Resumo Capitulo 2 Dalmo Dallari

1 Sumário 2 . . . . . Editorial 3 . . . . . A regulação no mercado de capitais: aspectos jurídicos e contábeis da divulgação da informação Por Douglas De Marco 34 . . . . O desafio das cotas de representação política das mulheres no Poder Legislativo brasileiro a partir de um enfoque feminista Por Helena Schiessl Cardoso 54 . . . . O direito humano à alimentação adequada: revisitando o pensamento de Josué de Castro Por Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal

Disciplina de Prática de Policiamento Comunitário do Curso de Formação de Oficias. Instrutor: 1º Ten. QOPM Eliéser Antonio Durante Filho SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2013 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: PESQUISA SOCIOGRÁFICA NO BAIRRO BACACHERI RESUMO O presente trabalho acadêmico (teórico-prático) tem por objetivo desenvolver uma análise através de uma pesquisa sociográfica realizada no bairro Bacacheri. Inicialmente foram coletadas amostras de instrumentos de pesquisa com a…

Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília…

24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011. SARMIENTO, Daniel. Por um Constitucionalismo Inclusivo. Lumen Juris: 2010. PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito Constitucional Democrático. Lumen Juris: 2010 (2.ª tiragem). Legislação básica. (Matéria principiológica) 1. Noções Gerais : histórico. Segundo Barroso, o…

Ivanildo R. Fernandes Julia Albrecht Juliana Estrella Rua da Assembléia, 10/4208 – Centro 20011-901 – Rio de Janeiro – RJ Tel./Fax.: (21) 3221-9550 e-mail: observatorio@observatoriouniversitario.org.br http://www.observatoriouniversitario.org.br 2 RESUMO Analisa o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, a partir das concepções teóricas endossadas pela Comissão Especial de Avaliação/2003 e na Lei n° 10.861/2004 à luz da efetiva prática do MEC, com enfoque nos atos…

Dedicado ao meu pai, Marcos, minha mãe, Sandra, e minha irmã, Brenda, que me deram a vida, ensinaram a moral, criaram o caráter, prestaram apoio e desenvolveram (bastante) a paciência. SUMÁRIO RESUMO O presente trabalho, em linhas gerais, tem por objetivo abordar a divergência doutrinária em relação à responsabilidade civil do Estado em casos de Serviço Público concedido, apresentando em quais situações esta se encaixaria na busca do indivíduo

Personalidade nas Relações Familiares”, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR). COMISSÃO EXAMINADORA Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira Profa. Dra. Sônia Letícia de Mello Cardoso Prof. Dr. Clayton Reis Maringá, 16 de dezembro de 2006 2 Dedicatória Dedico este trabalho à minha querida companheira Fábia e às minhas adoradas filhas, Fernanda, Flávia e Paula, pelo incentivo que me deram. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço inicialmente à Deus, por mais esta…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA “ORDEM ECONÔMICA” São Paulo 2010 2 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie,…

Maria Helena de Paula Frota Orientadora A mim mesma, pelo meu esforço, dedicação e persistência para superar as adversidades da vida, buscando aprendizagem e amadurecimento pessoal e profissional sempre. iv RESUMO O objetivo geral da pesquisa foi investigar o significado social e político do Conselho Tutelar na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no município de Fortaleza – Ceará. A investigação foi de natureza qualitativa e…

não teria chegado até aqui, a todos os familiares, amigos e aos que contribuíram seja de forma direta ou indireta com o meu progresso nessa longa jornada. RESUMO O presente estudo tem por objetivo tratar acerca da fundamentação do princípio da dignidade da pessoa humana e traçar breves considerações sobre o patrimônio material mínimo para uma vida digna. Inicia-se com a etimologia da…