Resumo Completo Lições Preliminares Do Direito

Faculdade de Direito Universidade Federal Fluminense (UFF) Novembro de 2012 Estudo de Caso ADPF 153 Lei de Anistia Filipe Batista Gabriel Almeida Gabriel Dutra Gabriela Grafanassi Kirst Handler Larissa Querino Laura Magalhães Estudo de Caso sobre a ADPF 153: Resumo e Comentários acerca da admissão da Lei de Anistia Filipe Batista1 Gabriel Almeida2 Gabriel Dutra3 Gabriela Grafanassi4 Kirst Handler5 Larissa Querino6 Laura Magalhães de Azeredo Santos7 Sumário:

de Direito A BOA FÉ OBJETIVA NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS Uberlândia 2013 2 A BOA FÉ OBJETIVA NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS Projeto Interdisciplinar apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como exigência parcial para obtenção de créditos no 3o Período. Uberlândia 2013 3 RESUMO A Boa-fé Objetiva como princípio norteador de…

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Elementos de Teoria Geral do Estado g 29a edição '? ' ' 2010 P l M Editora P Saraiva ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO 23. O estudo da origem do Estado implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados. Antes de abordarmos esses dois aspectos, porém, é indispensável um esclarecimento preliminar…

acolhesse a tese da acusação e formassem suas respectivas convicções, nada há que se falar em decisão contrária aos autos. [...] Conforme se extrai dos autos, os jurados rejeitaram a tese de defesa que se referia ao homicídio culposo, acolhendo por completo os fundamentos da acusação, afirmando que o homicídio foi praticado pelo réu, contra a irmã, em razão de discussão acerca das munições da arma de fogo que o mesmo portava." Ora, independentemente da ausência de quesito específico…

1 A ATUAÇÃO DO JUIZ FRENTE AS LACUNAS DO DIREITO1 PATRICIA SANTOS DE VIERA 2 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a problemática das lacunas, sendo necessário, para isso, fazer uma análise breve do tema nos vários conceitos de sistema jurídico, assim como determinar se o ordenamento jurídico é ou não incompleto. Sendo ele determinado incompleto, cabe analisar a atuação do juiz frente às lacunas que o ordenamento jurídico apresenta. Posteriormente, deve-se salientar…

interface estreita e bem definida para as camadas acima dela. A arquitetura de desenvolvimento do sistema é representada por módulos e diagramas de subsistema, mostrando os relacionamentos de “exportação” e “importação. A arquitetura de desenvolvimento completo só pode ser descrita quando todos os elementos do software forem identificados. É, no entanto possível listar as regras que regem a arquitetura de desenvolvimento: o particionamento e o agrupamento da visibilidade. Para a…

Introdução; 1. Resumo; 2. Abrangências; 2.1. Começo e fim da personalidade jurídica; 2.2. Os absoluta e relativamente incapazes; 2.2.1. o menor de dezesseis anos; 2.2.2. o enfermo e deficiente mental; 2.2.3. o que, ainda que transitoriamente, não pode exprimir sua vontade; 2.2.4. o maior de dezesseis e menor de dezoito anos; 2.2.5. o ébrio habitual e o viciado em tóxicos; 2.2.6. o que, por deficiência mental, tenha o discernimento reduzido; 2.2.7. o excepcional, sem desenvolvimento…

examinadora constituída pelos professores: ___________________________________________________ Profª. Flavia Moreno Alves de Souza – Orientadora Brasília - DF 2008 PROPRIEDADE INTELECTUAL |CESSÃO DE DIREITOS | |NOME DOS AUTORES: Andréa Salomão …

CARLOS GIBERTO MOREIRA JUNIOR 10/0054145 O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO Artigo científico apresentado junto ao curso de Noções de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Campus Darcy Ribeiro Prof. Dr. José Bittencourt Filho BRASÍLIA - DF 2012 O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO [DIREITO E DEMOCRACIA] RESUMO: O texto tem como objetivo refletir a respeito do homem como um ser gregário, com suas diferenças individuais, considerando-se a evolução entre os…

IETEC como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Gestão de Projetos Orientador: João Carlos Araújo da Silva Neto Belo Horizonte, MG Maio/2013 ONDE ESTÃO A LISTA DE FIGURAS, A LISTA DE ABREVIATURAS????? RESUMO O gerenciamento de escopo é a atividade que pode resultar nas melhores chances de sucesso em um projeto, para tanto, todo um trabalho de levantamento de requisitos, premissas, restrições e exclusões, elaborado de forma sistêmica e…