Resumo Cap 4 Cpc 00

que inclua, entre outras finalidades, a atividade de advocacia. No mesmo sentido o Código de Ética e Disciplina da OAB: Art. 5º O exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização. 2. CONCEITO DE SOCIEDADE: 4 a) Conceito Legal: celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados (Art. 981 CC/2002). b)…

cargo de Guarda Municipal: 2.6.1 As etapas de seleção para o cargo de Guarda Municipal, todas de caráter eliminatório, constarão das seguintes provas e exames: 1ª Etapa: Prova Objetiva 2ª Etapa: Prova de Capacitação Física 3ª Etapa: Curso de Formação. 4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE QUATIS 2.7. Farão prova escrita e prática, valendo, respectivamente, 80 (oitenta) pontos e 20 (vinte) pontos, num total de 100 (cem) pontos, os candidatos ao cargo de Motorista. 2.8. Fica o…

________________________________________ Ten Cel QOPM Waldomiro Seraphico de Assis Carvalho Neto – Presidente ________________________________________ Maj QOPM César Maurício de Abreu Melo - Examinador 1 _________________________________________ Cap QOPM Mauro José Maués Paixão - Examinador 2 AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente ao Senhor Deus Todo Poderoso por ter nos proporcionado tão significante e indescritível oportunidade. Aos nossos familiares por sempre nos apoiarem e terem sido

___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 3 A meus pais, Maria Inês e Luiz Reynaldo 4 AGRADECIMENTOS Ao Professor Associado Claudio Luiz Bueno de Godoy, por ter aceito finalizar a orientação desta dissertação, e que com suas observações contribuiu de maneira determinante para a melhoria…

I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito natural 4. Direito objetivo e direito subjetivo 5. Direito público e direito privado 6. A unificação do direito privado Capítulo II DIREITO CIVIL 1. Conceito de direito civil 2. Histórico do direito civil 3. A codificação 4. O Código Civil brasileiro 4.1. O Código Civil de 1916 4.2. O Código Civil de 2002 4.2.1. Estrutura e conteúdo 4.2.2.…

pesquisas realizadas. As eficientes funcionárias das bibliotecas da Procuradoria Geral do Estado e da Faculdade de Direito da UERJ, pelo auxílio prestado_ À bibliotecária Sonia Regina Faber Torres, como sempre, por tudo. Rio de Janeiro, janeiro de 1993 • 4 i Para Lean e Mariana Torres Vannier, netos querido& PARTE INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS GERAIS Atividade F I. CONCEITO DE ATIVIDADE FIN Atividade financeira é o conjuntd tenção da receita e a realizacão dos necessidades públicas.…

Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, tendo em vista a edição do Pronunciamento Conceitual Básico (R1) pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que tem por base The Conceptual Framework for Financial Reporting (IASB – BV 2011 Blue Book). Art. 2º Revogar a Resolução CFC nº 1.121/08, publicada no D.O.U., Seção I, de 1/4/08. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir…

Analista Judici´ ario - Judici´ aria . . . . . . . . . 1.44 AGU - ADV :: Advogado da Uni˜ ao . . . . . . . . . . . . . . . 1.45 OAB - SP :: 137o Exame de Ordem . . . . . . . . . . . . . . . 1.46 TCE - TO :: Analista de Controle Externo - Direito . . . . . 4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41 41 41 42 42 42 43 43 44 44 45 45 46 46 47 47…

neste Manual? .......................................................... viii Como Obter Mais Cópias deste Manual .................................................... x Os 4 Pilares da Orientação em Planejamento Familiar elaborados pela Organização Mundial da Saúde .............................................................xi 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 ii Anticoncepcionais Orais Combinados ............................................ 1 Pílulas Só de…

• .' •• •• . ~ ~~' A;J !ó:llil 'liJ~ "" $j i!i1# 111~ ;jj:, - flfit..; '.'1- 1. 8ª edição 2010 n,. ~ Saraiva Editora ISBN 97B-BS-02-04410-4 obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67)…