Resumo Constituições Brasileiras Principais Tópicos

LEIS ORDINÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – DA INICIATIVA À SANÇÃO GOVERNAMENTAL RESUMO O presente trabalho pretende esclarecer todo o trâmite da elaboração de uma Lei Ordinária, no âmbito do Estado do Ceará, propondo uma demonstração das etapas componentes desse referido processo, intensificando primordialmente os dispositivos constitucionais

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 Figura 12 - Agradecimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 Figura 13 - Epígrafe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 Figura 14 - Resumo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 Figura 15 - Lista de tabelas e anexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 Figura 16 - Figuras, ilustração e gráficos (Exemplo).. . . . . . . . . . .…

forma na solução de intrincados problemas relacionados à luta incessante do homem para alcançar melhores condições de bem-estar, há um conjunto de limitações que gravitam em torno de suas proposições positivas e recomendações normativas. Em resumo, as principais limitações são: A economia é uma ciência social que não se pode considerar como fechada em torno de si mesma. Considerações desenvolvidas por outras ciências que investigam o comportamento humano devem estar presentes na…

mesmo permitir o processo de comunicação científica. Para tanto, diversas instituições internacionais dedicam-se à elaboração e aprimoramento de normas para elaboração de trabalhos acadêmicos. No Brasil, a principal entidade para normalização de diferentes áreas é a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Sob sua responsabilidade está o Comitê Brasileiro de Documentação e Informação, responsável pela normalização documental. No entanto, o acesso às normas é muitas vezes…

A TRIBUTAÇÃO NA HISTÓRIA DO ESTADO MODERNO: DA ANTIGUIDADE À CONSOLIDAÇÃO DA DOUTRINA DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉC. XX.© Por Anderson V. Teixeira RESUMO O artigo se propõe a fazer uma análise histórica sobre a significância do conceito de tributo para a formação do Estado Moderno. Começando com a abordagem do tributo nos primeiros processos civilizatórios e passando pela Idade Média, o artigo demonstrará como os modelos de fiscalidade surgidos na Era Moderna contribuíram para a…

que a Unisa Digital oferece a você, aluno(a), esta apostila de Estrutura e Funcionamento da Educação Básica, parte integrante de um conjunto de materiais de pesquisa voltado ao aprendizado dinâmico e autônomo que a educação a distância exige. O principal objetivo desta apostila é propiciar aos(às) alunos(as) uma apresentação do conteúdo básico da disciplina. A Unisa Digital oferece outras formas de solidificar seu aprendizado, por meio de recursos multidisciplinares, como chats, fóruns,…

Constitucional comparado tem por fim o estudo comparativo de uma pluralidade de Constituições, destacando os contrastes e as semelhanças entre elas. No confronto dos textos constitucionais, o Direito Constitucional comparado pode adotar: a) o critério temporal; b) o critério espacial; e c) critério da mesma forma de Estado. Pelo critério temporal, ou comparação vertical, confrontam-se no tempo as Constituições de um mesmo Estado, observando-se as semelhanças e…

Suprimentos: Relações de Cooperação ou Dominação? Renata Albergaria de Mello Bandeira (UFRGS) rambandeira@ea.ufrgs.br Luiz Carlos Brasil de Brito Mello (UFF) luiz.brasil@gmail.com Antonio Carlos Gastaud Maçada (UFRGS) acgmacada@ea.ufrgs.br Resumo O poder, como um construto de relações interfirmas, tem recebido um tratamento irregular e conflitante por parte dos analistas. O escopo deste trabalho consiste, então, em promover uma discussão sobre os relacionamentos na cadeia…

O Nome da Rosa: O Infinito Poder das Palavras The Name of the Rose: The Infinite Power of the Words Fernando Tonet Gabriel Cavalheiro Tonin Matheus Figueiredo Nunes de Souza RESUMO: O presente trabalho enfoca os aspectos históricos contidos na obra literária “O Nome da Rosa” analisados a partir de uma ótica jurídica. Tratar-se-á, primeiramente, os aspectos históricos do período medieval bem como a influência do Direito Romano na criação do Direito Canônico, e ambos na conjuntura que irá

TEORIA. 3.- CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CONSTITUIÇÃO. 4.A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 5.- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO. 6.- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO COMO FENÔMENO 7.-CONCLUSÃO. 8.- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. MUNDIAL. RESUMO: O presente estudo traz uma visão sobre o desenvolvimento do conceito de Constituição iniciada pelos jusfilósofos gregos e romanos, que a estabeleceram como o centro de concentração de poder do Estado. Com a evolução da…