Resumo Cpc 38

ALIMENTOS PROVISIONAIS Autores: SOUZA, Gelson Amaro de SOUZA FILHO, Gelson Amaro de RESUMO: Procurou-se fazer uma pequena abordagem sobre os alimentos provisórios e os provisionais, na tentativa de demonstrar as diferenças existentes entre uma e outra espécie tendo em vista a grande confusão que se fazem com as duas espécies. Enganam-se, aqueles que pensam que os alimentos provisórios e provisionais são a mesma coisa. As diferenças existem e são muitas. Os reflexos desta confusão…

a litispendência, “resulta de ser o mesmo o fato 6 jurídico de uma e outra demanda. Nele se incluem tanto o fato constitutivo constitutivo da representada pelo do direito obrigação fato ou do do autor réu. pelos Em fatos quanto resumo, que o fato ela é autorizam o pedido”. (Obra citada, p. 261). 17. Acrescenta, contudo: “Quanto dissemos no n° 81 é aplicável aqui. Queremos, entretanto, ressaltar que um mesmo fato (acontecimento da vida) pode revestir-se de…

O MOMENTO EM QUE SE OPERA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Naiara de Castro Rios. (nairio@hotmail.com) Trabalho de conclusão de curso orientado pelo professor Angelo Boreggio. Resumo O presente trabalho teve como objetivo analisar o momento processual da inversão do ônus da prova nas lides de consumo. Restou abordado os elementos que facultam ao juiz a inversão do ônus da prova, ainda quais os pressupostos, os requisitos que evidenciam o convencimento…

escrito. Quando forem vários árbitros, a decisão será tomada por maioria. Se não houver acordo majoritário, prevalecerá o voto do presidente. (Art. 24) * **Requisitos Obrigatórios da Sentença (Art. 26): I. Relatório Nome das partes e um resumo do litígio. II. Fundamentos da Decisão. III. Dispositivo Ementa e eventual prazo para o cumprimento da decisão. IV. Data e lugar em que foi proferida. * *Se, no decurso da arbitragem, as partes chegarem a acordo quanto…

dezembro de 2007. A principal inovação trazida por esse processo de convergência às normas internacionais é que a prática contábil brasileira passa a estar muito mais baseada na interpretação dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) do que na mera aplicação de regras nacionais, como no passado recente. Isso traz implicações relevantes para a qualidade da informação contábil para o profissional da contabilidade, para outros profissionais que utilizam essa…

prova deve ser idônea e adequada. ← Conceito: meios processuais ou materiais considerados idôneos pelo ordenamento jurídico para demonstrar a verdade. ← Objeto da prova: fato probando, isto é o fato controvertido. Os meios de provas do CPC não são os únicos: “Art. 332. Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa”. ← Princípios:…

CURSO EM IFRS E CPC MARCELO CAVALCANTI ALMEIDA mcavalcanti64@gmail.com mcavalcanti@deloitte.com TEL. 21-99982-6830 1 SUMÁRIO DO CURRÍCULO DE MARCELO CAVALCANTI ALMEIDA Experiência profissional de 40 anos na Deloitte, sendo que nos últimos 25 anos como sócio de auditoria. Sócio de auditoria responsável pelos clientes VALE, BNDES, CSN, PREVI, etc. Experiência de 27 anos como professor da UERJ. Autor de diversos livros de auditoria e contabilidade publicados pela Atlas. 2 SUMÁRIO…

| |2. |Objetivo | |3. |Alcance do CPC 26(R1) | |4. |Definições | |5. |Demonstrações

Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1735, 1 abr. 2008 . Disponível em: . Acesso em: 13 nov. 2013. 2. 2. As reformas do Leia mais: http://jus.com.br/artigos/11112/advogado-nao-e-relogio/3#ixzz2kYQqCz8n Súmula 144 do Superior Tribunal de Justiça. Resumo Trata-se de artigo que aborda a polêmica questão do cabimento dos honorários advocatícios em execução de sentença, apresentando toda a discussão jurisprudencial acerca do tema, e a recente posição do Superior Tribunal de Justiça no…

Orientador: Prof. Msc. Isis Rodrigues Carvalho 13 HENRIQUE ELIAS PESSOA GUTIERRES PERÍCIA AMBIENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS Monografia julgada e aprovada: Prof. Orientador: Isis Rodrigues Carvalho 14 RESUMO As considerações feitas nesse trabalho buscam desbravar um novo campo de atuação para diversos profissionais e um instrumento de gestão do meio ambiente crescentemente solicitado no esclarecimento de danos ambientais. O caráter teórico…