Resumo Compendio

2178-2008 A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS E DAS GARANTIAS DO PROCESSO PENAL AO DIREITO PROCESSUAL PENAL JUVENIL Dalilian Luiz Serro Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais Maria Fernanda Rodrigues Ventura Alves Robson Ribeiro Vicente Alves RESUMO O presente trabalho tem a finalidade de analisar os Princípios e Garantias do Processo Penal aplicados ao Direito Processual Penal Juvenil, por meio de pesquisa bibliográfica realizada em obras de doutrinadores e especialistas na…

O QUE É GRAMÁTICA? José Mario Botelho (UERJ, FEUDUC e ABRAFIL) RESUMO A primeira resposta que vem à cabeça de um professor de Língua Portuguesa pouco cuidadoso quanto a respostas a certas questões, quando lhe perguntam o que é “gramática”, é que se trata de “o nome de uma disciplina que procura estabelecer o ‘certo’ e o ‘errado’ na língua” (Perini, 2006, p. 23). Ou como define Aurélio (1975, p. 697), é “o estudo ou tratado dos fatos da linguagem, falada e escrita, e das…

RESUMO O presente trabalho apresenta uma das mais influentes escolas do século XIX, L´école de l´exégèse, escola esta que objetivava como principal fundamento resumir o direito à lei. A Escola da Exegese surgiu na França, mais precisamente no decorrer da Revolução Francesa. Entretanto, foi com advento da codificação que esta escola ganhou o seu principal objeto de interpretação, o Código Civil Francês de 1804. O método de interpretação utilizado pelos intérpretes da Escola Exegética…

O Ensino de Geometria no Ensino Fundamental The Teaching of Geometry in Primary Schools Joice da Silva Lobo Arno Bayer Resumo Neste artigo apresentamos algumas considerações históricas sobre o ensino de Geometria no Brasil desde o século 18I. Focamos o ensino de Geometria no Ensino Fundamental, salientando o seu resgate respaldado nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Apresentamos considerações sobre o Ensino de Geometria em nossas escolas, baseadas em dados pesquisados nos programas

particular do contribuinte. Nessas circunstâncias, quando a constituição do crédito for realizada pela autoridade administrativa competente, receberá o nome de lançamento tributário. Isso porque o CTN, em seu artigo 142, assim definiu: 1 Este artigo é um resumo da nossa teoria desenvolvida no livro “Curso de Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica”. São Paulo: Noeses, 2013. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o…

Izabele Thais dos Santos. ESTUDO SOBRE DOENÇAS DO TRABALHO 2012 – 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao CEETEPS – Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Etec JOÃO GOMES DE ARAÚJO – Curso Técnico em Administração. RESUMO Palavras-chave: 1. Introdução Atualmente doenças e problemas psicológicos vem causando um grande número de afastamentos de trabalhadores de seus empregos. Tais como LER e depressão. Tal…

A SUBORDINAÇÃO COMO ELEMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: CONCEITO, DISTINÇÕES E FUNDAMENTO JURÍDICO RESUMO A subordinação é um requisito essencial na relação entre empregado empregador, talvez que a caracterize efetivamente. A situação de subordinar-se a outrem traduz a idéia de dependência ou necessidade econômica, pois o empregado é a parte hipossuficiente em relação ao empregador. Todavia, a subordinação do Direito do Trabalho não está vinculada à dependência economia, vez que aquela é jurídica

Este presente trabalho acadêmico tem como finalidade desenvolver o aprendizado já adquirido por meio de aulas na instituição de ensino Universidade Estácio de Sá. Aprendizado também adquirido por meio de pesquisas individuais e em grupo. Tal compêndio ainda visa à avaliação o desempenho dos autores que se denominam alunos não só no curso de administração, mas em âmbito mais estreito na disciplina de Administração e o mercado de trabalho sob orientação do professor Alexandre…

A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO CRISTÃ NA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO Janaina Pedroso de Miranda R.A.: 1911100376 Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão sobre a necessidade da educação cristã para a formação do caráter do indivíduo. Na atual sociedade, marcada pelo desrespeito, corrupção, violência, apelo ao sexo e pornografia, entre outras situações, procuramos apresentar uma solução para a transformação destas situações. Buscamos enfatizar nesta pesquisa a necessidade de uma educação…

“Tudo aquilo, portanto,que quereis que os homens vos façam, fazei-o vós a eles, pois esta é a lei e os profetas”. (Mt 7,12) RESUMO O presente trabalho discorre sobre a oração ensinada por Jesus aos discípulos que ocupa o centro do Sermão da Montanha, primeiro discurso de Jesus apresentado no evangelho de Mateus. Este evangelho é gestado em meio a conflitos internos e