Resumo Clt Art 154 A 201

A todas amigas que tive o privilégio de conhecer durante a vida acadêmica e que contribuíram de forma salutar para a concretização deste trabalho. A todos os professores e aqueles que, de qualquer forma, contribuíram para minha formação. RESUMO No presente trabalho realizar-se-á uma análise da estabilidade provisória destinada aos empregados portadores de doença grave que vierem a ser despedido de forma discriminatória, assunto recentemente sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho

pelas risadas, pelos estudos extrovertidos, pelas festas e tantos outros momentos e sentimentos que tornaram esta jornada acadêmica tão maravilhosa e proveitosa. E ao professor Marcello Mafaldo pelo apoio durante a realização deste estudo. RESUMO Com o avanço da concorrência entre os mercados, o controle e análise dos custos empresariais se acentuam à medida que esta competição entre as empresas aumenta, a contabilidade de custos se transformou em uma ferramenta importante…

Súmula 153, TST. III – E – cancelamento da Súmula 64, TST. IV – C – arts. 494 e 853, CLT e Súmula 62, TST. (2) 2. A remição, no processo do trabalho, na fase de execução somente será deferível ao executado se este oferecer preço igual a A - 20% do valor da avaliação. B - 30% do valor da avaliação. C - 50% do valor do maior lanço. D - o do maior lanço. E - o da condenação. Resposta: E – art. 13, Lei 5.584/70 (3) 3. Conforme a CLT, admite-se uma tolerância de 15 minutos após a hora…

ou tão simplesmente sobre seu espaço físico; é a exibição de filmes pornográficos através de computador, mídias digitais ou analógicas, tais como: CD, DVD e vídeo cassete; é a exposição de revistas pornográficas; é a exposição de partes íntimas; em resumo é a total falta de moralidade e respeito perante o local em que exerce suas atividades empregatícias. Lembre-se que o legislador em momento algum define o sexo do empregado, logo o entendimento é que tanto o homem quanto a mulher em…

a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. direito e legislação aplicada Juliana Daher Delfino Tesolin 3ª ed. rev. e atual. Por Alex…

Dispõe o Art. 196 da Constituição: A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A execução das ações de saúde pode ser realizada diretamente pelo estado ou através de terceiros, pessoa física ou jurídica de direito privado, de forma complementar, Conforme art.199 CR. O art.…

Fabiana Regina Camargo, pela presteza, como sempre me atendeu, mesmo que virtualmente. Agradeço, também, ao meu vizinho e amigo, Professor Doutor Luiz Gonzaga de Medeiros Bezerra, que sempre atendeu aos meus apelos, revisando meus manuscritos. RESUMO A presente pesquisa analisa as atuais regras de transição da aposentadoria por idade e tempo de contribuição, bem como a aposentadoria por invalidez, no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), aplicável aos servidores públicos dos…

......................................................................................... 24 6. Anexos .................................................................................................................................. 25 4 RESUMO As atividades laborais realizadas de forma não ergonômica, podem produzir sérios prejuízos à saúde dos colaboradores, afetando sua qualidade de vida, bem estar no trabalho, capacidade física e psicológica. A grande resistência à implantação de

constituído pelo conjunto de indivíduos aptos ao trabalho, em determinado lugar e em determinada época. A figura do empregado não pode ser confundida com a do prestador de serviço. Empregado, conforme definido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é a pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. A seguir, um esquema que contém todos os passos a serem seguidos e cujos itens serão comentados posteriormente.…

estudiosos de Direito, que é a Consolidação das Leis do Trabalho, pois a mesma é o principal liame que demonstra as regulamentações existentes entre "as relações individuais e coletivas de trabalho" (art. 1º, CLT). Apesar de ser tratada por alguns como instituto legislativo de origem fascista, a nossa CLT é um dos principais meios de se obter a paz social atinente às relações trabalhistas. 2) HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. No tocante à História do Direito do Trabalho no…