Resumo Capítulos Iv E V A Verdade E As Formas Jurídicas

assim as diferenças. Entre os cidadãos argumentos contrários a esse julgamento, apesar de virem em forma jurídica, são todos de ordem moral-religiosa. Utilizando-se de argumento de que as uniões estáveis homoafetivas não estarão previstas expressamente como forma de constituição de família, como está o casamento, a união estável e as famílias monoparentais entre homens e mulheres. (Seleções Jurídicas: UNIÃO HOMOAFETIVA, Quem tem medo do casamento gay?. MAIO 2011, ADV Advocacia Dinâmica,…

Resumo Aula Direito Ambiental – Praetorium 05.8.20041 I – O Programa Concursos Procurador da República Juiz Federal 4.ª e 5.ª Regiões Procurador Federal II – A Bibliografia Decisões STF, STJ e TRFs FIORILLO, MILARÉ, AFONSO DA SILVA, LEME MACHADO, BESSA ANTUNES e MUKAI III – Os Pontos III.1 – Princípios Fundamentais do Direito Ambiental Princípios são mandamentos nucleares do sistema. Segundo a doutrina alemã, os princípios fundamentais do Direito Ambiental são: 1. Prevenção

tendo-lhe proferido sentença ou decisão; IV - quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau; V - quando cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau; VI - quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa. Parágrafo único. No caso do no IV, o impedimento só se…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BRUNO LARA MICHEL AS LACUNAS JURÍDICAS EXISTENTES NA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO VIRTUAL BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, BRASIL 2012 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BRUNO LARA MICHEL AS LACUNAS JURÍDICAS EXISTENTES NA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO VIRTUAL Artigo…

................................................... 4 2.0 - CAPÍTULO I ................................................................................................... 6 3.0 – CAPÍTULO II ................................................................................................... 7 4.0 - CAPÍTULO III ................................................................................................. 10 5.0 - CAPÍTULO IV .............................................................

CAPÍTULO I – O ESTADO FEDERAL 1 DAS CARACTERÍSTICAS DE UM ESTADO O Estado foi e ainda é o mecanismo encontrado pelo homem para viver em sociedade e uma tentativa de equacionar os problemas que surgiam e surgem com a vida das pessoas em conjunto. O Estado tem como finalidade dar garantias aos indivíduos (que compõem um certo povo, contidos dentro de um determinado território) e demais sociedades (existentes dentro do Estado), para que possam atingir os seus objetivos particulares,…

Paulo 2009 RESUMO O tema a ser trabalhado é referente a ética profissional do contabilista. Através da importância dos seus serviços o contabilista se depara com dilemas éticos que podem acabar desacreditando a classe contábil. Daí a necessidade do profissional buscar um parâmetro no Código de Ética do Contabilista, servindo de guia para que o contabilista tenha uma conduta irrepreensível diante da sociedade, salvaguardando sua integridade pessoal e moral. Trabalhando assim de…

SUMÁRIO I INTRODUÇÃO 3 IV REFERÊNCIAS 9 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal compreender os elementos sociais e políticos envolvidos no processo de abandono de crianças no Brasil, buscando-se demonstrar que esse problema é social e político. A abordagem desse delicado

LEGISLAÇÃO: B1- UNIDADE I 1 - Quando descumprimos uma norma jurídica qual consequência é gerada ? Sanção 2- Quando descumprimos uma norma jurídica qual consequência é gerada ? Direito Público e Direito privado 3. Para se criar uma marca pode se usar quais características ? Todas as anteriores 4- O direito de ir e vir esta contemplado dentro de qual classificação do direito? Direito Subjetivo 5- No direito objetivo as normas são apresentadas em forma de lei, como ela é considerada ?…

CORDEIRO PINHEIRO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 BELÉM/PA NOV/2014 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 JOSUÉ SAMIR CORDEIRO PINHEIRO RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de fazer uma breve análise de como o Supremo Tribunal federal tratou os temas debatidos na ADPF nº 130, em não recepcionar a lei de imprensa. Decretando que o texto normativo avançava de encontro…