Resumo Clt Art 154 A 201

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva Resumo de Direito Constitucional Assunto: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor: JOSÉ AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL José Afonso da Silva 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva 1ª Parte I ­ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito …

Resumo de Legislação Previdenciária Assunto: A NOVA PREVIDÊNCIA: 400 PERGUNTAS & RESPOSTAS Autor: Wladimir Novaes Martinez 0 INDICE I N D I C E .................................................................................................................... 2 PREFÁCIO ..................................................................................................................... 3 Capítulo I - CLASSIFICAÇÃO DOS SEGURADOS .........................................

por não haver certeza se serão cobradas as mesmas normas internacionais do concurso de 2003 e também por estar a teoria necessária para o entendimento das referidas normas contida nos demais pontos do conteúdo programático. Por exemplo: Convenção 154 (Fomento à Negociação Coletiva), a Negociação Coletiva será estudada na aula nº 13 de Direito Coletivo do Trabalho, restando ao candidato o dever de ler a letra crua das porventura normas internacionais cobradas no próximo concurso. …

“Trabalhar até a morte está na ordem do dia, não apenas na oficina das modistas, mas em milhares de outros lugares, na verdade em cada lugar onde o negócio floresce”. (Karl Marx, O Capital, 1867) RESUMO A importância do SESMT para a redução dos infortúnios do trabalho. A busca pela melhoria das condições de Saúde e Segurança no Meio Ambiente de Trabalho é tema atual que envolve a participação de juristas, profissionais que atuam na área

JURÍDICA ....................................................................................... 13 4.2 REGRAS E PRINCÍPIOS INFORMADORES ............................................................................... 13 4.3 MODALIDADES DE LIQUIDAÇÃO (CLT, ART. 879) ................................................................. 13 5 - CÁLCULOS DE LIQUIDAÇ ÃO - COMO SE ESTRUTURA............................................... 14 5.1 ELEMENTOS INTEGRANTES DO CÁLCULO…

RESUMO A importância do SESMT para a redução dos infortúnios do trabalho. A busca pela melhoria das condições de Saúde e Segurança no Meio Ambiente de Trabalho é tema atual que envolve a participação de juristas, profissionais que atuam na área de Segurança e Saúde do Trabalho e operadores do direito. Apesar do aumento dos Investimentos governamentais e privados destinados a melhoria das condições de Saúde e Segurança do Trabalho, ainda é excessivo, freqüente e alarmante o número de…

Artigo 7º.... XXIII - Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; Em nossa CLT, o Adicional de Periculosidade também encontra previsão legal, sobretudo em seu capítulo V (Da segurança e medicina do Trabalho), que na seção XIII, trata das atividades insalubres ou perigosas, artigos 193 e seguintes. Art. 193 - São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho,…

‘imposto velho’ nem o ‘imposto clássico’. Imposto bom é o imposto insonegável e de cobrança automatizada. Qualquer imposto sonegável é socialmente injusto. E se a cobrança depende de documentos declaratórios, torna-se um desperdício." Roberto Campos RESUMO Este trabalho tem como objetivo a verificação da viabilidade da desoneração da folha de pagamento, com a respectiva substituição da perda arrecadatória por outra base de financiamento. Analisa a proposta do Governo de…

Resumo de aulas Administração de Recursos Humanos - B Turma de segunda-feira Caro aluno este material foi elaborado com base na bibliografia citada no final da apostila, e tem por objetivo oferecer material complementar de estudo para fixação da matéria, lembrando que esta não deve ser a única fonte de consulta, pois além dela vocês devem consultar o(s) livro(s) adotado, textos, artigos, caderno, entre outros recursos utilizados durante as aulas. …

elementos para cumprimento das obrigações trabalhistas. As relações de trabalho entre o novo empregado e a Fundação ITESP serão regidas por contrato, que pode ser celebrado de forma tácita ou expressa (verbal ou escrita), conforme disposto no art. 442 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A Fundação ITESP adota a forma expressa, sendo o contrato formalizado e assinado pelas partes. O contrato possui cláusulas que disciplinam as condições da prestação de serviços de forma clara…