Resumo Capítulo 5 E 7 De Tercio Sampaio

horário de trabalho. "A responsabilidade de quem conhece um pouco o Direito é maior na construção de uma sociedade que efetivamente respeite os valores que proclama como basilares na sua Constituição Federal." Moisés Zarzar Correia de Melo RESUMO Na era do pós-positivismo, na qual se encontra o Direito Constitucional contemporâneo, os direitos fundamentais atingiram uma magnitude normativa que os impõe não como meros princípios a serem utilizados quando a lei for omissa, mas…

Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina tradicional da interpretação. Busca ainda perquirir acerca da…

Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina tradicional da interpretação. Busca ainda perquirir acerca da…

Rezende Alvim ___________________________________________________________________ Prof. Dr. Roberto Fragale Filho - UFF ___________________________________________________________________ Prof. Dr. Noel Struchiner - PUC Niterói, 2009 RESUMO O interesse público costuma ser definido como conceito indeterminado, ótica que favorece o reconhecimento da norma jurídica como produto em construção e que, portanto, valoriza o papel do Judiciário, mas que também, com intensidade semelhante,

SANTOS DIREITO E AFETIVIDADE ESTUDO SOBRE AS INFLUÊNCIAS DOS ASPECTOS AFETIVOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFESSORA ORIENTADORA GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 RESUMO A Modernidade teve como características a busca pelas certezas nos campos filosófico e científico, o progresso da ciência e da tecnologia, bem como o domínio da natureza pelo homem, tudo sob o fundamento de que a Razão seria…

E SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR (2009) Paula Ariane Freire Bacharel em Direito pela Unesp. Mestre em Direito pela Unesp. Doutoranda em Ciências Sociais pela Unesp, campus de Marília (Brasil) Email: paulariane@yahoo.com.br RESUMO O assédio moral é um fenômeno de violência psicológica contra o trabalhador evidenciado a partir da reestruturação produtiva e seus sistemas de gestão calcados no fordismo/taylorismo e toyotismo. O assédio moral pode trazer…

CRIME HEDIONDO O ASPECTO INDIVIDUAL E COLETIVO DA RESPONSABILIDADE Arthur Seixas de Siqueira Lima e Silva* Breno Vasconcelos de Azevedo Camila de Almeida Alkimim França Iago Coelho Wachsmuth Joana Bethonico Braga Misael Silva Nogueira* RESUMO Tomando por base o recente acontecimento em Realengo, um massacre escolar ocorrido no Rio de Janeiro e o filme documentário “Tiros em Columbine” realizado por Michael Moore, este trabalho acadêmico tem como objetivo apontar o Bullying como uma

7/9/2014 Você está aqui: Página Inicial A ética e a justiça sob o prisma aristotélico - Filosofia - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Filosofia Filosofia A ética e a justiça sob o prisma aristotélico Pedro Henrique Sousa de Ataíde Resumo: O escopo do presente artigo é construir uma linha interpretativa a respeito da Ética e da Justiça aristotélicas, observando-se o meio-termo como elemento fundamental para a compreensão de ambas. A Ética relaciona-se…

curso, pelo aprendizado que partilhamos. Sinceros agradecimentos a Professora Luciana Xavier que me auxiliou a discorrer sobre o tema, bem como por confiar no meu potencial, e me aceitar como sua orientanda. RESUMO Este trabalho é um estudo sobre a proteção dada aos Direitos Fundamentais pelo Marco Civil da Internet. A pesquisa buscou qualificar o conceito e o histórico dos direitos fundamentais, bem como do que se trata o Marco Civil da…

REVISTA DO DIREITO UNISC PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO EMPRESARIAL: ANÁLISE DOS REGISTROS EMPRESARIAIS E DO SISTEMA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. Marcos Wachowicz1 RESUMO O presente artigo aborda a atividade empresarial realizada pela Sociedade Empresária ou Empresário Individual enquanto agente econômico cuja atuação é regulada pelos órgãos públicos: Juntas Comerciais, Departamento Nacional de Registros Mercantis e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Nesta…