Resumo Cezar Roberto Bitencourt Principio Do Direito Penal

O TIRO DE COMPROMETIMENTO (DO SNIPER) NO GERENCIAMENTO DE CRISES: UMA ANÁLISE JURÍDICA EM FACE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS FERNANDO AFONSO CARDOSO BORGES O TIRO DE COMPROMETIMENTO (DO SNIPER) NO GERENCIAMENTO DE CRISES: UMA ANÁLISE JURÍDICA EM FACE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Salvador 2009 FERNANDO…

CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I JONAS SALVIANO DE ANDRADE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS POSSIVEIS SOLUÇÕES NATAL/RN 2012 JONAS SALVIANO DE ANDRADE A CRISE NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E AS POSSIVEIS SOLUÇÕES Artigo apresentado como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO GERALDO JOBERT NARCISO FILHO LUCIANO SOARES MAIA MONTES CLAROS - MG 2014 RESUMO O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito são colocados lado a lado e separados por uma linha tênue de grande grau de complexidade de serem diferenciados. A vontade do agente é o que separa um do outro, e como comprovar tal vontade é a grande dificuldade encontrada no âmbito do direito penal em…

Gilnei José Joenck O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE DO ESTADO NAS INFRAÇÕES PENAIS CURITIBA 2011 O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE DO ESTADO NAS INFRAÇÕES PENAIS Curitiba 2011 Gilnei José Joenck O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE DO ESTADO NAS INFRAÇÕES PENAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

ALTERNATIVAS: PUNIR SEM EXCLUIR Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientador: Pelotas 2009  2 AGRADECIMENTOS  3 Título Penas alternativas: Punir sem excluir Orientador Ano/Semestre 2009/1 Resumo O presente trabalho pretende demonstrar a evolução histórica do direito penal; traçando um paralelo com a evolução humana; analisando as…

O livro Mentes Perigosas, da escritora Ana Beatriz Barbosa Silva, foi um dos livros mais vendidos no Brasil no segundo semestre de 2009 e continua o sucesso agora em 2010. [pic] Resumo do livro MENTES PERIGOSAS - O PSICOPATA MORA AO LADO Quando pensamos em psicopatia, logo nos vem à mente um sujeito com cara de mau, truculento, de aparência descuidada, pinta de assassino e desvios comportamentais tão óbvios que poderíamos reconhecê-lo sem pestanejar. Isso é um grande equívoco!…

O crime de assédio sexual Resumo: o presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada do crime de ASSÉDIO SEXUAL (CP, art. 216-A, caput), visando possibilitar aos operadores do direito uma reflexão sobre as particularidades do delito diante da legislação atual, especialmente em razão da duvidosa necessidade de ser o assédio sexual considerado crime pela Lei 10.224/2001. A referida figura típica tem sido alvo de inúmeras críticas, especialmente, por dois motivos: (1)…

PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL CURITIBA ABRIL/2014 BIANCA LAÍSE DE P. COSTA NILTON DA SILVA REIS RENAN MAURICIO TRENTIN MORAES 5º PERÍODO A CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Trabalho apresentado no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, na disciplina de Direito Penal Especial, ministrado pelo professor Sólon Linhares.

FACULDADE DE DIREITO ANALISE DA JUNÇÃO DOS TIPOS PENAIS DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ESTUPRO PELA LEI 12.015/09 RECIFE/PE 2012 FACULDADE DE DIREITO ANALISE DA JUNÇÃO DOS TIPOS PENAIS DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ESTUPRO PELA LEI 12.015/09 RECIFE/PE 2012 BANCA EXAMINADORA Aprovada em ___/____/____ ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- -------------------------------------------------

® BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Psicopatologia no Direito Penal Mario Bezerra da Silva* RESUMO Objetivo deste trabalho é conscientizar a sociedade de uma realidade a qual não se apresenta definida quando a real condição do alienado mental ao praticar atos criminosos e seu aspecto de entendimento ao momento do ato. Analisando o histórico da observância da doença mental e como cada especialista na área que atua faz-se demonstrar a sua compreensão sob o assunto. INTRODUÇÃO Loucura quando…