Resumo Cpc N 26

............................. 4. Do preparo recursal e do posicionamento jurisprudencial...................... 5. Conclusão.............................................................................................. Resumo: O presente artigo foi elaborado a partir da leitura de doutrinas variadas acerca do tema objeto do mesmo, bem como jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais Estaduais pátrios, tendo…

Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP) e Pós-doutor (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier.com.br Sumário: 1 – Consideração introdutória; 2 – Cláusulas gerais; 3 – O Direito processual civil e as cláusulas gerais. Resumo: Este ensaio tem o objetivo de demonstrar a importância da técnica legislativa das cláusulas gerais para o direito processual civil contemporâneo. Abstract. This essay aims to demonstrate the importance of the legislative technique…

FINAL DO CONCURSO O Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, Dr. Ronaldo Marques Valle, Juiz de Direito, no uso de suas atribuições, conforme Edital nº 002/2009, publicado no Diário da Justiça do Estado do Pará em 26/01/2009 , e retificações posteriores, observados os termos contratuais celebrados com a Fundação Carlos Chagas, RESOLVE: I. Informar que os recursos interpostos pelos candidatos após Resultado Provisório e da análise de…

pelo qual o juiz encerra o processo no primeiro grau de jurisdição, bem como o seu respectivo ofício Com o advento da Lei n. 11.232/2005, a sentença passou a ser definida como “o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 desta Lei”. São as hipóteses em que o processo extingue sem resolução de mérito (CPC, art. 267) e com resolução de mérito (CPC, art. 269). As sentenças em sentido estrito dividem-se em: Condenatórias: quando julgam procedentes, total…

SUMÁRIO LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS RESUMO A Lei nº 9.957/00 disciplina o procedimento "sumaríssimo" mediante a adição de nove letras ao art.852 da CLT ("A à "I"), bem como o acréscimo de parágrafos e incisos aos artigos.895 (§§ 1º e 2º) e 896 (§ 6º), do mesmo…

............ 22 Réplica/Impugnação À Contestação ............................................................................. 23 Ação Declaratória Incidental ......................................................................................... 26 Memorial ....................................................................................................................... 28 Agravo De Instrumento ..............................................................................................

CONTÁBEIS O REFLEXO DAS ALTERAÇÕES DA LEI N° 6.404/76 NOS ÍNDICES ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS EMPRESAS LEDIANE FERNANDES DE FARIAS Trabalho de Diplomação do Curso de Graduação de Ciências Contábeis do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Prof. Orientador: Prof. Msc. João Marcos Leão da Rocha Porto Alegre 2010 1 O REFLEXO DAS ALTERAÇÕES DA LEI N° 6.404/76 NOS ÍNDICES…

EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA ......................... |23 | |6 CONCLUSÃO .......................................................................................... |26 | |7 REFERÊNCIAS ....................................................................................... |28 | |ANEXO A - Ação de Execução para Entrega de Coisa Certa.....................

implementadas ao regramento do recurso de agravo de instrumento, já que este é um dos recursos mais utilizados atualmente pelos operadores do direito, com a finalidade precípua de impugnar decisões interlocutórias, que, por definição do art. 162, § 2º do CPC, é o ato que o juiz, no andamento do processo, resolve questão incidental. Embora a Lei 11.187 de 19/10/2005 não tenha estabelecido profundas alterações ao regime do recurso de agravo de instrumento, trouxe novos contornos a…

Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina Projeto Integrado I, do curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação da Profa. Ms. Valquiria Pinheiro de Souza. São Paulo 2014 RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar a adoção das IFRS (International Financial Reporting Standards), demonstrar seus benefícios econômicos na forma de atração de um maior volume de investidores, uma vez que as principais mudanças ocorridas