Resumo Celso Quinta Parte

Órgão julgador: Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça. Ministro Relator: MINISTRO HERMAN BENJAMIN. Resumo da discursão: Trata-se de Recursos Especiais com intuito, por parte do INSS, de declarar impossibilidade de renúncia a aposentadoria e, por parte do segurado, de dispensa de devolução de valores recebidos de aposentadoria a que pretende abdicar. A pretensão do segurado consiste em renunciar à aposentadoria concedida para computar período contributivo utilizado,…

Barueri 2014 Texto “Só o BC Contra a Inflação” Diante da inflação resistente, ainda longe da meta e sem perspectiva de grande redução em 2014, o novo aumento dos juros básicos, desta vez para 10%, veio sem surpresa para a maior parte dos analistas. Enquanto a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, insistem em dizer que a inflação está sob controle e dentro da meta oficial, os membros do Comitê de Política Monetária (Copom), responsáveis principais pelo

telejornalismo. Em 1983, houve novas mudanças: o Jornal Nacional ganhou a sua primeira vinheta eletrônica. A dupla de apresentadores também mudou: no lugar de Sérgio Chapellin, que ancorava o JN com Cid Moreira, deu lugar a Celso Freitas, que já apresentava eventualmente o Jornal. Cid e Celso ficaram juntos no JN até 1989. Em 1989, o JN estreia abertura e cenário novos, onde os símbolos do programa deixam de ter molduras e passam a tomar todo o fundo do cenário. Na década de 1990, a…

CEFET/RJ – CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA HISTÓRIA DA ARQUITETURA OCIDENTAL Charles Wilian Nicolay Roberta Abreu Yamê Oliveira Rio de Janeiro, Novembro de 2012. CEFET/RJ – CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA HISTÓRIA DA ARQUITETURA OCIDENTAL Nome dos integrantes

hospitais que se negarem a realizar procedimentos legais podem ser acionados na Justiça. Já a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defende o direito de médicos e entidades exercerem objeções de consciência. Disparidades Polêmicas à parte, para Thomaz Gollop, o direito ao aborto no caso de anencefalia está consolidado "por 21 anos de (emissão de) alvarás judiciários (autorizando a prática), algo sacramentado pela decisão do Supremo". Mas a ausência de uma norma técnica abre…

relação ao Poder Público, a suprir a insuficiência de investimentos em infra-estrutura por recursos próprios. Tendo em vista a impossibilidade de maior arrecadação de capital do setor privado por meio de recursos tributários e a ausência de fundos por parte do Estado para investimento em infra-estrutura, se torna fundamental o estudo e o emprego das parcerias público-privadas (PPP) como forma de captação de recursos das esferas privadas na forma de investimentos. 2 Definição: A definição…

ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS, ANENCEFALIA E DESCRIMINALIZAÇÃO Flávia Guimarães Silva Faculdade de Direito de Valença-RJ Resumo: O presente trabalho tem por finalidade abordar um tema altamente polêmico e suas últimas atualizações no mundo jurídico: o aborto. Trataremos do seu conceito, suas consequências legais, os aspectos jurídicos da anencefalia e sua descriminalização. SUMÁRIO 1. Introdução 2. O aborto e o direito 3. O…

Membro da Banca examinadora ____________________________________________________________ 3º Membro da Banca examinadora VARIAÇÃO LINGUÍSTICA: UM ESTUDO SOBRE O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA EM SALA DE AULA Mônica Moura dos Reis1 RESUMO Tendo em vista a problemática que é o trabalho de Língua Portuguesa em sala de aula foi feito uma pesquisa que mostra como ocorre essa prática em Conceição do Araguaia por alguns professores da rede estadual. A qual tem o objetivo…

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por acidentes de trânsito Bárbara Natália Lages Lobo1 Resumo Análise do instituto da responsabilidade civil do Estado, reconhecidamente um direito fundamental no Estado Democrático de Direito, o que nem sempre ocorreu, devido a períodos e teorias de irresponsabilidade do Estado. A aplicação do referido instituto nos acidentes de trânsito será feita através do estudo da legislação específica e da análise da jurisprudência brasileira sobre o…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 3 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 SANDRONI, Paulo. Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Saraiva 2001. 14 MONTEIRO, Celso. "HowStuffWorks - Como funcionam a taxa Selic e os juros ao consumidor". Publicado em 28 de agosto de 2007 (atualizado em 07 /05/ 2008) http://empresasefinancas.hsw.uol.com.br/selic3.htm (Acesso em 06 Out. 2013). 14 1. INTRODUÇÃO Estamos numa