Resumo Ciencia Política Paulo Bonavides

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito A AÇÃO CIVIL PÚBLICA À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Daniel Fernandes Costa Matrícula: 0221385-X Fortaleza-CE Junho, 2008 11 DANIEL FERNANDES COSTA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS Monografia apresentada como exigência…

JUSTIFICATIVA 13 8- REVISÃO LITERÁRIA 14 8.1 - ANTECEDENTES DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO 14 9- A COSNTITUIÇÃO DE 1824 15 9.1 - CARACTERISTICAS BASICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 17 9.2- RESUMO DA CONSTITUIÇÃO 1824 19 10. - A CONSTITUIÇÃO DE 1891. 20 10.1- CARACTERISTICAS BASICAS DA COSNTITUIÇÃO DE 1891 22 10.2– ALGUMAS CRISES QUE PERTUBARAM A COSNTITUIÇÃO DE 1891 23 11- A…

PROPORCIONALIDADE: O princípio dos princípios Sergio Luiz Vasconcelos do Vale. 1 RESUMO: O debate, que aqui se apresenta, estuda a questão da aplicação do princípio da proporcionalidade que, segundo seu esboço principiológico, visa trazer ponderação entre valores fundamentais que se mostrem em conflito quando, em determinado caso concreto, são postos frente a frente e, nessa situação de antagonismo, é o momento que deverá prevalecer aquele de maior relevância, ficando, o outro,…

Determinação do Índice do Custo de Vida da cidade de Guarujá – ICV UNAERP JR. Bruno Silva de Jesus Discente do curso de MBA em Gestão Estratégica USP – Universidade de São Paulo brunotma@hotmail.com Rubens Carneiro Ulbanere Orientador e docente do curso de Administração UNAERP Campus Guarujá rulbanere@unaerp.br Resumo A cidade de Guarujá, conhecida pelo seu talento turístico, tem aproximadamente 290.000 habitantes, conforme o IBGE (2010). O município não contava com um…

entrelinhas: espaço simples • Não utilizar ASPAS em citações longas • Espacejamento entre o texto que sucede e antecede a citação longa: 1 espaço de 1,5 entrelinhas ESPACEJAMENTO . ESPACEJAMENTO SIMPLES: Citações Longas, Notas de rodapé, referências e os resumos. . Alinhamento do texto: Justificado TÍTULOS 1 AS CRISES DO ESTADO 1.1 CRISE ESTRUTURAL. O FIM DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL 1.1.1 As Crises do Estado Social 1.1.1.1 O Estado Social e o enfrentamento de suas crises LISTA DE…

anseios sociais no momento da elaboração das leis, pois estas, entendidas aqui como conjunto de normas , englobam o princípio da segurança jurídica tendo em vista que as mesmas compõe e guiam o ordenamento jurídico. Porém, como bem observado por Paulo Bonavides, destacamos e concordamos com o entendimento de que a democracia moderna oferece problemas capitais, ligados às contradições internas do elemento político sobre que se apóia (as massas) e à hipótese de um desvirtuamento do poder,…

SÉRIE MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  Declaração Universal de DH de 1948 (Resolução da ONU 217/A3 – Não é um tratado de DH);  Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Pacto de Nova Iorque – no Brasil é o…

As prerrogativas processuais da fazenda pública em face do princípio constitucional da igualdade Othoniel Alves de Oliveira Resumo: A sistemática processual brasileira tem como fundamento o respeito ao princípio do devido processo legal. Na discussão travada dentro do processo, é absolutamente imprescindível o respeito ao contraditório e, nesse sentido, nenhuma das partes poderá receber tratamento diferenciado por parte do Estado-Juiz, devendo o mesmo velar pelo…

DIREITOS SOCIAIS COMO GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA AMANDA LETÍCIA MESSIAS PÊGO HEITOR CARVALHO BRAGA KARLA CERÚLIA RODRIGUES PEREIRA Acadêmicos de Direito da Faculdade Santo Agostinho resumo O presente trabalho centra sua atenção nos direitos sociais como garantia da dignidade da pessoa humana. Pretende-se analisar o principio constitucional dos direitos sociais previsto no art. 6º da Constituição Federal de 1988 e da dignidade da pessoa humana, incerto no inciso III, art. 1º da

São Paulo Pesquisador – Núcleo de Pesquisas “Fernando Eduardo Lee” – NUP UNAERP Campus Guarujá brunosacademico@gmail.com Adilmar Veloso de Oliveira Discente do curso de Ética, Valores e Cidadania na Escola USP – Universidade de São Paulo Pesquisador – Núcleo de Pesquisas “Fernando Eduardo Lee” – NUP UNAERP Campus Guarujá cadmadilmar@gmail.com Suellen Costa Barco Assistente de Pesquisa Núcleo de Pesquisas “Fernando Eduardo Lee” – NUP UNAERP Campus Guarujá suellenbarco@hotmail.com…