Resumo Cpc 38

amados pais, Edmundo e Eunice, “em memória” a quem devo a existência, educação e caráter formados. Ao meu amado esposo, Roberto, que até hoje permanece ao meu lado e aos queridíssimos filhos, Matheus e Cecília, pelas pessoas incríveis que são. RESUMO A presente monografia versa sobre a execução trabalhista e sua efetividade. Discorrer sobre instituto tão complexo, requereu pesquisa bibliográfica, com o objetivo de entender, analisar e sugerir soluções aos entraves que lhe…

exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Conselho Federal de Contabilidade, em conjunto com outras entidades, é membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), criado pela Resolução CFC nº. 1.055/05; CONSIDERANDO que o CPC tem por objetivo estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgar informações dessa natureza, visando permitir a emissão de normas uniformes…

terceiros. - 6. A Citação nos embargos de terceiros. 7. Objeto dos embargos de terceiros. - 8. Valor da causa e a sucumbência nos embargos de terceiro. - 9. Natureza da sentença nos embargos e os efeitos da apelação. - 10. Conclusão - 11. Bibliografia. Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar uma importante ferramenta a disposição daquele que venha a sofrer ofensa em sua esfera patrimonial mesmo não sendo parte na relação processual primitiva. Assim adentraremos nos…

EPÍGRAFE “Produzir informação é alavancar conhecimento. É disponibilizar um bem que não se deprecia e não se exaure pelo uso. É manter acesa a luz que ilumina a escuridão e enfraquece as fronteiras da ignorância.” (JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA). RESUMO Este trabalho objetivou identificar as formas de reconhecimento e mensuração contábil da marca nas empresas do Estado de Santa Catarina com ações negociadas na BOVESPA, dos segmentos Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2 de governança…

todos os meus familiares, colegas, amigos, conhecidos e desconhecidos que, direta ou indiretamente me ajudaram a chegar aqui. iv RESUMO Este trabalho monográfico foi elaborado, considerando as controvérsias que a todo instante se manifestam com respeito às medidas cautelares e a discricionariedade do juiz, bem como, sua convicção ao apreciar um pedido de medida…

instrumento paralelo a um longo processo administrativo tributário, quando verificada a intenção do sujeito passivo em não adimplir seu débito com o Fisco credor. A Medida Cautelar Fiscal tem os mesmos fundamentos das Medidas Cautelares disciplinas no CPC Brasileiro. Quais sejam: o dano iminente e de difícil reparação e um direito que deve ser protegido pela ordem jurídica. Ou seja, o perigo da demora e a fumaça do bom direito. E mais, o bem tutelado requer urgência na providência…

ao caso concreto, no direito material é que buscamos os fundamentos que utilizaremos dentro do processo para ganhar uma ação. Exemplo: CC, CP. Pelo direito processual temos os caminhos de trabalho dentro do processo e seu procedimento. Exemplo: o CPC dita normas de como o processo se desenvolve. Portanto, pelo Direito Material usamos a lei para ter o direito, e pelo Direito Processual usamos a lei para fazer valer a lei material. COMPETÊNCIA: Competência é o critério de…

Lopes Cançado Júnior Professor Orientador Coordenador do Eixo de Trabalho de Conclusão e Diplomação Prof. Marcelo Prímola Magalhães Coordenador do Curso de Ciências Contábeis – Ênfase em Controladoria Prof. Hildegardo Martins Lima RESUMO DAS AVALIAÇÕES: 1 – Professor orientador _______ 2 – Média da apresentação oral _______ 3 – Nota final _______ CONCEITO _______

enfoque se limita ordinariamente as disposições/particularidades de cada um dos “meios de prova” e não propriamente ao prévio e mais denso estudo da “teoria geral da prova”. No entanto, há inúmeros e complexos dispositivos na CF/88 e principalmente no CPC que tratam da matéria e exigem cuidado na sua articulada exegese. Ademais, presencia-se, na rotina do foro, inúmeras discussões a respeito do nosso objeto de investigação, como, por exemplo, da correção de deferimentos e principalmente…

.....31 2.1.2 Características do Procedimento Ordinário........................31 2.1.3 A Audiência no Procedimento Ordinário.............................36 2.1.4 A Sentença no Procedimento Ordinário..............................38 2.1.5 Os Recursos no Procedimento Ordinário...........................40 2.2 Do Procedimento Sumário.......................................................48 2.2.1 Conceito.......................................................