Resumo Clt Art 154 A 201

busca aprimorar as disposições legais e as opiniões científicas no campo do Direito penal”. No âmbito da dogmática jurídico-penal, destacam-se as teorias do delito, que conceituam e estruturam o crime sob diversas perspectivas. Tratar-se-á neste resumo, portanto, das principais teorias que se propuseram a elaborar ou a aperfeiçoar uma visão dogmática do delito. São elas: a teoria causal-naturalista; a neokantista; a finalista; a funcionalista (sob diferentes critérios:…

CEEST pelo profissionalismo e amizade. Aos nossos amigos e colegas pela companhia e generosidade. Ao nosso orientador Professor Aurinézio Calheira pela compreensão e colaboração. C arlos Augusto Ornellas da Cruz Gustavo Murilo Alcântara Silva 5 RESUMO Por se tratar de equipamentos que apresentam diversos perigos associados, tanto os Vasos de Pressão como as Caldeiras, necessitam de profissionais para a sua operação (operadores) com uma formação compatível com as realidades,…

SOCIAL Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Nota: O art. 201 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, dá nova forma à organização da previdência social, como…

MEIRELLES, Hely Lopes, Direito Administrativo Brasileiro, p. 683 MARTINS, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social, p. 295. 7 LEITE, Celso Barroso. Curso de Direito Previdenciário em homenagem a Moacyr Velloso de Oliveira, p. 17 6 ix SUMÁRIO RESUMO .......................................................................................... XII INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

disciplina de Administração de Recursos Humanos do curso de Administração do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação da professora -EAD Ma. Irma Macário. manaus - AMAZONAS novembrO – 2012 RESUMO Durante o processo de seleção, várias variáveis estão controlando o comportamento tanto do candidato quanto do profissional, uma dessas variáveis é o comportamento emocional tanto do candidato quanto do profissional que é decorrente…

de São Paulo, me inspiram na busca constante ao conhecimento do direito previdenciário. Por fim, agradeço aos meus amigos da Procuradoria Federal Especializada – INSS em São Bernardo do Campo que acreditaram nesse trabalho desde o início. Resumo O presente trabalho tem por objetivo a análise da evolução da proteção social, no mundo e no Brasil e, inserido nesse contexto, o estudo do benefício da aposentadoria por idade. No plano internacional, é dada ênfase à criação da…

A) Morfologia do poder de comando. B) Natureza jurídica do poder de comando. C) Do poder regulamentar – extensão do poder diretivo. 7.2.4 A onerosidade. 7.3. Os elementos acidentais da prestação laboral. 7.4 Empregados excluídos da proteção pela CLT. 7.5 Tipos especiais de empregados. 7.5.1 Altos-empregados. Os empregados-diretores e os diretoresempregadores. 7.5.2 Os empregados públicos. 7.5.3 Os empregados domésticos. 7.5.4 O empregado em domicílio. 7.5.5 O trabalho intra-familiar…

estar em consonância com as normas ABNT de produção científica, que primam por uma padronização com relação à redação empregada e com relação à disposição textual no papel em termos de espaçamentos, componentes pré-textuais (como capa, folha de rosto, resumo, sumário, epígrafe, dentre outros), além de outros quesitos referentes à elaboração de um trabalho acadêmico. O TCC enquanto máxima elaboração científica em consonância direta com a obtenção do bacharelado em qualquer área do…

professor que me inclinou ao ramo trabalhista no Direito. Ao Max, pelas valiosas dicas. 5 Dedico este trabalho a minha família, etapa final da graduação, pelos cinco anos de separação física em que não faltaram afeto e apoio. 6 RESUMO O presente estudo trata da modalidade de prestação de serviços denominada por teletrabalho, originada do contexto pós-industrial, na qual o labor é realizado à distância por intermédio de ferramentas telemáticas. Faz-se uma breve…

Economia. li L Título. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA UNICAMP PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS NO CENÁRIO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO RESUMO TESE DE DOUIORADO Fabia Tuma O processo atual de flexibilização das relações de trabalho, impulsionado pela instabilidade das economias capitalistas e pelo acirramento da concorrência, tem transformado as formas de…