Resumo Ciencia Politica Bonavides

ecossistema, celebrando a Declaração de Estocolmo. Pois, a ênfase na preservação e melhoramento do ambiente humano norteou a emissão de vinte e seis princípios, nos quais se vislumbram a preocupação em não dissociar o desenvolvimento dos países das políticas ambientais capazes de assegurar o direito ao meio ambiente equilibrado às presentes e às futuras gerações. Assim, com a Declaração de Estocolmo de 1972, a questão ambiental ganha proteção internacional, através de um documento,…

Pacto Federativo Thais Tedesco Aguiar Resumo Este trabalho tem por objetivo apresentar questionamentos a respeito da quebra do Pacto federativo Brasileiro e a legitimidade dos representantes políticos de acordo com o poder conferido pelo cidadão eleitor e a capacidade de alteração do texto constitucional de garantias mínimas tal qual o contrato social Hobbesiano levando em consideração a proporcionalidade de legitimação material e sua influência direta em assuntos de relevância nacional

noções iniciais, de fomentando sua apreensão autônoma por parte do discente. Conteúdo Programático e Fontes de Referência Unidade I – Iniciais: alguns significados e o sentido da disciplina 1. Pontos de partida: sentido de termos iniciais (política, poder, estado, nação, internacional, interestatal, sociedade e comunidade internacional, relações internacionais). SOUSA, F. Dicionário de Relações Internacionais SILVA E GONÇALVES. Dicionário de Relações Internacionais. Ed…

A CRISE DE LEGITIMIDADE NO LEGISLATIVO FEDERAL* THE CRISIS OF LEGITIMACY IN THE FEDERAL LEGISLATURE Sidraque David Monteiro Anacleto RESUMO Este artigo analisa a Democracia Brasileira dentro do modelo estabelecido na Constitucional Federal. O modelo de Democracia resulta das escolhas do Poder Constituinte originário segundo a realidade de cada Estado. São apresentados os fatos mais relevantes para a escolha da democracia representativa, bem como os problemas decorrentes, em especial, a

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

127 O princípio da solidariedade e o direito econômico Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes* RESUMO. No Estado Federado e na moderna integração de Estados exige-se a efetiva aplicação/concretização do princípio da solidariedade – como forma de cooperação, redenção e de tratamento igualitário entre todos os entes, nos aspectos econômicos e sociais. Este trabalho, partindo da consciência da atualidade e importância do tema, conceitua o Princípio da Solidariedade e o Direito…

DEMOCRACIA Gretha Leite Maia*1 RESUMO O presente trabalho estabelece um quadro conceitual referente às designações Estado de Direito, Estado Liberal, Estado Social e Democracia, buscando avaliar se o Estado brasileiro refundado pela Constituição Federal de 1988 se permite qualificar como um Estado Social. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica dos livros Do Estado Liberal ao Estado Social, com leitura complementar do livro Teoria do Estado, ambos de Paulo Bonavides, e A luta…

Antonio Poliseli Dezan do 3º período, turma A, como requisito para a aprovação na disciplina de Projeto Integrador, do Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, sob orientação do Professor Ricardo Amaral. CAMPO MOURÃO 2013 RESUMO Este trabalho percebe-se a importância dos princípios fundamentais, não só por todo o caminho que fizeram até a sua constitucionalização, mas por servirem hoje de elemento decisivo no ordenamento jurídico. Temos que se lembrar da…

excelente estrutura para tais atividades. “A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça” (Voltaire) Resumo: Nesse trabalho abordei acerca da definição de Constituição, em seu aspecto não só real, como também sociológico, citando grandes nomes de autores brasileiros, como Paulo Bonavides. Foram citadas as principais classificações das constituições, como as escritas, as costumeiras, as flexíveis e as rígidas, exemplificando…

CIÊNCIA POLÍTICA Na Antiga Grécia, Aristóteles afirmava que o estudo da política (palavra de origem grega politiké, significa: Arte ou ciência de governar), deveria envolver a pólis (cidade) e as suas estruturas e instituições. Graças à importância dada à ciência política por ele, este filósofo é considerado o pai desta ciência. Seus registros apontavam para sua preocupação em relação a um governo capaz de garantir o bem-estar geral (o bom governo). Aristóteles foi discípulo de Platão cuja obra