Resumo Capítulo 4 De Dallari

culturais, equiparando-os indistintamente aos “civilizados” e presumindo a culpabilidade, mas depende de uma análise contextualizada e casuística, em respeito às peculiaridades, constitucionalmente protegidas, de cada povo e de cada indivíduo da tribo. Resumo: O presente trabalho, sem a pretensão de esgotar a temática, trata de estudo mais detalhado sobre o tratamento jurídico-penal conferido aos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro, analisando-o sob a ótica da proteção nacional…

finalização deste trabalho. Aos que não impediram a finalização deste estudo. “Se existe uma forma de fazer melhor, descubra-a.” Thomas Edison RESUMO A participação popular na definição das políticas públicas é tema que ganha acentuada importância com o advento do Estatuto da Cidade. A gestão orçamentária participativa, prevista no Estatuto, visa, justamente, a que a coletividade…

MONTES CLAROS – UNIMONTES. Wagner de Paulo Santiago Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES-MG) wagner.santiago@unimontes.br Deborah Dias Cardoso e Santiago Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES-MG) ddcs71@yahoo.com.br RESUMO Todas as aquisições por parte dos órgãos da administração seguem normas e princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e regulamentados pela Lei 8.666/93. Até o ano de 2006 não havia tratamento diferenciado para nenhum…

Direito da Universidade de São Paulo Dr. Eduardo C. B. Bittar CO-ORIENTADOR: Prof. Titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo Dr. Sérgio Adorno FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2010 2 RESUMO O presente trabalho está baseado em uma revisão bibliográfica sobre o racismo no Brasil e busca investigar, sob um olhar sociológico, as contradições entre o discurso jurídico, expresso, sobretudo, na legislação anti-racista e…

passei. A corrupção é uma doença moral que se espalhou pelos sete ventos do mundo!” (Aucenir Gouveia) “Sempre fui o último da fila, porque enxergava de trás para frente...” (Aucenir Gouveia) Site – HTTP://aucenirgouveia.com Página iii RESUMO Esse estudo de cunho bibliográfico analisou o tema corrupção. O estudo da corrupção é difícil, pois a sua mensuração e seus efeitos não são claros nem evidentes. A corrupção é uma atividade ilegal que necessariamente requer…

pelo conhecimento que nos transmitiu ao longo do curso. Pela disponibilidade em orientar-nos, estando sempre prestativa e transmitindo confiança em nosso objetivo. Obrigada pela possibilidade de aprender um pouco mais com seus ensinamentos. RESUMO Trabalho monográfico que apresenta o tema Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Advogado, com um enfoque possibilidade de ser feita a contratação direta de advogado quando preenchidos alguns requisitos. Fazendo uma…

o poder público pode usá-lo como um conceito de: 1) balança onde o interesse público atende a vários interesses simultâneos; 2) negociador, onde age de forma que todos os interessados entrem em um acordo; 3) intercâmbio associação de interesses, 4) objetivos nacionais ou sociais, onde os interesses particulares ficam em segundo plano e 5) paternalista que ocorre quando é estabelecido 1 OLIVEIRA, Gilberto Callado de. Filosofia da Política Jurídica. Propostas Epistemológicas para…

concidadãos e ao governo, por meio da ação individual e da coletiva; de ter suas preferências igualmente consideradas na conduta do governo, ou seja, consideradas sem discriminação decorrente do conteúdo ou da fonte de preferência”. (Robert Dahl) RESUMO Objetiva este trabalho analisar a organização do Estado Federal brasileiro, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, a partir de estudos da doutrina especializada e de trabalhos e informações de estudiosos sobre o tema…

Joinville (SC), _____ de _____________ de 2014. -----Graduanda SUMÁRIO RESUMO xi INTRODUÇÃO 1 Capítulo 1 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA 1.1. A PROPRIEDADE 3 1.2. DO DIREITO DE PROPRIEDADE 16 1.3. A PROPRIEDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 16 1.4. CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 20 1.5. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA À LUZ DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 20 Capítulo 2 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E O ESTATUTO DA CIDADE 2.1. A…

em todas as páginas deste material, recomenda-se a sua impressão no modo econômico da impressora. Curso de Direitos Humanos e Cidadania POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL − PRF 2009 − PERSPECTIVA ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS Aula 4 Aos nossos alunos e alunas, meus cumprimentos! Como vão os estudos? A pedido dos alunos e conforme orientação recebida pela coordenação do curso e até mesmo conforme o previsto na aula demonstrativa, vamos fazer, neste nosso último…