Resumo Ciencia Política Paulo Bonavides

- A ausência de fundamentação e o “trilema de Munchhasen”. 3.2 - Argumentos institucionais e não institucionais. 3.3 O princípio da proporcionalidade e sua inaplicabilidade como fundamentação da decisão. 4 – Considerações finais. 5 – Referências. RESUMO: O presente artigo busca elucidar, de uma maneira sintética, a evolução da interpretação jurídica, desde seus primórdios jusnaturalistas até o seu ápice evolutivo com o Pós positivismo jurídico. Entretanto, destacou-se também, que a…

Brasília – UNICEUB e servidor público federal do Superior Tribunal de Justiça/STJ RESUMO Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de objeto dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito. Ressalta que a criminalidade atual, principalmente a de alta soma, é fruto de incongruências do Estado na prevenção e repressão de crimes e conclui que tal ciência pode ajudar a se ter um sistema penal mais justo e eficaz.…

Tornar a Homofobia Crime é Eficiente para Garantir Direitos fundamentais ou Desvia a Atenção da Sociedade sobre a Responsabilidade do Estado em Promover Alternativas Efetivas para Erradicação desse Problema? 6. Considerações Finais. 7. Referências. RESUMO O presente trabalho consiste em analisar a necessidade de tipificação específica das ofensas discriminatórias e sua contribuição para que se efetivem os Direitos Fundamentais das minorias sexuais no Brasil, tendo por base o Projeto…

Brasília – UNICEUB e servidor público federal do Superior Tribunal de Justiça/STJ RESUMO Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de objeto dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito. Ressalta que a criminalidade atual, principalmente a de alta soma, é fruto de incongruências do Estado na prevenção e repressão de crimes e conclui que tal ciência pode ajudar a se ter um sistema penal mais justo e eficaz.…

Sociologia do Direito . Brasília: EDUNB, 1986, p. 315-318. 6 EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: EDUNB, 1986, p. 299-304. 7 LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Trad de José Lamego. 3.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gu lbenkian, 1997, p. 448-449. 8 LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Trad. José Lamego, 3.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997, p. 450 e p. 519 -620. 7 A determinação desses limites apóia-se, por…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Adoção por casais homoafetivos ARIANE - 131 BRUNA - 1312 LUIS FEL - 13122 FORTALEZA, CE 2013 Adoção por casais homoafetivos Artigo científico desenvolvido na disciplina de Psicologia

Representation Copyright Adobe Systems Incorporated, 2004-2010. All rights reserved. Updated September 21, 2010  A CRISE POLÍTICA BRASILEIRA Erivelto de Sousa ________________ PROTESTOS DE RUA, UM TSUNAMI PARA PURIFICAR UM SISTEMA POLÍTICO, ALIMENTADOS PELA HORIZONTALIDADE TECNOLÓGICA QUE FORMATOU UM NOVO EXTRATO SOCIAL, SEM INTERMEDIAÇÃO E HIERARQUIA. _________________ RESUMO: As recentes ondas de protestos que invadiram as ruas do Brasil espalhou lama pelos palácios…

nós, os modernos, tendo em vista a versão que nos é familiar, designamos debaixo do nome de Estado” era desconhecida dos antigos. Mas, para uniformidade da nomenclatura que se atribui à ideia-entidade, menciona-se Estado para designar a organização política das sociedades pré-modernas.4 No Direito Público, conforme o vocabulário jurídico, Estado “é o agrupamento de indivíduos, estabelecidos ou fixados em um território determinado e submetidos à autoridade de um poder público…

TEORIA. 3.- CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CONSTITUIÇÃO. 4.A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 5.- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO. 6.- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO COMO FENÔMENO 7.-CONCLUSÃO. 8.- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. MUNDIAL. RESUMO: O presente estudo traz uma visão sobre o desenvolvimento do conceito de Constituição iniciada pelos jusfilósofos gregos e romanos, que a estabeleceram como o centro de concentração de poder do Estado. Com a evolução da…

LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL COMPARADO AOS PAÍSES MUÇULMANO Diego Bandeira1 Fábio Emanuel2 Maviael Souza3 Valmir Mariano4 RESUMO O Brasil já passou por diferentes formas de encalços religiosos no passado, porquanto até o estabelecimento da primeira República do Brasil no ano de (1891), a intransigência religiosa tomava conta da nação. Entretanto, com o termino do período Colonial e início do período Monárquico, a Constituição Imperial (1824) passou a permitir cultos de religiões