Resumo Capítulos Iv E V A Verdade E As Formas Jurídicas

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais FAJS Curso de DIREITO - CD Disciplina: Monografia I Fichamento II a) Referência Catalográfica ANDRADE, Manuel da Costa. Sobre as proibições de prova em processo penal. Lisboa: Coimbra Editora, 1992. Pág. 133 - 208 b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelos autores? Proibição da prova no direito processual penal. O direito português face aos modelos…

contra a honra; II.i) Disposições gerais; II.ii) Honra objetiva; II.iii) Honra subjetiva; III – Rol dos crimes contra a honra; IV – Calúnia; IV.i) Disposição legal do tipo penal; IV.ii) Análise doutrinária do tipo penal; IV.iii) Exceção da verdade; V – Difamação; V.i) Disposição legal do tipo penal; V.ii) Análise doutrinária do tipo penal; V.iii) Exceção da verdade; V.iv) Retratação; VI – Injúria; VI.i) Disposição legal do tipo penal; VI.ii) Análise doutrinária do tipo penal;…

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS AOS FILHOS AFETIVOS Mariana Zomer de Albernaz Muniz1 Resumo: O encargo alimentar visa à manutenção vital do alimentando com base no princípio da dignidade da pessoa humana, presente no atual texto constitucional. Posto isso, este trabalho busca esclarecer aspectos da família afetiva, seus deveres e obrigações, comparando analogicamente o pai afetivo ao biológico. Demonstrar-seá, portanto, a evolução do…

Poder Judiciário no Brasil INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU JOSÉ MARCOS DE SOUZA SOBRINHO SÚMULAS VINCULANTES A problemática do Ativismo Judicial nas Súmulas Vinculantes pelo Poder Judiciário no Brasil Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum (Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais) de Manhuaçu, como requisito parcial à obtenção do título de…

FACULDADE GAMA FILHO NOME DO ALUNO : ALZIZA MARTINS JOSEPH TÍTULO: A LINGUAGEM JURÍDICA SUBTÍTULO: A LINGUAGEM JURÍDICA NO CONTEXTO SOCIAL TABOÃO DA SERRA/SP Novembro/2012 ALZIZA MARTINS JOSEPH A LINGUAGEM JURÍDICA NO CONTEXTO SOCIAL Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Pós-graduação lato sensu Faculdade Gama Filho no Curso de Português Jurídico. Orientador: João Francisco Sinott …

realiza desde 1995 atendimento em fisioterapia, estética e terapia capilar em local próprio. Contato 1. alcicleo@yahoo.com.br 2. elisabeteoliveira@globo.com 3. lucianalsimoes@hotmail.com 4. paoladimonica@gmail.com 5. p.zagnolo@hotmail.com RESUMO Este Código de Ética tem por objetivo definir princípios éticos e a adoção de um padrão de conduta profissional para barbeiros, cabeleireiros, visagistas e terapeutas capilares. Para explicitar alguns desses aspectos serão…

Instituto de Ciências Jurídicas - Campus Alphaville EDUARDOA DE SOUZA SILVA Matricula: B971851 Turma:DR1A06 TEXTOS JURÍDICOS VOCABULARIO JURÍDICO 1).Textos- Jurídico A constituição do texto jurídico obedece aos mesmos princípios redacionais do texto comum, com introdução, desenvolvimento e conclusão. O texto jurídico deve ser muito

ordem jurídica brasileira. Rio deJaneiro: AméricaJuridica, 200L Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internadonal. Campinas: Minelli, 2002. Direitos humanos, Constituição e os tratados internacionais: estudo analitico da situação e aplicação do tratado na ordem jurídica brasileira. São Paulo:Juarez de Oliveira, 2002. Direito supraconstitudonal: do absolutismo ao Estado Constitucional e Humanista de Direito (com Luiz Flávio Gomes). São Paulo: RI, 2010. Natureza…

obrigado! RESUMO O presente trabalho aborda o poder de investigação criminal do Ministério Público, o qual se dá mediante processo administrativo próprio no lugar de requisitar a instauração do inquérito policial em alguns casos, e os posicionamentos a favor da investigação criminal pelo parquet. Inicialmente se destaca o contexto histórico e a evolução do Ministério Público no Mundo e no Brasil, até se tornar um órgão autônomo e independente. No segundo capítulo serão…

efeito histórico desse processo foi a perda de qualquer poder de verdade na experiência da loucura. No entanto, “a não verdade da loucura se construiu pelo poder absoluto de verdade da ciência, de maneira que a razão se construiu na tradição do Ocidente pela tentativa de silenciar o universo da desrazão” (BIRMAN, 1994, p. 53). Oliveira, F.B.; et. al. 77 Segundo Descartes, embora o sujeito se torne o fundamento de toda verdade possível, ele é excluído, enquanto sujeito…