Resumo Compendio

Mas se achava menos um ator do que um espectador: antes ouvinte numa escola de guerra do que verdadeiro militar. Conheceu então Isaac Beeckman que o influenciou fortemente e compôs um pequeno tratado sobre música intitulado Compendium Musicae (Compêndio de Música). Também é dessa época (1619-1620) o Larvatus prodeo (Ut comœdi, moniti ne in fronte appareat pudor, personam induunt, sic ego hoc mundi teatrum conscensurus, in quo hactenus spectator exstiti, larvatus prodeo. Esta declaração do jovem

DROGAS (Lei n° 11.343/06) Thaísa Cristine Marques Calil “Por vezes sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no oceano. Mas o oceano seria menor se lhe faltasse uma gota”. Madre Tereza de Calcutá. RESUMO Pesquisou-se a aplicação da Lei do tráfico de drogas (11.343/06) quando praticada por adolescente (entre doze e dezoito anos). Verifica-se que o adolescente quando apreendido cumpre Medida Socioeducativa em estabelecimento próprio, diferente do

DEIREITO PROCESSUAL PENAL RAFAELA MEDEIROS CAMPOS RESUMO: Trata-se de um compêndio acerca da eficácia da Lei Processual no espaço e no tempo, Inquérito Policial e Princípio da Legalidade/Obrigatoriedade. Dentro do conceito de cada tema, serão abordadas as definições de cada item, explicando suas funções e características, apresentando de maneira objetiva e breviária. 1 EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL 1.1 No Espaço Eficácia é a produção dos efeitos jurídicos, ou seja, a aptidão

vindo a falecer no mosteiro cisterciense de Fossanova, aos 49 anos de idade. 2. Principais Obras *De aeternitate mundi; * Quaestiones Disputatae; * Quaestiones Quodlibetales. * Exposição sobre o Credo; * O Ente e a Essência (1248-1252); * Compêndio de Teologia (1258-1259); * Suma Contra os Gentios; * Comentário às Sentenças; * Suma Teológica. Nesta última, sendo sua obra máxima, São Tomás de Aquino trata da existência de Deus relacionando a ciência com religião, filosofia com…

totalmente cumprida. A visão juspositivista busca exatamente mostrar que o direito é a norma em si, sem preocupar-se com a ideia de ser justo ou correto, é essencialmente válida, uma vez que, está me vigor e emanada de uma autoridade competente. Em resumo, o juspositivismo é o que só se admite no direito posto ignorando o direito natural e, por vezes, negando sua existência noutros termos. Os juspositivistas pensam e agem ainda que nem sempre explicimamente, como se a lei dada pelo…

INTRODUÇÃO Este trabalho visa abranger de forma introdutória um panorama histórico do Direito enquanto Ciência e como este se justificou teoricamente em diferentes épocas, buscando fazer um resumo desse nos períodos da Roma Antiga (através do estudo da Jurisprudência Romana), do início da ciência europeia em Bolonha (utilizando o exemplo dos Glosadores), da Era Moderna (especificamente o Jusnaturalismo), do século XIX (com o Positivismo) e

A violência contra a mulher e A Lei Maria da Penha FRANCISCO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTI RESUMO Através dos séculos a mulher tem sido discriminada pela cultura de superioridade masculina, considerada uma propriedade e serviçal, vítima de diversas formas de violência. Com o advento da modernidade e desenvolvimento dos Diretos Humanos as mulheres brasileiras têm conquistado espaços que eram antes exclusivos do gênero masculino. O Brasil, que faz parte de tratados internacionais, foi…

O Discurso Ideológico da Imparcialidade Legal. Recife, 2007. Gercinaldo Moura é sócio efetivo da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP; Professor Universitário; autor de vários artigos sobre Política e Metodologia Científica. RESUMO DA OBRA A DEMOCRACIA IDEOLÓGICA DA LEGISLAÇÃO Durante a maior parte do convívio do homem em sociedade, os governos e as Leis se resumiam e se restringiam de forma e assumida a simples vontade do governante. Com a…

A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Fernanda Alves Machado de Mattos Resumo O direito positivo tem sido frequentemente transformado para acompanhar a evolução social, estas transformações geram importantes mudanças inclusive constitucionais e são decorrentes da aproximação entre os Estados. O presente artigo tem como escopo a análise da força normativa dos dois institutos, a constituição federal de 1988 e os tratados…

"pensamento jurídico moderno," e se inspirou em particular da obra de Aristóteles. Professor apreciado por suas qualidades humanas, a sua boa natureza, sua devoção à universidade, ele continuou a se envolver com filósofos do direito do seu tempo. Resumo: A obra de Michel Villey visa descobrir, ou desvendar, a relação entre o campo “Filosofia” e o campo “Direito”. Michel Villey entra na essência do Direito, questionando sua existência, justificativa, e importância dentro de cada…