Resumo Clt Art 154 A 201

............................................................ 96 A política trabalhista e os decretos por profissões ............ 98 As bases do direito coletivo............................................... 99 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).................... 102 Os efeitos da política econômica de 1964......................... 105 § 4o O Brasil e o direito do trabalho recente 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. A Constituição Federal de 1988 ........................................ A…

Empreendimentos, Participações e Agropecuária Ltda. SP 3. Histórico das Faculdades Integradas Torricelli As FaculdadeS Integradas Torricelli, criadas a partir da unificação das Faculdades Torricelli e da Faculdade Elite, através do Parecer CNE 154, de 08 de julho de 2003 e Portaria Ministerial n.º 2.344 de 02 de setembro de 2003, conforme publicado no D.O.U. de 02 de setembro de 2003 e mantidas pela Associação de Ensino Superior Elite - AESE, constituída em Assembléia Geral realizada no dia

(Eduardo Galeano. Boca do Tempo. Porto Alegre: LCPM, 2004, p. 64) LISTA DE ABREVIATURAS CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CBO – Classificação Brasileira de Ocupações CIDH – Comissão Interamericana de Direitos Humanos CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CONAM – Conselho Nacional de Meio Ambiente CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente ESFL –…

Saúde Ocupacional, a Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes (ABPA). Esta Entidade teve o apoio, para sua instalação, da Cia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras e da Cia Nacional de Cimento Portland. Em 1943, foi criada no Brasil a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho); em 1944, instituída a CIPA - Comissão Interna para Prevenção de Acidentes; e em 1949, a primeira CIPA, na área portuária, na Companhia Docas de Santos. Em 1960, nos EUA, a AIHA e a ACGIH foram…

Social) – (CF/88, art. 194 e seguintes): A seguridade social é definida na CF/88, no art. 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. É, portanto, um sistema de proteção social que abrange os três programas sociais de maior relevância: a previdência social, a assistência social e a saúde. DESENVOLVIMENTO 1 - SAÚDE (CF, art. 196 e…

Engenharia de Produção, da Fundação Educacional de Divinópolis, como requisito parcial à obtenção do título de Engenheiro de Produção pela Fundação Educacional de Divinópolis. Orientador: Prof. M.Sc. Gledson P. Maia Divinópolis 2012 RESUMO Neste trabalho serão relatadas as atividades desenvolvidas durante estágio realizado na empresa de laminação Sidercentro Ferro e Aço Ltda, situada na cidade de Divinópolis/MG, em cumprimento às atividades programadas para o Curso…

área da infância, entidades da sociedade civil organizada, enfim a todos que militam no campo da infância e juventude. Como se sabe, o Estatuto da Criança e do Adolescente comparece no nosso ordenamento jurídico enquanto forma de regulamentação do art. 227, da Constituição Federal, que absorveu os ditames da doutrina da proteção integral e contempla o princípio da prioridade absoluta. Formulado com o objetivo de intervir positivamente na tragédia de exclusão experimentada pela…

resolve instituir o presente Provimento Geral Consolidado. TÍTULO I DA DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS E DO RECEBIMENTO DE PETIÇÕES CAPÍTULO I DA DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO Art. 11 A distribuição de feitos, bem como o protocolo e o cadastramento de petições iniciais, será realizada: Art. 1º O protocolo das petições iniciais, o cadastramento das partes, bem como a distribuição de feitos será realizada pela respectiva Seção de Distribuição de Feitos, nos Foros …

Unida. Afronta à preexistência de custeio da Aposentadoria Especial. 2014. 105 p. Trabalho de conclusão do curso de graduação em Direito. Orientador Doutor Paulo Takayuki Tamura. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, Jacarezinho, 2014. RESUMO Por meio deste trabalho busca-se estudar o custeio do benefício previdenciário da Aposentadoria Especial do Regime Geral da Previdência Social e alertar sobre o atual desrespeito à imposição legal da existência do pré-custeio no momento…

ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Paulo Vitor Coelho Dias e Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL …