Resumo Capitulo 7 Partidos Das Republica

.......................................................... IV CAPÍTULO 1 – Resumo Histórico ..................................................................................... 05 CAPÍTULO 2 – Artigos do 1º ao 4º .................................................................................... 10 CAPÍTULO 3 – Artigos do 5º ao 9º ..................................................................................... 13 CAPÍTULO 4 – Artigo 10º ................................................

Direito da Faculdade das Américas – FAM. SÃO PAULO/SP 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................04 2 CAPÍTULO I.......................................................................................................................05 2.1 O Controle de Constitucionalidade no…

metodologia há sugestões de trabalhos com questionamentos, fornecer dados complementares e contrastantes, estimular pesquisas, promover momentos de socialização e debates, selecionar materiais como explicações, opiniões e argumentos diferenciados e propor resumos coletivos, aproximando duas relidades, onde o saber histórico está presente isso faz com que a escola se envolva historiograficamente na atualidade com suas tensões e e contradições. Tomando por base essas…

EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 2ª EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 3ª EDIÇÃO, PREFÁCIO DA 4ª EDIÇÃO, CAPÍTULO I — CIÊNCIA POLÍTICA 1. Conceito de Ciência — 2. Naturalistas versus idealistas (espiritualistas, historicistas e culturalistas) — 3. A Ciência Política e as dificuldades terminológicas — 4. Prisma filosófico — 5. Prisma sociológico — 6. Prisma jurídico — 7. Tendências contemporâneas para o tridimensionalismo. CAPÍTULO 2 — A CIÊNCIA POLÍTICA E AS DEMAIS CIÊNCIAS SOCIAIS 1. A Ciência…

DIREITOS POLÍTICOS NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL RESUMO Pretende-se mostrar com o presente artigo, o que é o instituto denominado democracia, seu surgimento na sociedade e sua evolução histórica no Brasil. Será abordado algumas das diversas constituições já existentes no Brasil, os direitos políticos nelas englobados e seu comprometimento com a democracia. Não será esquecido o modo de governo em cada fase constitucional que o país já teve e como essa forma de governar ainda impera nos dias

Constituições Pátrias; 2. Distinção entre Imunidade e isenção; 3. Fundamentos sócio-políticos da imunidade; 4. Finalidade da imunidade tributária, 4.1. Imunidade tributária como garantia da liberdade religiosa, Conclusão; Referências bibliográficas. Resumo: Este artigo nos leva a tempos anosos da história, e nos leva entender a concepção das imunidades tributárias e sua solidificação. Logo após, nos é versado os aspectos sócio-políticos que as consolidam como um direito fundamental. E…

A PROBLEMÁTICA DAS DOENÇAS E ENFERMIDADES DE SOLDADOS BRASILEIROS DURANTE A GUERRA DO PARAGUAI Rafael Alves1 RESUMO: O texto aborda a problemática das inúmeras doenças, epidemias e enfermidades que cercaram o cotidiano dos soldados e participantes da Guerra do Paraguai (1864-1870). Analisou, sobretudo, as dificuldades notabilizadas na campanha. As enfermidades caracterizaram um adversário a parte com quem os combatentes tinham que lidar, para manterem a vida. Esta pesquisa…

dedicação, tornou possível a conclusão deste trabalho. Ao professor Fraikson Cleiton Fuscaldi Gomes por toda atenção e paciência. E, principalmente, ao professor Mauro Joaquim Júnior Pacheco, pela brilhante atuação como orientador deste trabalho. RESUMO O presente trabalho monográfico investiga a expansão da imunidade religiosa, visto que o Brasil, na atualidade, deixa de ter uma religião oficial, e passa a ser considerado um país laico. Referida imunidade tem sido entendida com…

Imunidades Tributárias: as imunidades dos templos de qualquer culto » Rafael Araujo Cunha RESUMO: Visando o aperfeiçoamento do sistema de interpretação, bem como a contribuição ao sistema jurídico brasileiro, propõe-se o presente trabalho acadêmico, trazendo a baila acadêmica discussões acerca da imunidade tributária constitucionalmente concedida aos Templos para qualquer culto. Apresentam-se, igualmente, os percalços burocráticos sugerindo soluções, discriminam-se…

.................. 14 . A importância do fichamento ........................................................................ 14 a norma da abnt para a produção de monografias ............................. 16 . Estrutura e organização dos capítulos ............................................................ 16 Formatação de textos, gráficos e tabelas ........................................................ 6 Citações e referências bibliográficas ........................................