Resumo Criminologia Crítica De Alessandro Baratta

Paraná __________________________________________ Orientador: Professor Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. Univeridade Tuiuti do Paraná Prof.__________________________________________ Prof.__________________________________________ RESUMO O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar as características do Regime Disciplinar Diferenciado instituído como nova modalidade de sanção disciplinar em que seu escopo principal é isolar os presos que apresentam…

liberdade – pois toda lei penal é uma sensível intromissão na liberdade, cujas conseqüências serão perceptíveis também para os que as exigiram de forma mais ruidosa, - ali se pode pensar na frase de Tácito: pessima respublica, plurimae leges. Von Bar RESUMO O presente trabalho objetiva investigar a importância e papel das valorações político-criminais no âmbito da dogmática jurídico-penal em geral e, especificadamente, no campo dos crimes sexuais tipificados no Código Penal Brasileiro.…

...................................................... __________________ Integrante: Prof. ...................................................... Data de Aprovação ____/_____/_____ 4 DEDICATÓRIA A...... 5 6 RESUMO O tema da violência é cada vez mais freqüente nas publicações periódicas e científicas. A violência cresce assustadoramente e ainda não se reconhece, com precisão, as causas que a antecedem. Esta problemática está …

que apoiou minha trajetória nos estudos. Aos meus sempre amigos Mauro, Didier, Silvia, Manoel, Bernardo e tantos outros que colaboraram comigo em pesquisa, em apoio e em carinho. Aos funcionários da Faculdade de Direito, sempre prestimosos RESUMO Este trabalho tem como objeto específico o estudo da Lei nº 7.716/89, sobretudo o artigo 20, relativo às condutas tipificadas como crime de racismo quando praticadas utilizando-se como meio de publicação a Internet. Diante desse…

Wiecko Volkmer de Castilho Beatriz Vargas, Vanessa Oliveira Batista, Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Carlos Eduardo Adriano Japiassu (colaborador) SéRIE PENSANDO O DIREITO Sumário Executivo Relatório de Pesquisa “Tráfico de Drogas e Constituição” Resumo do Projeto de Pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/ PNUD, no Projeto “Pensando o Direito”, Referência PRODOC BRA/08/001. Rio de Janeiro/Brasília Julho de 2009 Esta pesquisa reflete as opiniões dos seus autores e não…

à professora Ela Wiecko de Wolkmer de Castilho, pelos preciosos ensinos de criminologia e por orientar-me com dedicação e paciência na redação deste trabalho: obrigado de coração. Finalmente, sou grato aos professores Antonio Magalhães Gomes Filho, Gilmar Ferreira Mendes e Alexandre Bernardino Costa, por se disporem a compor minha banca examinadora e contribuírem com meu trabalho através de suas valiosas críticas. O processo de aprendizado também não seria possível sem a intersubjetividade

nas 29 A Execução Penal à Luz do Método APAC quais a presença do Estado é mínima ou já está afastada, o estabelecimento prisional funciona como se estivesse privatizado, mas supervisionado diretamente pelo Juiz das Execuções e Corregedor. Em resumo, ficou reconhecido que o condenado é produto da sociedade e foi dela segregado por descumprimento de suas regras. Deverá então aprender ou reaprender as boas normas de convivência para um dia retornar, e esse caminho não pode ser…

as informações que sempre foram passadas. Aos professores visitantes Doutores Cláudio Brandão e Lenio Luiz Streck agradeço, da mesma forma, pelas brilhantes e magníficas aulas que foram dadas durante o curso, sempre chamando o aluno à reflexão crítica do direito. Ao professor Luiz Edson Fachin o muito obrigado pela existência que, por si só, é uma forma de se aprender a ser. Agradeço ao professor Doutor Manuel da Costa Andrade, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,…

___________________________________________ Professor Orientador Dr. Alexandre Morais da Rosa ___________________________________________ Me. Leilane Serratine Grubba ___________________________________________ Me. Juliano Keller do Valle RESUMO O presente trabalho trata da questão da proibição de uma planta inócua, tanto a saúde individual como ao normal funcionamento do organismo social, atentando para a experiência humana com a planta em diversos aspectos como: medicinal,…

Porque o instinto de destruição é apenas o instinto da posse exasperado. Porque a propriedade completa compreende também o jus abutendi eo supremo acto da posse de uma mulher é a posse na morte, com exclusão de todos os outros. Léon Rabinowcz RESUMO A expressão feminicídio foi utilizada pela primeira vez, a fim de identificar o assassinato, a mutilação e/ou o crime sexual de mulheres, na Ciudad Juárez, no México. Entre a década de 90 e os anos 2000, quase quatrocentas mulheres…