMO Este trabalho monográfico tem por objetivo analisar o tratamento do usuário e dependentes de drogas para que haja a recuperação e reinserção na sociedade de acordo com a legislação vigente, devendo ser exposta essa investigação para um maior cognóstico científico. As políticas para o enfrentamento às drogas estão todas fundamentadas juridicamente Constituição Federal, na Lei 11.343/2006 e 10.216/2002, juntamente com alguns decretos

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO BRASIL: DO ENTULHO VARGUISTA AO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO. José Eli da Veiga USP – Dep. Economia & Procam www.fea.usp.br/professores/zeeli/ zeeli@usp.br Resumo: O Brasil é menos urbano do que se calcula, e na última década do século XX não houve êxodo em grande parte dos pequenos municípios. Ocorreu até o inverso em um quarto dos municípios rurais, fenômeno pouco estudado, apesar de suas implicações para o desenvolvimento. Palavras-chave: urbanização;…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA O “GOLPISMO DEMOCRÁTICO” CARLOS LACERDA E O JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA NA QUEBRA DA LEGALIDADE (1949 - 1964) Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em História por Marcio de Paiva Delgado. Orientador: Prof. Dr. Ignácio Godinho Delgado Juiz de Fora, outubro de 2006 ii…

1 Acreditação de Laboratórios Clínicos Dr. Wilson Shcolnik * Resumo - Com base no atual cenário de escassos recursos destinados para a área da saúde e, considerando a necessidade de prevenção e minimização da ocorrência de erros, são apresentados diferentes modelos de avaliação da Qualidade da prestação de serviços de saúde, especialmente a Acreditação de Laboratórios Clínicos, com experiências de alguns países e tendências atuais. Abstract - The limited resources available in the…

ASSITÊNCIA DE ENFERMAGEM AO POTENCIAL DOADOR DE ÓRGÃOS Bruna dos Santos Pacheco¹, Poliana da Costa Campos², Carlos Roberto Maximiano da Silva³. RESUMO O processo de transplante de órgãos vem evoluindo a cada década, devido ao avanço científico, tecnológico e o interesse dos pesquisadores em desenvolver novas técnicas e novos medicamentos. Ao passar dos anos, as leis foram se aperfeiçoando para manter uma padronização mundial na doação de órgãos. Apesar dos problemas enfrentados, como…

RESUMO DE HISTÓRIA DO DIREITO Os primeiros documentos com valor jurídico relativos ao que chamamos hoje de Brasil são anteriores a própria existência jurídica do Brasil. Alguns autores indicam a Bula Inter Coetera (de 1493) e o Tratado de Tordesilhas (de 1494) como sendo os documentos que trazem a posição de primeiros documentos jurídicos que afetaram o que é hoje o Brasil. Mesmo antes da viagem de Colombo houve um Tratado celebrado entre Portugal e Espanha em 6 de março de 1480,…

A História do Rádio1 André Gustavo LUCIANO2 Bruna Brígida KELLER3 Mayara Cristina KORTE4 Sabine HAERTEL5 Roberta DEL VECHIO6 Universidade Regional de Blumenau, Blumenau - SC RESUMO O Presente paper tem como objetivo apresentar fatos históricos e da atualidade sobre o meio de comunicação denominado rádio. Apresentando desde a descoberta de James C. Maxwell sobre a Teoria Eletromagnética da Luz até a importância que este meio tem na política Brasileira, também informações sobre seu…

www.digerati.com.br Diretores: Alessandro Gerardi – (gerardi@digerati.com.br) Luis Afonso G. Neira – (afonso@digerati.com.br) Alessio Fon Melozo – (alessio@digerati.com.br) © 2006 by Digerati Books Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros.…