Resumo Critico Da Sociologia Do Direito Sua Historia E Su

penais e seus derivados; 3.2 As garantias processuais penais; 4 O princípio da secularização: implícito pilar da axiologia garantista; 5 A redefinição garantista dos planos das teorias do direito, do Estado e da política e sua vinculação com a democracia substancial; Considerações finais; Referências. Resumo: o presente artigo traz a lume uma consistente síntese das garantias penais e processuais penais que compõem a festejada Teoria do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. Neste…

21 Democracia e partidos políticos Gustavo Vicente Sander* Resumo Este artigo aborda o papel instrumental dos partidos políticos em relação ao regime democrático. Parte-se da constatação de que os partidos são instrumentos imprescindíveis para o funcionamento da democracia de massas, porém o desvirtuamento de sua atuação pode transformá-los em instrumentos de ataque ao regime democrático. Dessa feita, analisam-se as soluções jurídico-constitucionais implementadas na Alemanha e na Espanha

DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO…

BACHARELADO EM DIREITO Nanci Pires HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS MACEIÓ 2013 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado para obtenção da nota na disciplina Direito Penal I, do Curso de Direito Noturno ministrado pelo Professor Rubens Neto. MACEIÓ …

surgimento da sociologia. Clássicos da sociologia: Karl Max, Émile Durkheim. A sociologia de Weber: Racionalização e História. Histórico e definição da antropologia. A relação entre antropologia e Psicologia. Conceito de cultura. Principais abordagens teóricas da antropologia contemporânea. Processos sociais e as características específicas das ciências sociais. Instituições Sociais. Controle Social. Movimentos Sociais. Globalização e Neoliberalismo. História da psicologia 80 A história…

Eduardo Elias Professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Cedec RESUMO O artigo trata da relação entre Estado e saúde apresentando as dificuldades para a sua conceituação e a retomada da sua trajetória na Europa e no Brasil. Mostra aspectos para a reflexão desta relação com a consagração da saúde como direito social e dever do Estado pela Constituição Federal e indica os desafios postos ao Sistema Único de Saúde.…

Gestão participativa nos municípios de uma Regional de Saúde no Paraná. 2. RESUMO O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde. Estabelecida pela Constituição Brasileira de 1988 e por leis que a regulamentam, é um sistema novo e ainda em construção. A Programação Pactuada Integrada – PPI é um processo de instituído no âmbito do SUS, onde em conformidade com o processo de planejamento, são definidas e…

RESUMO O presente estudo parte da existência doutrinária da relação entre direito e literatura para pleitear uma nova visão acerca do discurso jurídico; e em especial propor que a literatura – enquanto manifestação expressiva humana - atue de forma pedagógica à sociedade, no que refere-se ao direito. Tendo em vista a crescente e veloz evolução social que assistimos hodiernamente, faz-se mister o surgimento de um sustentáculo que aproxime os membros da sociedade que restam alijados ao…

RESUMO Texto: ver referência APLLE As escolas foram criadas em parte para ensinar essas coisas: a acomodação do pensamento, os objetivos e normas institucionais mais que pessoais, a alienação das pessoas a respeito do que fazem. O currículo oculto, o ensino tácito de normas sociais e econômicas e de expectativas para os alunos nas instituições, não é tão escondido assim. A função capital exercida pelas escolas, como um conjunto básico de instituições nas…

PRINCÍPIOS ÉTICOS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO ETHICAL PRINCIPLES AND THEIR APPLICATION IN LAW LOS PRINCIPIOS ÉTICOS Y SU APLICACIÓN AL DERECHO Resumo: Diante dos fatos explícitos na realidade brasileira, que apontam para a transgressão ética em massa e, consequentemente, do progressivo desrespeito às normas de moral e conduta, urge um retorno aos princípios éticos em todas as camadas sociais. O presente artigo tem por finalidade relacionar os conceitos de Ética e de Direito, destacando…