Resumo Cpc 38

permitia, e aq uel e Manual as foi incorporando ao longo de va rias edic;6es. Diversas evoluc;6es outras fo ram tam bern sendo inseridas. Com a ed i ~ao das Leis n'" 11.638/ 07 e 11.941/09 (esta transformando em lei a MP nQ449/08) e com a cria~ao do CPC - Comite de Pronunciamentos Contabeis - em 2005, produziu-se, durante 2008 e 2009, enorme conjunto de novas nonnas, aprovadas pela CVM e pelo CFC, agora com a convergencia completa as norm as internacionais de contabilidade (IASB). E…

fornece, gratuitamente, informações completas sobre a emissão de relatórios financeiros internacionais e as atividades do IASB em particular. Entre os recursos disponíveis estão: • Notícias diárias sobre relatórios financeiros no mundo; • Resumos de todas as normas, interpretações e propostas; • Publicações relativas ao IFRS disponíveis para download; • Modelos de demonstrações financeiras em IFRS e checklists; • Biblioteca eletrônica com centenas de recursos…

dedicação. A todos os nossos professores que, com empenho e dedicação, nos ajudaram nessa busca pelo conhecimento na área das Ciências Contábeis. E a todos os nossos familiares e amigos que de alguma forma contribuíram para esta conquista. RESUMO O presente estudo irá abordar as principais alterações introduzidas na contabilidade brasileira através da publicação das Leis nº 11.637 de 28 de dezembro de 2007 e nº 11.941 de 27 de maio de 2009 que modificaram de forma…

RESUMÃO PROCESSO DO TRABALHO PARA O TRT DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - AULA 1 (25.03.2011) INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA 1. Resumo Áudio Livro de Processo do Trabalho pela Editora Saraiva; 2. Manual de Direito Processual do Trabalho do Prof. Mauro Schiavi da Editora LTR; 3. Ler Súmulas do TST e as respectivas OJ´s que envolvem o tema que irá estudar; 4. A CLT da Editora LTR; ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (art. 111 a 117 da CF > principais aspectos da Justiça do…

FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC. Resumo: O presente trabalho busca analisar algumas premissas do neoconstitucionalismo e, principalmente, suas influências no processo civil, como o formalismo valorativo e o neoprocessualismo. Para tanto, mostrou-se necessária uma análise das fases metodológicas do processo civil e, para finalizar, o impacto de tais idéias no Anteprojeto de Lei para um Novo CPC. Abstract: This work want to analyse…

prolação de sentença líquida (art. 38, Parágrafo único, Lei9099/95). (TJRJ) 2.7 - AÇÃO MONITÓRIA INADMISSIBILIDADE - Não são admissíveis as ações monitórias no Juizado Especial, em razão da natureza especial do procedimento. (TJRJ) I - as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo; Enunciado 50 - Para efeito de alçada, em sede de Juizados Especiais, tomar-se-á como base o salário mínimonacional. (FONAJE) Enunciado 97 O artigo 475, "j" do CPC Lei 11.323/2005…

Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP) e Pós-doutor (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier.com.br Sumário: 1 – Consideração introdutória; 2 – Cláusulas gerais; 3 – O Direito processual civil e as cláusulas gerais. Resumo: Este ensaio tem o objetivo de demonstrar a importância da técnica legislativa das cláusulas gerais para o direito processual civil contemporâneo. Abstract. This essay aims to demonstrate the importance of the legislative technique…

Contábeis da Universidade Anhanguera – Uniderp – Centro de Educação a Distância, como desenvolvimento das competências e habilidades, requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. VITÓRIA - ES 2011 RESUMO Essa pesquisa de Contabilidade Intermediária foi organizada na forma de um desafio por etapas, e tem o objetivo de favorecer e estimular a aprendizagem eficiente e eficaz, promover a convivência e o trabalho em…

nulas, 'entre outras', as cláusulas que menciona. Ademais, o inciso XV do referido artigo contém norma de encerramento, que dá possibilidade ao juiz de considerar abusiva cláusula que 'esteja em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor'. Em resumo, os casos de cláusulas abusivas são enunciados pelo art. 51 do CDC em numerus apertus e não em numerus clausulus. Não é demais lembrar que as relações de consumo são informadas pelo princípio da boa-fé (art. 4º, caput, inc. III, do…

processo, Art. 262 do CPC e 765 da CLT. 3. Princípio da Concentração dos Atos Processuais: Esse princípio objetiva que a tutela jurisdicional seja prestada no menor tempo possível concentrando os atos processuais em uma só audiência. Art. 849 da CLT. 4. Princípio da Identidade Física do Juiz: Significa que aquele Juiz que colheu a prova – inquirição (oitiva das testemunhas, entre outros) é quem que deve proferir a sentença. Súmula 136 do TST cancelada. Exceção: Art. 132 do CPC. 5.…