Balan;o

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O REFLEXO DAS ALTERAÇÕES DA LEI N° 6.404/76 NOS ÍNDICES
ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS EMPRESAS

LEDIANE FERNANDES DE FARIAS

Trabalho de Diplomação do Curso de
Graduação de Ciências Contábeis do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de
Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul

Prof. Orientador:
Prof. Msc. João Marcos Leão da Rocha

Porto Alegre
2010

1

O REFLEXO DAS ALTERAÇÕES DA LEI N° 6.404/76 NOS ÍNDICES
ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS EMPRESAS
Lediane Fernandes de Farias*

Resumo: Este artigo objetiva demonstrar as mudanças promovidas pela Lei
11.638/07 e Lei 11.941/09 na Lei 6.404/76, a Lei das S.A, destacando-se a nova estrutura do Balanço Patrimonial e discutir sua influência na análise das demonstrações contábeis, bem como, na composição de seus principais indicadores, e a possível necessidade de alteração em suas fórmulas para sua adequação à nova legislação .

Palavras-chave: Análise das Demonstrações Contábeis. Lei 11.638/07. Lei
11.941/09. Índices.

*

Estudante de Ciências Contábeis. Servidora Pública ([e-mail])

2

1 INTRODUÇÃO

No ano de 2000, foi encaminhado à Câmara de Deputados o Anteprojeto de Lei de reforma da Lei 6.404/76 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A atual legislação brasileira necessitava adequar-se à nova realidade mundial e às normas internacionais de contabilidade. Passados 07 anos de tramitação na Câmara de
Deputados, o Projeto de Lei (PL) número 3741/00, foi aprovado pelo Senado Federal e em 28 de dezembro de 2007 foi sancionado pelo Presidente da República, tornando -se a Lei 11.638/07 que modifica a Lei 6.404/76.
A reformulação foi proposta com a intenção, principalme nte, de se alcançar os seguintes aspectos, conforme mencionado pela CVM:
- corrigir