Resumo Capitulo 1 Ao 4 Teoria Das Forma De Governo Bobbio

Artigos Teoria dos direitos fundamentais Michelli Pfaffenseller Graduada em Direito e especializanda em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Secretária Especializada de Juiz Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. michellip@trt4.gov.br Resumo: A presente digressão teórica tem por fim estudar o conceito e o mapa evolutivo dos Direitos Fundamentais, desde a sua origem como direitos naturais do homem até a sua positivação nas…

Universidade Nove de Julho Sandra Aparecida Ferreira dos Santos[1] PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA São Paulo 2011 Universidade Nove de Julho Sandra Aparecida Ferreira dos Santos RA: 610104498 PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA São Paulo 2011 RESUMO Esta pesquisa analisa a…

se não devemos abordar a realidade de poder em Angola a partir dos conceitos de classe social ou de etnicidade, parece que não se pode deixar de constatar que a economia política de poder real representa uma concreta diferenciação de recursos, de formas de apropriação e acesso a esses recursos e uma correspondente maneira de estar na vida que engendra uma progressiva estratificação da sociedade, já que esse modo de dominação está ligado a modos de acumulação, em concreto, que são…

José Francisco Greco Martins Marina Lindenberg Lima Secretária Maria do Carmo Oliveira TCC Faculdade de Administração Rua Alagoas, 903. Prédio 05 – sala 5.200 Fone: (011) 3662 – 7286 - 7287 E-mail: tcc@faap.br Edição 2012 3 SUMÁRIO 1 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO...................................................... 1.1 Definição.......................................................................................................... 1.2 Tipos de…

Capítulo A contribuição do pensamento antigo e medieval para o desenvolvimento da ciência política Marcelo da Costa Maciel*1 1 1.1. Introdução: A importância perene da filosofia política A atividade teórica é muito mais uma forma de poíesis (criação) do que de mímesis (imitação) da assim chamada realidade. Trata-se da elaboração mental da realidade pela qual esta se apresenta como algo dotado de sentido para o homem. No trabalho teórico o discurso racional é a ferramenta indispensável

Paola Bianchi Wojciechowski1 Ingrid Giachini Althaus2 SUMÁRIO: Introdução; 1 Soberania Anacrônica?; 2 A universalização dos direitos humanos e a consequente relativização do conceito tradicional de soberania; 3 A relativização do conceito tradicional de soberania como forma de legitimação e de conferir eficácia ao sistema normativo internacional de direitos humanos; Considerações Finais; Referências das fontes citadas RESUMO Após as Guerras Mundiais, iniciou-se, por meio da Declaração…

1 Introdução Desde o início da evolução do racionalismo humano, a luta pelo Direito foi o objetivo maior de todas as sociedades. A variação do Direito Natural ao Direito positivado, somada a acontecimentos históricos que levaram o homem a modificar suas aspirações, fez eclodir um movimento de reconstrução do conceito de Estado, que renasceu com o propósito de atender aos anseios de seus cidadãos. Assim, a fim de cumprir com a função de defesa da sociedade na forma de limitação normativa ao

Resumo de Classificação das Constituições‏ 1. Quanto à Origem 1.1. Promulgada É aquela que conta com a participação popular seja para elaborá-la, seja para escolher seus representantes para a feitura da Lei Maior. 1.2. Outorgadas São fruto de um ato unilateral de poder. Nascem em regimes ditatoriais, sem a participação do povo. 1.3. Cesaristas (Bonapartistas) São elaboradas unilateralmente, mas submetem-se à ratificação por meio de referendo. Não são nem promulgadas…

Direito e Justiça Três vertentes quanto ao conceito de Direito (marcos): Direito clássico (Grécia); 1. 1 Direito moderno (Kant ); 2. 2 Direito pós-moderno (Kelsen ). 3. : três níveis ou graus Ciência do Direito e Filosofia do Direito poíesis ()fazer, confeccionar; sem preocupação com o próprio saber. Saber Técnico: 1. theoren. Explicação da realidade. Saber Teórico: 2. Saber Especulativo: razão…

1 MÁRCIA MEDEIROS CAMPOS BORGES O ESTADO MODERNO: ELEMENTOS DE FORMAÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO MESTRADO EM FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO SUBÁREA: FILOSOFIA DO DIREITO PUC/ SÃO PAULO 2007 2 MARCIA MEDEIROS CAMPOS BORGES O ESTADO MODERNO: ELEMENTOS DE FORMAÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (Subárea: Filosofia…