Resumo Conferências Da Onu E Acordos Internacionais

Resumo O artigo trata-se do planejamento familiar, que é defendido por lei no Art. 226, § 7°-CF/88 e também na lei 9.263. E da criação desses códigos legislativos, desde primeiras iniciativas governamentais e populares que ajudaram em sua criação, anos mais tarde. Também serão apresentadas algumas citações dos benefícios dessas leis nos dias atuais. Palavras- chaves: Constituição Federal, Planejamento Familiar e Código Civil. Introdução

que todos fazem. Mas, para obter um resultado diferente da maioria, você tem que ser especial. Se fizer igual a todo mundo, obterá os mesmos resultados. Não se compare à maioria, pois infelizmente ela não é modelo de sucesso. Roberto Shinyashiki RESUMO O genocídio em Ruanda não foi fato do acaso, há indícios que levam a crer que os colonizadores de Ruanda – inicialmente alemães e depois belgas – tiveram grandes responsabilidades na divisão de dois grupos, os Hutus e os Tutsis. Em…

........... 23 3.1 – Introdução ................................................................................... 23 3.2 - Precedentes Históricos da ONU ........................................................ 23 3.3 - O sistema da Liga das Nações ......................................................... 24 3.4 - A ONU e a proteção internacional dos Direitos Humanos ..................... 25 3.5 - Estrutura Normativa do Sistema Global de Direitos Humanos .............. 27 4. Questões ..........

FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA - MG RESUMO: CONVENÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Trabalho apresentado para a disciplina de Gestão Ambiental, ministrada pelo Prof. Acácio Ponciano, No âmbito do curso de Administração da Faculdade Cenecista de Varginha – Minas Gerais Como um trabalho para o terceiro período de 2013. Definições Pode-se dizer que o movimento ambiental começou séculos atrás, como

RESUMO - SOCIOLOGIA · DESENVOLVIMENTISMO 1. CAP. 12 – As teorias do desenvolvimento: Do evolucionismo à hermenêutica. 2. Com o fortalecimento do capitalismo e das relações entre antigas colônias e metrópoles as antigas comparações científicas entre sociedades se tornaram ultrapassadas, pois: os objetivos da burguesia em os mesmos (lucro) os Estados tinham o reconhecimento internacional as leis e a burocracia eram criadas a imagem dos países da Europa ocidental Obs.: tais concepções…

Direitos Humanos e Meio Ambiente Discute-se na doutrina se a negação ao direito ao meio ambiente saudável constitui violação aos direitos humanos. Alguns defendem que existiria efetivamente um direito humano internacional a um ambiente saudável. Segundo Malcolm Shaw: “(...) existe, é claro, uma gama de dispositivos gerais sobre Direitos Humanos que podem ser relevantes no campo da proteção ambiental, tais com o direito à vida, o direito a um padrão de vida adequado, o direito à…

1. INTRODUÇÃO O tema desta pesquisa está inserido no ramo do Direito do Trabalho, precisamente no estudo do conceito de Trabalho Decente, segundo a ótica da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este arrazoado tem como finalidade divulgar e ampliar, no âmbito acadêmico, a discussão acerca do tema Trabalho Decente, segundo estudos da OIT, tendo em vista a importância deste instituto para a promoção do bem estar

especial a equipe do departamento de Desenvolvimento Sustentável: Paulo Mendonça, Thiago Guimarães Pereira e Viviane Lima. Sumário 1 INTRODUÇÃO 9 2 DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO 10 3 RELAÇÕES INTERNACIONAIS E AGENDA AMBIENTAL: SECURITIZAÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL 12 4 AGENDA 21 13 4.1 A adoção formal do conceito de desenvolvimento sustentável 14 4.2 Os temas fundamentais da agenda 21 15 a) Seção I. Dimensões sociais e econômicas 15

000-000 Natal-RN, fone: 9126-9411 e-mail: analuizacl@yahoo.com.br (2) CEFET-RN, e-mail: erika@cefetrn.br / erikapegado@hotmail.com (3) CEFET-RN e-mail: felipesena@digizap.com.br 1. RESUMO Na constante luta pela preservação do meio ambiente, em 1997, a Organização das Nações Unidas realizou a conferência de Quioto, no Japão, da qual resultou o protocolo de mesmo nome, traçando metas e meios para a redução dos níveis de poluição no planeta. Dentre os meios instituídos, o…

e equilíbrio ambiental, analisa-se de forma resumida como se dá a relação entre o homem e meio-ambiente, a partir das revoluções tecnológicas e conceituais apresentadas na década de 50 até os tempos atuais; discutindo ainda as ações empregadas pela ONU diante da problemática da crise social em grande parte dos países subdesenvolvidos e seus reflexos na exploração descontrolada do meio ambiente. No âmbito nacional, discursa sobre as relações entre o poder político e econômico – municipal,…