Resumo Criminologia Crítica De Alessandro Baratta

____________________________________________________ Co-Orientadora Profª. Drª. Ruth Chittó Gauer ____________________________________________________ Prof. Examinador: Prof. Dr. Celso Rodrigues 4 Dedico aos meus pais, pessoas mais importantes da minha vida. RESUMO A presente dissertação tem como principal foco a abordagem de aspectos interdisciplinares da mitificação da segurança através do direito penal, pensado como prima ratio no panorama das…

durante estágio de pesquisa em julho de 2005, em especial nas pessoas dos Profs. Drs. José Angel Brandariz Garcia, Luz María Puente Aba e Patrícia Faraldo Cabana, pela amizade, solicitude e colaboração. A DEUS, e a todos meus SANTOS protetores. Resumo Souza Neto, Christiano; Rios, Rodrigo Sánchez. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro. Curitiba, 2006. 232 p. Dissertação de Mestrado – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais,…

compreender os processos de socialização e a construção de valores machistas em nossa sociedade, afinal gênero se inscreve tanto em corpos como em formas institucionalizadas. A conjuntura política atual nos coloca a necessidade de desenvolvermos reflexões críticas e ações sistemáticas neste campo (Carrara; Russo; Faro, 20098; Medrado; Lyra, 20089; Medrado; Lyra; Azevedo; Granja; Vieira, 200910). As origens do movimento feminista remontam aos grupos de convivência de mulheres, voltados…

Intersetoriais e Político Pedagógicas.* Miriam Krenzinger A Guindani1; Moniza Rizzini Ansari2; Eliana Sousa Silva3; Gisele Ribeiro Martins4; Irene Rizzini5; Lucas Rangoni6; Natalia Guindani7 Nathalia Amarante8; Nívia C. K.Melo e Silva9 e Noelle Resende10 RESUMO Este artigo apresenta os principais resultados da pesquisa “Segurança Pública e Populações em Situação de Rua”, desenvolvida pelo Núcleo Interdisciplinar de Ações para Cidadania, vinculado à Pró Reitoria de Extensão da…

consolação que nos conforma para a aceitação resignada do presente. A utopia é a afirmação de que uma outra sociedade, uma outra vida humana, a liberdade e a felicidade são possíveis. A utopia nasce do sentimento e da idéia do possível”. Marilena Chauí RESUMO O presente estudo, de natureza qualitativa, fundamentado no método materialista, histórico e dialético, tem como tema a reincidência dos adolescentes na prática de atos infracionais na cidade de Porto Alegre. Com o objetivo…

França, e a Thomas Leithäuser, da Universidade de Bremem, Alemanha, pela generosa ajuda na formação da equipe de pesquisadores do CEPEDES. A ajuda de Lahire foi decisiva para a sofisticação metodológica do tipo de pesquisa empírica inovadora e crítica que utilizamos. A contribuição de Leithäuser permitiu uma formação continuada de nossos pesquisadores em variadas técnicas de pesquisa qualitativa ao longo de vários anos. Agradeço, também de modo enfático, à equipe de pesquisadores …

Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos. Rogério Sanches Cunha (2011). Nilo Batista. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro – Editora Revan, 2011. Legislação

marcantes do seu jeito de educar, mas principalmente, por ter acreditado que o trabalho seria concluído, mesmo quando muitos percalços surgiram ao longo do caminho. À profª Dra. Maria Victoria Benevides e ao profº Dr. Fernando Salla, pelas preciosas críticas e sugestões feitas no Exame de Qualificação. A toda a equipe da Ação Educativa, sua diretoria e colegas queridas/os, que apoiaram este trabalho de muitas maneiras: da concessão de licença para a redação final, à escuta…

atenderá mais à sua intenção que ao sentido literal da linguagem”. NCC: “Art. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem”. 58/421 É bom que se diga, todavia, que críticas contundentes são dirigidas à corrente voluntarista. Afirma-se não ser verdadeira a premissa de que o declarante sempre manifesta a sua vontade dirigida a um determinado fim querido e previamente conhecido. Na hipótese de conversão…

Exemplos: não punição do incesto, adultério e até mesmo do uso de substâncias entorpecentes. 5.3 Carência de tutela penal (necessidade) Independentemente da escolha dos bens jurídicos considerados relevantes para a sociedade (dignidade 11 Baratta, apud SICA, Leonardo. Caráter simbólico da intervenção penal na ordem econômica. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, n° 02, jul-dez, 1998, p. 1105-116. 12 ANDRADE, Manuel da Costa. A Dignidade Penal e a Carência de…