Resumo Código Civil Interpretado

LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO RESUMO Podemos imaginar o computador como uma super calculadora, capaz de fazer cálculos muito mais rápido que nós, mas para isso devemos dizer para o computador o que deve ser calculado e como deve ser calculado. A função das linguagens de programação é exatamente essa, ou seja, servir de um meio de comunicação entre computadores e humanos. Existem dois tipos de linguagens de…

20) - Por estarem fora da sociedade, numa caverna presos, não podemos aplicar as leis da comunidade, “reconhecemos que a jurisdição tem uma base territorial (pg 21) - “No momento em que ele foi morto, eles estavam não em um “estado de sociedade civil”, mas sim num “estado de natureza. (...) a lei que lhes é aplicada é a lei erivada dos principios que eram adequados a sua condição” (pg 22) - “O que estes homens fizeram foi feito em cumprimento de um acordo proposto pela propria…

face deste aperfeiçoamento de relações surgiram os tratados entre as cidades estados, que era identificado como “asília”. Visava proteger os súditos e resguardá-los contra violências. A partir daí o “meteco” chegou a gozar de direitos políticos e civis, passando a ser chamado de “isótele”. 5. Em determinada época, em Roma, o estrangeiro era capturado e vendido como escravo, sendo seus bens seqüestrados. Evoluiu depois para “peregrino” com alguns direitos albergados na legislação do “jus…

JUROS: Evolução histórica, origem e a divergência em relação a sua aplicação. Raphael DENIPPOTTI1 RESUMO: Dentro deste estudo sobre Juros, iremos abordar sobre questões históricas, surgimento dos juros no âmbito nacional, sua aplicação, sempre se perguntando o porquê de sua existência e qual sua influência no meio jurídico. Abordaremos também seu conceito, suas espécies, natureza jurídica, forma de cálculo e principalmente a “Intentio Legis” que o regulamenta. …

TUTELA ANTECIPADA E O ANTEPROJETO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RESUMO A antecipação de tutela tornou-se possível com a alteração do Código de Processo Civil através da Lei 8.952/1994, que alterou o artigo 273, e desde que preenchidos os requisitos especificados na lei, pode o juiz no processo de conhecimento, a requerimento da parte, antecipar os efeitos da sentença. Contudo, o Projeto do Novo Código de Processo Civil tirou o procedimento cautelar…

A EXIGIBILIDADE E EXECUTIVIDADE DO CHEQUE SUSTADO Keneddes Henrique Teodoro Mendes Macgawer Macedo Mori RESUMO O cheque é o título de crédito mais utilizado pelo comércio, entretanto parte dos títulos emitidos não são pagos pelos bancos em decorrência de contra-ordem do emitente. Para que a economia continue a seguir seu curso normal e crescer é necessário que os empresários recebam esses créditos, o que gera para o Advogado um problema, que é como receber esses títulos em…

• O tema de estudo dessa semana é “bem de família”. O objetivo é compreender a necessidade de existência do bem de família e a relevância de sua proteção. • Leia o breve resumo, procurando aprofundar a matéria com base na doutrina e no estudo da Lei 8.009/90. Resumo: • Em primeiro lugar é importante rever o conceito de bem, ou seja, coisa suscetível de valoração econômica e apropriação, em razão de sua utilidade e raridade.…

RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA Maria José Prof. João Universidade São João Direito – Direito Civil III RESUMO Os contratos vinculam as partes contratantes segundo a vontade por elas manifestada, os direitos obrigacionais gerados pelo contrato caracterizam-se pela temporalidade. Não há contrato eterno. O vínculo contratual é, por natureza, passageiro e deve desaparecer, naturalmente, tão logo o devedor cumpra a prestação prometida ao credor. Contudo,…

Entrega da Atividade Colaborativa Aula Tema 07- Direito do Consumidor O que é direito do consumidor ???? Direito do consumidor é todo e qualquer evento descrito ou interpretado de maneira incorreta ou equivocada, de modo a Infringir o que busca a Lei,ou seja atravessa o principio de legalidade do fornecedor em relação ao fornecedor. Com o passar dos tempos viu-se a necessidade de se criar um estatuto que colocasse limites, De quem fornece sobre quem compra,e com isso desde os tempos

Direito Civil I Manoel Vieira Apresentação: Este Trabalho é um resumo da historia do Direito Romano,baseada na obra do grande autor Silvio Salvo Venosa.Este trabalho fala da importância da disciplina do Direito,sem o qual é impossível estudar e entender a ciência do Direito. Este resumo é muito importante para aqueles que estão iniciando a carreira da Historia da Ciência do Direito. O objetivo é pratico e didático como a nossa realidade de hoje. Direito Romano Capitulo 3.1…