Resumo Cap 4 Cpc 00

de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações 9ª edição 2012 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 3 28/11/2011 17:28:09 ISBN 978-85-02-04410-4 obra completa ISBN 978-85-02-14838-3 volume 2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP Gonçalves, Carlos Roberto CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 Direito civil brasileiro, volume 2 : teoria geral das…

Comunicação e Cultura Contemporâneas de Comunicação da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, como requisito para obtenção de título de Mestre em Comunicação. Orientador: Prof. Dr. Jeder Janotti Júnior Salvador 2007 2 Resumo O rock brasileiro sempre foi encarado com a desconfiança de um estrangeiro em sua própria terra natal. Ele não é tratado como um norte-americano que chega ao Brasil sem saber português, mas sim como um brasileiro que se esforça…

DAAUTORA Livros 1. Servidão administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978. 2. Uso privativo de bem público por particulm: 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 3. Do direito privado na administração pública. São Paulo: Atlas, 1989. 4. Direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 5. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 6. Temas polêmicos sobre licitações e contratos. 5. ed. São Paulo:…

capacidade civil aos 18 anos não altera o disposto no art. 16, inc. I, da Lei nº 8.213/91, que regula específica situação de dependência econômica para fins previdenciários e outras situações similares de proteção, previstas em legislação especial”. 4 Este artigo tem relação direta com duas disposições estatutárias: a) o art. 40, do ECA, que prevê a aplicação da adoção estatutária em se tratando de jovens entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos de idade que à época do pedido…

regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). OBSERVAÇÃO: Texto original elaborado por RENATA PADILHA GERA. Resumo atualizado em janeiro de 2007 por GUSTAVO MOULIN RIBEIRO. ATUALIZAÇÃO JANEIRO/2008  ALTERAÇÕES EM VERDE ATUALIZAÇÃO OUTUBRO/2010  ALTERAÇÕES EM VERMELHO ATUALIZAÇÃO AGOSTO/2012  ALTERAÇÕES EM CINZA- LILIAN MARA DE SOUZA…

________________________________________________ Prof. Dr. Inocêncio Mártires Coelho ________________________________________________ Prof. Dr. Frederico Henrique Viegas de Lima (suplente) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 4 Este trabalho é dedicado ao meu marido e companheiro Marcelo, aos meus amados pais Ermes e Rosa, ao meu irmão Márcio, à minha cunhada Cássia e ao meu sobrinho muito querido, Diogo. Que muito fizeram por mim, apoiando…

Figueiredo Ferreira Tabelião de Protestos Mário Pazzuti Mezzari Registrador de Imóveis João Pedro Lamana Paiva Registrador e Tabelião de Protestos Manoel Gonçalves Oficial Superior Judiciário EDITORAÇÃO, REVISÃO E IMPRESSÃO Departamento de Artes Gráficas 4 SUMÁRIO TÍTULO I DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTROS ......................................................... 9 CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS…

... Demonstrações do valor adicionado ......................................................................................... Notas explicativas às demonstrações financeiras ...................................................................... 3 4 5 6 7 8 9 Natura Cosméticos S.A. Relatório dos auditores independentes sobre a revisão de informações trimestrais Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Natura Cosméticos S.A. Itapecerica da Serra - SP Introdução Revisamos…

Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 - PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 - 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4.…

sadio (9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 21. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas…