Resumo Capitulo 6 Paulo Nader

_______________________________________ Prof. MS. ( ) 2º Examinador: _______________________________________ Prof. MS. ( ) Coordenador do Curso: _______________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o…

Escola de Direito e Relações Internacionais MULTICULTURALISMO, DIVERSIDADE CULTURAL E DIREITO COLETIVO NA ORDEM CONTEMPORÂNEA MULTICULTURALISM, DIVERSITY AND CULTURAL RIGHTS IN ORDERCONTEMPORARY COLLECTIVE Eliane de Oliveira1 Maria Luiza de Souza2 RESUMO Diversidade cultural contempla as diferenças culturais existentes entre as pessoas, considerando sua linguagem e tradições, bem como, a sua concepção da moral e da religião. Multiculturalismo ou pluralismo cultural, é uma designação…

finalização deste trabalho. Aos que não impediram a finalização deste estudo. “Se existe uma forma de fazer melhor, descubra-a.” Thomas Edison RESUMO A participação popular na definição das políticas públicas é tema que ganha acentuada importância com o advento do Estatuto da Cidade. A gestão orçamentária participativa, prevista no Estatuto, visa, justamente, a que a coletividade…

Fernando Novelli, pelo apoio e incentivo. Aos meus colegas de trabalho por terem demonstrado empatia e terem compreendido este momento especial de minha vida. “Um homem douto sempre tem riquezas em si” Christa Pöppelmann (2010, p. 62). RESUMO O presente estudo teve por objetivo fazer uma análise das principais propostas de Emendas Constitucionais que estão em trâmite no Senado Federal e que alvejam a redução da idade de responsabilização penal. Neste sentido, procurou-se…

Ao competente e paciente corpo docente desta instituição. A minha família, por permitir que eu fizesse o que eu mesmo achava impossível. RESUMO A Constituição Federal prevê uma série fundamentos a serem seguidos pelo administrador público para o exercício de sua atividade, os chamados princípios da Administração Pública. Tais princípios, são de extrema importância, tanto que

caminhada, e também à Lisandra que me apoiou no meu tema. Agradeço muito a minha orientadora a professora Thais Govea Pascoaloto Venturi, por sua paciência, gentileza e pela ajuda que me dispensou, me deixando mais tranqüila quanto ao meu trabalho. RESUMO O objeto deste trabalho é fazer um paralelo entre a Síndrome da Alienação Parental e a Alienação Parental, tendo como observância a guarda compartilhada, bem como a sua implicação em relação á criança alienada. Passou-se pela …

produção deste trabalho monográfico, em particular a Danielle Balby, que mostrou-se uma grande amiga. vi “A vida é uma passagem, uma ponte que nos liga entre aquele nada em que não éramos e aquele tudo que é Deus.” (J. S. Nobre) vii RESUMO A incidência do ISSQN fixo nas sociedades simples de advogados no Distrito Federal. Análise do Estado e sua competência tributária, com enfoque em conceitos fundamentais, tributos, obrigações tributárias e na Lei Complementar nº…

Unidade de Educação a Distância DIREITO Autora: Weslaine Regina dos Santos Lima BELO HORIZONTE / 2013 Disciplina: Direito Autor: Weslaine Regina dos Santos Lima ESTRUTURA FORMAL DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÃNCIA REITOR JOÃO PAULO BARROS BELDI VICE-REITORA JULIANA SALVADOR FERREIRA DE MELLO COORDENAÇÃO GERAL SINARA BADARÓ LEROY DESIGNER INSTRUCIONAL JUCÉLIA SOARES COELHO EQUIPE DE WEB DESIGNER FILIPE AFONSO CALICCHIO SOUZA LUCIANA REGINA VIEIRA ORIENTAÇÃO…

em Competitividade, Qualidade e Inovação (UFPR) Departamento de Administração da UNICENTRO/G Co-autor(a): Juliane Sachser Angnes Professora Co-orientadora. Doutora em Educação (UFPR) Departamento de Secretariado Executivo da UNICENTRO/G Resumo Este artigo tem como objetivo a comparação das competências individuais prescritas na literatura da administração pública municipal com as competências identificadas ao longo da pesquisa de campo realizada a partir de entrevista…

trabalho da mulher Itatiara Meurilly Santos Silv Resumo: O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo dos séculos. Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943, trouxe um capítulo (Capítulo III, no Título III, apenas para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”. No entanto, muitas das disposições deste capítulo não se encontram mais adequadas a…