Resumo Cap 4 Cpc 00

Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito natural 4. Direito objetivo e direito subjetivo 5. Direito público e direito privado 6. A unificação do direito privado Capítulo II DIREITO CIVIL 1. Conceito de direito civil 2. Histórico do direito civil 3. A codificação 4. O Código Civil brasileiro 4.1. O Código Civil de 1916 4.2. O Código Civil de 2002 4.2.1. Estrutura e conteúdo 4.2.2.…

Humanitas FFLCH/USP – fevereiro 2002 ISBN 85-7506-056-2 Eva Alterman Blay (Org.) IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA AS MULHERES Um caminho em construção 2002 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO • FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS 4 Igualdade de oportunidades para as mulheres Copyright 2002 da Humanitas FFLCH/USP É proibida a reprodução parcial ou integral, sem autorização prévia dos detentores do copyright Serviço de Biblioteca e Documentação da FFLCH/USP…

1 POLÍCIA MILITAR ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES E LEGISLAÇÃO APROVADA 2003/2006 2 Fonte: Internet 3 ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ 4 LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981 (Publicada no DOE nº 140, de 29.07.1981) Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O presente…

Canais Temáticos 3. Antenas Nacionais 4. Canais/Antenas Internacionais 5. Canais/Antenas Regionais 6. Informação 7. Audiências B. OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO – OUTRAS 1. Arquivo Audiovisual 2. Museologia 3. Cooperação 4. Apoio ao Cinema e à Produção Audiovisual 5. Distribuição Internacional 6. Novas Plataformas de Distribuição 7. Acessibilidades 8. Conselho de Opinião 9. Provedores C. CENTRO CORPORATIVO 1. Recursos Humanos 2. Formação 3. Sistemas e Tecnologias 4. Marketing e…

Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito natural 4. Direito objetivo e direito subjetivo 5. Direito público e direito privado 6. A unificação do direito privado Capítulo II DIREITO CIVIL 1. Conceito de direito civil 2. Histórico do direito civil 3. A codificação 4. O Código Civil brasileiro 4.1. O Código Civil de 1916 4.2. O Código Civil de 2002 4.2.1. Estrutura e conteúdo 4.2.2.…

I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito natural 4. Direito objetivo e direito subjetivo 5. Direito público e direito privado 6. A unificação do direito privado Capítulo II DIREITO CIVIL 1. Conceito de direito civil 2. Histórico do direito civil 3. A codificação 4. O Código Civil brasileiro 4.1. O Código Civil de 1916 4.2. O Código Civil de 2002 4.2.1. Estrutura e conteúdo 4.2.2.…

PÚBLICA MUNICIPAL Fiscalização do ISS em Instituições Financeiras ÍNDICE GERAL Parte I: FISCALIZAÇÃO DO ISS..............................................................06 Parte II: FISCALIZAÇÃO DO ISS EM OPERAÇÕES DE LEASING.............165 4 ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO DO ISS ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Fiscalização do ISS em Instituições Financeiras INTRODUÇÃO…

Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-21664-8 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 4 : responsabilidade civil / Carlos Roberto Gonçalves. – 9. ed. – São Paulo : Saraiva, 2014. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. 13-10000 CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil…

volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) 4/643 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e direito natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe